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segunda-feira, 17 de julho de 2017

AGENTES DE SAÚDE SÃO RECEBIDOS POR GOVERNADOR

FOTO DIVULGAÇÃO


O governador Pedro Taques recebeu um grupo de agentes comunitários de saúde de Cuiabá e Várzea Grande, em almoço no Palácio Paiaguás, com a presença do secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, e do deputado estadual Dr. Leonardo.
A reunião, mediada pela presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado, Dinorá Magalhães Arcanjo de Castro, teve como pauta melhores condições de trabalho para a categoria.
Apesar de o setor ser de responsabilidade dos munícipios, já que o Estado já realiza repasses para a atenção básica – o que contempla os agentes comunitários – Pedro Taques demonstrou sensibilidade com as demandas requeridas.
“Discutimos bastante sobre o Pró-família e o empoderamento do agente de saúde, a importância de trabalhar a política social com as políticas de saúde junto, identificando as famílias mais vulneráveis, que é papel do agente”, disse o secretário Max Russi.
De acordo com o secretário, os agentes deverão ser bonificados, por meio do Pró-família, com R$ 100 para fazer monitoramento dessas famílias vulneráveis, como forma de incentivo ao trabalho.
Ele afirmou que a Setas está realizando uma licitação para entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI), uma das demandas antigas do setor. De acordo com Russi, nos próximos 60 dias, esses equipamentos deverão ser disponibilizados aos agentes.
Além disso, os agentes pediram uma contrapartida do Estado para a aquisição de motocicletas, para facilitar e otimizar o trabalho realizado, especialmente pelos agentes que atuam na zona rural. Eles também deverão receber tablets, para melhorar o sistema de armazenamento e repasse das informações sobre as famílias visitadas.
Max Russi explica que o Governo do Estado deverá realizar parcerias para conseguir os equipamentos e EPIs, atendendo assim as demandas dos agentes.
“Nós entendemos que trabalhando junto com os agentes de saúde, podemos ter melhora na saúde lá na ponta”, denotou o secretário.
A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado, Dinorá Magalhães Arcanjo de Castro, é funcionária do município há 22 anos e está à frente do Sindicato há 4 anos. Ela explica que o setor vive muitas dificuldades e que, pela primeira vez, a categoria foi recebida e ouvida por um gestor estadual.
“Estamos saindo daqui muito satisfeitos com esse olhar de carinho e entendimento da parte do governo, de que esses profissionais são importantes para a população e precisam de atenção, como o Taques está fazendo, de forma inédita”, disse Dinorá.
O deputado estadual Dr. Leonardo agradeceu ao governo do Estado por receber os representantes da categoria. “Nós temos muita luta nacional, mas no estado de Mato Grosso nós vemos a valorização real agentes, então eu quero parabenizar o governador, mais uma vez, pois ela sabe da importância desses profissionais para fazermos saúde pública de qualidade no nosso estado”, pontuou o parlamentar.

FONTE: CENÁRIO MT

sábado, 15 de julho de 2017

AGENTES DE SAÚDE TEM PALESTRA SOBRE FITOTERÁPICO EM PAULISTA-PE.



Agentes de Saúde de algumas Unidades de Saúde do município do Paulista, Tiveram na tarde da quinta feira 13/07, Uma palestra sobre FITOTERÁPICO - Produtos e fármacos obtidos das plantas para fins terapêuticos, Baseada na presença de princípios ativos de origem vegetal, ou seja, ela é um tratamento e serve como forma de prevenção de doenças utilizando plantas, partes de plantas e algumas preparações feitas com plantas.


Esta palestra traz várias informações para os profissionais, Desde como conhecer melhor plantas, Raízes, Frutas, Verduras e como manipularas e aprender algumas receitas naturais, Evitando assim o uso exagerado de medicamentos psicotrópicos.


