O SENADOR DALÍRIO BEBER (PSDB-SC) É AUTOR DO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) 409/2016, QUE PROPÕE, PASMEM, REBAIXAR O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES E OS DE OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS, COMO OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PARA O TUCANO BEBER, OS EDUCADORES E O PESSOAL DA SAÚDE, POR EXEMPLO, ESTÃO TENDO AUMENTOS ACIMA DA INFLAÇÃO, O QUE DESEQUILIBRARIA AS CONTAS PÚBLICAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
O texto já tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado
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NESTE 2017, O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES É PARA SER REAJUSTADO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, EM 7,64%, OU SEJA, 1,35% A MAIS DO QUE A INFLAÇÃO OFICIAL DE 2016. SE O PROJETO DO SENADOR DALÍRIO BEBER JÁ ESTIVESSE APROVADO, OS DOCENTES TERIAM DIREITO A APENAS 6,29%, QUE FOI O ÍNDICE INFLACIONÁRIO DO ANO PASSADO, E PERDERIAM 1,35%.
O que Dalírio quer, de acordo com a Agência Senado, “é dar ao gestor público a opção de reajustar os salários pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior. O texto, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), permite que União, estados e Distrito Federal optem por reajustar os pisos salariais pelo menor desses índices”.
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