Entre as palestrantes estavam as ACS  Célia e ACS Bianca, Que tem a formação em educação popular em saúde. Além das demostrações e informações foi distribuído folhetos com várias receitas de calmantes naturais para a saúde mental. 


quarta-feira, 12 de julho de 2017

REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS ACE E ACS PARA R$ 1.600,00 - O SINDAS/RN ESTÁ NA LUTA JUNTO COM A CONACS.


Graças ao trabalho árduo e a presença constante da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde – CONACS em Brasília, os agentes de saúde de todo País PODERÃO ter assegurado ainda esse ano, um reajuste salarial de 57,8%. O piso PODERÁ passar dos atuais R$ 1.014,00 para R$ 1.600,00 e contemplará os ACE e ACS de todos os municípios brasileiros.

Esse percentual de reajuste foi proposto pelo relator da Proposta de Emenda a Constituição de nº 22/2011 (PEC 22/2011), Deputado Raimundo Gomes de Matos, no substitutivo, lido hoje na Comissão Especial destinada a discutir a PEC 22. Esse valor só foi proposto pelo relator, após várias reuniões com Governo Federal, que sinalizou ser favorável a proposta de reajuste nesses moldes.

O percentual de reajuste apresentado garantirá a recuperação do poder de compra, desde a edição da Lei Federal 12.994/2014, além de assegurar aos agentes de saúde o mínimo de dignidade.

Em nossa opinião, considerando a importância do trabalho dos ACE e ACS e considerando a economicidade de recursos com saúde curativa (graças ao trabalho de prevenção desenvolvido pelos agentes), a aprovação da PEC 22 e pagamento do novo piso, é o mínimo que o Congresso e Governo Federal devem fazer.

Além do reajuste para R$ 1.600,00, o substitutivo prevê que uma lei será editada posteriormente, estabelecendo um piso não inferior a R$ 1.600,00 e com critérios de reajuste. Mas para proteger a categoria dos novos congelamentos salariais, o relator prevê que até a edição dessa lei federal, o piso será reajustado todos os anos no mês de janeiro.

A base de cálculo para o reajuste considerará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC do ano anterior à data base e a Variação do Produto Interno Bruto do ano anterior à data-base  acrescido de 20% (vinte por cento) ao ano.

A proposta além de contemplar os agentes, também contempla os municípios brasileiros, porque assegura que o piso pago aos agentes de saúde não entrará no limite de gastos com pessoal na folha das prefeituras. Significa dizer, que se a folha de pagamento dos agentes custar 100 mil reais em determinada prefeitura, ela terá esse valor liberado no limite prudencial, para pagar a outras pessoas, em consonância, portanto, com o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

“ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE”

Apesar de termos dado um passo importantíssimo e existir boas expectativas para aprovação dessa PEC, ainda não é hora de comemorar, pois temos um longo caminho a percorrer e muito trabalho pela frente. Tão logo os trabalhos da Câmara Federal e do Senado sejam retomados precisaremos mobilizar o País, para assegurar a provação da PEC ainda esse ano. Veja o porquê não será nada fácil:

TRAMITE NA CÂMARA: A PEC 22 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Esse exame leva em conta a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial especificamente para analisar seu conteúdo.
A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para proferir parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

TRAMITE SENADO: Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. 

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas. 

VÍDEOS QUE RESUME OS MELHORES MOMENTOS DE HOJE 12-07-2017
CONHEÇA ABAIXO A REDAÇÃO DA PEC DO REAJUSTE DO PISO 

quarta-feira, 5 de julho de 2017

PREFEITURA PROPÔS A OS AGENTES DE SAÚDE , ABRISSEM MÃO DE RECEBER O INCENTIVO ADICIONAL(14º SALÁRIO) QUE É LEI NO MUNICÍPIO PARA RECEBEREM INSALUBRIDADE.



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Prefeitura de Varginha-MG, propôs a os Agentes Comunitários de Saúde, Que abrissem mão de uma lei que existe no município que pagar o Incentivo Adicional(14º Salário), Para que eles pudessem receber insalubridade.

A gente as vezes parecer que ver coisas de outro mundo ou que só acontecem em novela, Realmente as vezes fica difícil de entender se a gestão é idiota ou querem fazer os profissionais, Fazendo uma proposta nojenta desta !!!

O que a gente ver no caso deste é que a gestão não usa dever que cumprir as leis e querem usar do poder fazendo o que querem e descumprindo leis ! 
Pois quando digo descumprindo leis, Pois o Incentivo Adicional lá é lei 5.535/2012 e a Insalubridade também é lei e Federal 13.342/2016.

Companheiros e companheiras acredito que vai se passar gerações e gerações, vou morrer e não vou conseguir ver todos os absurdos que acontecer com nossa categoria, Fico indignado com um caso deste, Mas graças a Deus que lá os profissionais  não aceitaram um absurdo deste.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

AGENTES DE SAÚDE PROTESTAM POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.


Cerca de 150 agentes comunitários de saúde da rede municipal fizeram na manhã da sexta-feira 23/06 uma manifestação na frente da Prefeitura de Campo Grande-MS, na Avenida Afonso Pena, na região central, cobrando uma resposta das reivindicações feitas pela categoria à Secretaria Municipal da Saúde.

Com carro de som e cartazes, os agentes se reuniram por volta das 11h30 na frente da sede da Pasta, a dois quarteirões da sede do Executivo, e caminharam gritando palavras de ordem pela calçada, para não prejudicar o trânsito.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande, Marcos Tabosa, a lista de reivindicações da categoria inclui desde o acréscimo de 20% sobre o salário base, atualmente em R$ 1.014, como adicional por insalubridade até um plano de carreira e mudanças na jornada de trabalho passando das 40 horas semanais atuais para 30, sendo as outras dez sendo divididas em duas por dia para preenchimento dos relatórios.

“São pautas importantes, já que lidamos com portadores de doenças infecciosas, como turbeculose”, disse a agente de saúde Luzineide de Araújo, 49 anos, há 19 deles na profissão.

“Discutimos essa manifestação com os servidores da área em assembleia e todo mês repetiremos até que as demandas sejam atendidas”, apontou o presidente do sindicato.”Estou conversando com a secretaria atrás de uma solução. Como não fui atendido,decidimos fazer (o protesto)”, completou Tabosa.

Depois de cerca de meia hora de manifestação, parte do grupo de funcionários já havia se dispersado até a conclusão desta reportagem. Nenhuma ocorrência foi registrada durante o ato.

FONTE: CAMPO GRANDE NEWS


quinta-feira, 22 de junho de 2017

AGENTES DE SAÚDE RECEBERÃO BENEFÍCIOS ATRASADOS


Neste 20/06, o superintendente do tesouro, secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, garantiu pagamento de benefício aos agentes municipais de Campo Grande-MS. O valor que representa 14,5% do salário está previsto em lei desde abril do ano passado, porém, não era repassado.  
Após manifestações de servidores na Assembleia Legislativa, deputados se reuniram hoje na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Além de Márcio Monteiro, estavam presentes os parlamentares Paulo Siufi (PMDB), o líder do Governo na Casa, Rinaldo Modesto (PSDB) e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipal (Sisem), Marcos Tabosa.
Apesar do encontro, o acordo tratado beneficia apenas os agentes comunitários de saúde. Já as tratativas relacionadas aos agentes comunitários de endemia e agentes de saúde pública não foram definidas.
"Esses servidores estão desde o ano passado sem receber o acordo. O valor da dívida total era de mais de dois milhões", declarou Siufi. Diante do acordo firmado com parte dos trabalhadores, a dívida caiu para R$ 954 mil.
A Sefaz vai liberar os valores retidos a partir de junho deste ano. "Os pagamentos serão feitos de duas em duas parcelas por mês. Ou seja, junho agora serão repassados dois valores, agosto mais dois, até outubro", explicou Siufi.
FONTE: CORREIO DO ESTADO

terça-feira, 20 de junho de 2017

GREVE NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM PERNAMBUCO



Companheiros e companheiras de todo Brasil, Neste 20/06, Como foi Convocada pela FENASCE - Federação Nacional dos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias uma Paralisação Nacional, Aqui em Recife-PE, foi organizada pelo SINDACS-PE, Onde dividiu a paralisação na capital do estado e nos municípios de Bezerro e Garanhuns.

Aqui na capital do estado além do foco principal da paralisação que é em prol do reajuste do Piso Salarial Nacional que a mais de 3(três) anos está sem reajuste, Também foi cobrado o cumprimento da LEI 14.545/11, Que conhecida como PROJETO DOS AGENTE PROTEGIDO, Onde foi recebido uma comissão no Palácio do Governo do Estado e ficou combinado se formar um GT(Grupo de Trabalho), Entre representantes da categoria e secretários estadual entres eles o da saúde.


Infelizmente não se contou com grande número dos Agentes de Saúde na paralisação, Além dos profissionais se contou com a presença de Diretores do SINDACS-PE, e Diretores do SINDACERME.


ACS MABEL e BIO ACS EM RECIFE-PE.



Minha pessoa também se fez  presente no evento, Como muitos já sabe, Hoje a primeira vez na minha vida estou como diretor de um sindicato, Mas digo,afirmo e confirmo que não defendo partido nem sigla e sim a categoria em 1º lugar.

Por isto não concordo e nem aceito que a categoria sofra por pessoas que queiram defender siglas ou partidos em nome da categoria, Acredito que nosso maior obstaculo é a gestão sem compromisso com os profissionais em todo Brasil além dos pelegos que diz nos representar.

Pois a categoria já não aguenta mais tantos discursos bonitos, Elogios e tapinhas nas costa, Acredito se você se diz defender a categoria !, Não se deve dizer uma coisa e tomar outras atitudes que não corresponder com a realidade e nem com a verdade e só enfraquece a categoria em todo País.


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segunda-feira, 19 de junho de 2017

NOSSO BLOG COMPLETA 7 ANOS !!!


É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Nosso Blog neste 19/06/2017, Completa mais um ano vida, Junto e com a CATEGORIA EM 1º LUGAR.

Nosso Blog esta sempre acompanhando e divulgando as notícias relacionada a nossa categoria em todo Brasil.

Vendo nossas dificuldades estamos sempre na luta para mostrar, divulgar e organizar nossas forças em prol para tentamos a solução de nossos problemas.

Hoje vemos a grande falta de consideração, Falta de Respeito e descumprimento de leis dos políticos do  País contra a nossa categoria.

Mas até hoje estamos firme e forte fazendo mais ano levando sempre informação para nossa a categoria doa em quem doer.


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sábado, 17 de junho de 2017

AGENTES DE SAÚDE, 3(TRÊS) ANOS SEM REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL


É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Após 3(Três) Anos da sanção Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde, Não teve nenhum reajuste e pior de tudo é´que não se tem nem previsão de reajuste.

Acredito que isto já passou e muito com a falta de respeito com os profissional, Pois os profissional já estão cansados de discursos bonitas e elogios.

As vezes não dar nem para acreditar que está acontecendo isto !,
Mas o que a gente ver, É muita manobra do governo federal.

Parece que a lei neste País não funcional e a constituição não serve para nada, Pois eles não usam do "DEVER" e sim do "PODER". e fazem o que querem, quando querem e para quem querem !!!


UMA TOTAL FALTA DE RESPEITO COM A CATEGORIA

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quinta-feira, 15 de junho de 2017

GREVE GERAL NACIONAL DOS ACS E DOS ACE, NO DIA 20/06/2017, EM PERNAMBUCO JÁ ESTA ORGANIZADA.



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Como já foi divulgado em várias mídias à respeito da GREVE GERAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM TODO BRASIL, Neste dia 20/06/2017, Através da FENASCE - Federação Nacional dos ACS e dos ACE.

No estado de Pernambuco já tem uma programação para a GREVE GERAL NACIONAL, Lançando pelo SINDACS-PE,



Concentração às 09:00 Horas, Em frente ao prédio da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Que fica na Rua: Aurora, Nº 631, Bairro da Boa Vista - Recife-PE.





domingo, 11 de junho de 2017

CONACS - CONVOCAÇÃO GERAL EM PROL DO REAJUSTE PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA


A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, por intermédio de sua diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR todas as suas Federações e Sindicatos filiados e seus respectivos representantes, bem como convidar os demais interessados para fazerem-se presentes em Brasília na Câmara Federal nos dias 13 e 14 de junho de 2017 para articular e acompanhar o tramite do PL 6437/2016 (adequação das atribuições do ACS e ACE) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e participar da reunião da Comissão Especial da PEC 22- A/2011 (REAJUSTE DO PISO SALARIAL).


A presença de todas as Federações e Sindicatos filiados a CONACS bem como todos os ACS e ACE do Brasil fortalecerá a luta para alcançarmos nossos objetivos.
Sua presença é fundamental.

A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Fortaleza, 09 de Junho de 2017.
Ilda Angélica
Presidenteda CONACS

sexta-feira, 9 de junho de 2017

AGENTE DE SAÚDE TRABALHA A CAVALO


A agente de saúde usou um cavalo como meio de transporte
para fazer visitas a pacientes na zona rural de Santa Luzia, na região da Borborema da Paraíba, nesta terça-feira 06/06. Maria de Lourdes Farias explicou que teve a moto dela roubada no sábado 03/06 e até conseguiu outro veículo emprestado para trabalhar esta semana, mas, logo na primeira visita, o pneu furou.


Moto que era instrumento de trabalho de Lourdes foi roubada (Foto: Maria de Lourdes Farias/Arquivo Pessoal)

“O roubo foi na minha porta e a moto era meu instrumento de trabalho. Eu tenho que fazer visitas na zona rural, me deslocando de 30 a 50 km,contando ida e volta. Eu fiquei apavorada, desesperada. Consegui uma moto emprestada e quando cheguei no primeiro sítio,o pneu baixou. Mas parece que Deus coloca um meio de a gente trabalhar.
Na casa, tinha um cavalo selado e eu pedi emprestado”, explicou Lourdes.

O paciente que Lourdes foi visitar cedeu o animal e ela conseguiu fazer mais duas visitas em casas a cerca de 15 km de distância.“Foi tudo se resolvendo. O que mais me preocupa é o atendimento ao público, que é bem humilde. E a gente arranjou uma maneirade não atrapalhar o trabalho”, contou.

Como agente de saúde, Lourdes visita 35 famílias da zona rural de Santa Luzia para marcar exames, fazer encaminhamentos para médicos e odontólogos, entre outros. Ela trabalha na função há 25 anos.


FONTE: G1 PARAÍBA

sábado, 3 de junho de 2017

SAIBA TODA HISTÓRIA DOS ACS E ACE NO BRASIL.


Em 1991, o Programa de Agente de Saúde foi institucionalizado como política oficial do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), vinculado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em 1992, com a transformação do PNACS em PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde, esta política passou a ser executada por meio de convênio entre a Funasa e as Secretarias Estaduais de Saúde, com a previsão de repasses de recursos para custeio do programa e o pagamento dos agentes, sob a forma de bolsa, no valor de um salário mínimo. No ano seguinte, o PACS já abrangia treze estados das Regiões Norte e Nordeste, com 29 mil ACS atuando em 761 municípios. Em 1994, o programa estava implantado em dezessete Estados e contava com um total de 33.500 agentes. No mesmo ano, o Ministério da Saúde institui o Programa Saúde da Família - PSF. Neste período, o PACS deixa de ser coordenado pela Funasa e passa à gestão da Secretaria de Assistência à 

Saúde, atualmente Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, do Ministério da Saúde.

Em dezembro de 1997, a Portaria Ministerial nº 1.886 institui as normas e diretrizes para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. A Portaria reconhecia a importância desses programas como estratégicos para a reestruturação da assistência à saúde e para consolidação do Sistema Único de Saúde.
Atualmente, o ACS faz parte da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.488, de 2011). Juntos, somam mais de 280 mil agentes cadastrados no país.

ACE:
Durante muito tempo, as ações de controle de endemias foram centralizadas pela esfera federal, que, desde os anos 70, era responsável pelos chamados 'agentes de saúde pública'. Mas, seguindo um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999 as ações de vigilância passaram a ser descentralizadas e, hoje, o município é o principal responsável por elas.
Quando as ações de vigilância foram descentralizadas, em 1999, coube à Funasa capacitar e ceder aos estados e municípios seus 26 mil agentes, conhecidos como guardas sanitários, supervisores, guardas de endemias ou mata mosquitos.
Para dar conta de um processo formativo voltado a esses trabalhadores, surgiu o Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar), por meio de um convênio entre a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV , a Funasa e, mais tarde, a SGTES. O programa ofereceu cursos de formação inicial entre 2003 e 2006, com o objetivo de estimular a atuação dos agentes de modo mais articulado com a própria realidade. Em quase três anos, o Proformar qualificou 32 mil trabalhadores.

Desprecarização:
Emenda Constitucional Nº 51, de 1º de fevereiro de 2006, introduziu os § 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. Introduziu o ACS e ACE na Constituição, bem como o processo seletivo público como forma de contratação. Delegou a uma lei federal instituir o regime jurídico e a regulamentação das atividades destes profissionais.
Lei Nº 11.350, de outubro de 2006, estabeleceu a obrigatoriedade de vínculo direto dos agentes com órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Definiu para os agentes o regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, salvo se, no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa. Estabeleceu, também, as atribuições, atividades e pré-requisitos para a atuação dos agentes.
Emenda Constitucional Nº 63, de 04 de fevereiro de 2006, modificou o § 5º do art. 198, estabelecendo a necessidade de um piso salarial para ambas as categorias e a responsabilidade da União em oferecer assistência financeira complementar a Estados e Municípios. Delegou a regulamentação deste parágrafo a uma lei federal.
Lei Nº 12.994, de junho de 2014, estabeleceu um piso salarial nacional para esses profissionais, fixou o valor da assistência financeira complementar em 95% do piso salarial, criou o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS e ACE.

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/acs-e-ace

FONTE: PORTAL DA SAÚDE

quarta-feira, 31 de maio de 2017

AGENTES DE SAÚDE ENTRAM EM GREVE


Os agentes comunitários de saúde (ACS) de Bayeux-PB, irão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira 31/05.

Em contato com o portal PRIMEIRAS NOTÍCIAS, integrantes do SINDACS-PB (sindicato da categoria) confirmaram que estarão em frente as unidades de saúde amanhã mas não irão atender a população.

Eles pedem que a prefeitura cumpra a lei 1452/16 que garante insalubridade, quinquênio, aposentadoria pelo IPAM e o PMAQ igualitário a todos os agentes.

A decisão sobre a greve se deu após uma reunião que estava marcada para esta terça-feira ter sido desmarcada. O motivo apresentado pela assesoria do prefeito Berg Lima (PODEMOS) é de que ele estaria cuidando dos desabrigados, após fortes chuvas na cidade. Porém, o prefeito viajou junto com 12 vereadores para Mossoró, para visitar o presídio federal de lá.


FONTE: Primeiras Notícias 

sexta-feira, 26 de maio de 2017

GREVE GERAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM TODO BRASIL



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Em Assembleia Geral da FENASCE- Federação Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e agente de Combate às endemias, Realizada em Recife-PE, No dia 20 de Maio, Foi deliberada GREVE GERAL NACIONAL para o dia 20 de Junho de 2017.


CLIQUE NO LINK ABAIXO
vídeo ao vivo.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

CÂMARA FEDERAL APROVA PROPOSTA QUE REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE SAÚDE EM TODO BRASIL

FOTO DIVULGAÇÃO

A proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi aprovada, nesta quarta-feira (24), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). 

A aprovação foi celebrada por centenas de agentes comunitários, que compareceram à Câmara para acompanhar a votação. Por sugestão do relator, a proposta foi batizada de Lei Ruth Brilhante, em homenagem à agente de saúde que se tornou símbolo da luta por direitos da categoria, e faleceu há poucos dias.

A proposta redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.
O relator flexibilizou a exigência de ensino médio para exercício da atividade, contida no texto inicial. De acordo com o substitutivo, os profissionais que já atuam como agentes comunitários e que não tenham concluído o nível médio poderão permanecer na atividade. “Tal excepcionalidade visa tanto a resguardar os direitos dos atuais profissionais quanto a proteger a comunidade por eles assistida, assegurando a continuidade de sua atuação”, justifica Valtenir Pereira.

Ainda segundo o texto, em localidades onde não haja candidatos com ensino médio suficientes para o preenchimento das vagas de agente comunitários poderão ser aceitos candidatos com ensino fundamental, que deverão comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos.

Curso técnico 
Para o exercício da atividade de agente comunitário, o projeto de lei exige, além do ensino médio, curso de formação inicial de 40 horas e curso de aprimoramento de 200 horas a cada 24 meses de atuação. 

Adicionalmente, o substitutivo obriga estados, Distrito Federal ou municípios a oferecerem curso técnico de 1.200 horas aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Jornada de trabalho 
O substitutivo divide a jornada de trabalho de 40 horas do agente comunitário – já prevista na lei atual – em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações, entre outras. 

O relator ressalta que os agentes comunitários, por exercerem papel de liderança, muitas vezes são procurados pela comunidade fora do horário de expediente para solucionarem situações as mais diversas.

Indenização de transporte 
Valtenir Pereira também destaca que muitos agentes comunitários têm feito uso de seus meios próprios de locomoção nas suas áreas de atuação sem, no entanto, receberem qualquer reparação pelos custos envolvidos. Por isso, ele acrescenta o direito à indenização de transporte à proposta.

Área de atuação
Hoje a Lei 11.350/06 determina que o agente comunitário de saúde resida na área da comunidade em que atua. O substitutivo de Valtenir Pereira, no entanto, permite ao servidor morar em local diverso quando houver risco à integridade física do agente ou de membro de sua família, em decorrência de ameaça por parte de membro da comunidade em que atue. 

Além disso, o texto permite que o agente não more na comunidade onde trabalha no caso de aquisição de casa própria em localidade distinta.

Contratação temporária
Embora a Lei 11.350/06, seja clara quanto à obrigatoriedade de vínculo direto entre os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e os entes da Federação, o relator observa que “a contratação temporária ainda impera em todo o País”. 

Para auxiliar na solução do problema, o substitutivo estabelece a que Defensoria Pública e o Ministério Público promoverão as medidas cabíveis para impedir a contratação temporária e assegurar a regularização do vínculo direto com o Poder Público.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

terça-feira, 16 de maio de 2017

CONACS FAZ CONVOCAÇÃO GERAL PARA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL



A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, Entidades Sindicais associadas, Federações e diretores da CONACS, para participarem da Mobilização Nacional das categorias em prol da aprovação do relatório final do PL 6437/16, na Comissão Especial e ainda, a participarem de um grande ATO PÚBLICO EM DEFESA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL que incluirá atividades no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios.

Estas mobilizações se realizarão nos dias 23, 24 e 25 de maio, nos Anexo II e IV, da Câmara de Deputados Federais, Brasília – DF, a partir das 9:30 h do dia 23/05/17.
CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.
A presença e participação de todos os convocados será fundamental para a conquista dos nossos objetivos.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo email: conacs2011@hotmail.com.
Para baixar o documento, clique no link:
Brasília, 25 de Abril de 2017.
A União faz a força!
Ilda Angélica
Presidente – CONACS