Blog BIO ACS é vida.

GRUPO A CATEGORIA EM 1º LUGAR

Companheiros Participe do nosso Blog e Sejam Bem Vindos !

ACESSOS ONLINE

VISITAS ONLINE

Total de Acessos em Nosso Blog BIO ACS é Vida.

COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO

ASSOCIAÇÃO


PISO

PISO
REAJUSTE JÁ

domingo, 27 de março de 2016

AGENTES DE SAÚDE DE RECIFE-PE, FAZEM REUNIÃO PÚBLICA EM PROL DO INCENTIVO ADICIONAL(14º SALÁRIO).




É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Na ultima quarta feira 23/03, Na câmara dos vereadores da cidade os agentes de saúde realizaram uma reunião pública para reivindicar da gestão o repasse do incentivo adicional(14º salário).

A reunião contou com a presença da vereadora Marília Arraes , Camila da Gestão em saúde, agentes de saúde da cidade e de outros municípios, Infelizmente não compareceu representantes do ministério público estado e federal onde tinham presenças confirmada.

A reunião teve muita cobrança  dos profissionais a respeito do assunto, Onde a gestão veio com desculpas alegando problemas financeiros.

CAMILA GESTÃO EM SAÚDE


COPIE O LINK COLE NO GOOGLE E CONFIRA O VÍDEO COMPLETO DA REUNIÃO

http://www.recife.pe.leg.br/tv-camara/reunioes-publicas/reuniao-publica-para-discutir-o-descumprimento-do-pagamento-da-14o-parcela-aos-profissionais-acs-e-asace-do-recife.-realizada-em-23-03-2016/view





Os agentes de saúde realmente estão decididos  em ir busca dos seus direitos entre eles o incentivo adicional que se tem como prioridade e  eles pretendem fazer novos movimentos como uma audiência pública na assembleia legislativa do estado.






BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR

terça-feira, 22 de março de 2016

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL, SAIBA TUDO SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL(14º SALÁRIO).



Atenção Companheiros e companheiras do Estado de Pernambuco e de Brasil, Tire todas as dúvidas a respeito do Incentivo Adicional(14º Salário), Juridicamente falando

Companheiros, sabemos que a luta para garantir nossos direitos foi e ainda é dura, por isto não podemos perder as esperanças e deixar de lado as conquistas e vitórias já asseguradas para todos os Agentes de Saúde. 


Porém, para que consigamos cada vez mais exigir que a profissão seja respeitada, é necessário termos conhecimento de nossos direitos e como exigi-los. 


Buscando conseguir respaldo jurídico para tratar do incentivo adicional, também conhecido como 14º salário, o Blog BIO ACS é Vida entrou em contato com o escritório de advocacia Avelar Veras, onde falou diretamente com um de seus sócios, o Dr. Davi Avelar, cuja entrevista segue abaixo:

Blog BIO ACS: Bom dia Dr. Davi, o que é incentivo adicional ? 


Dr. Davi Avelar: Bom dia Bio, apesar de ser chamado comumente de 14º salário, o incentivo adicional é uma verba que é transferida anualmente pelo Ministério da Saúde aos Municípios e Estados, seguindo os critérios estabelecidos através de Portarias, para que seja repassado por esses entes aos Agentes Comunitários de Saúde e, mais recentemente, aos Agentes de Combate às Endemias também.



Blog BIO ACS : Então é direito de todo ACS e ACE receber o incentivo adicional ?


Dr. Davi Avelar: Desde que cumpridos os critérios estabelecidos nas Portarias e, posteriormente em Lei, que tenha sido realizado o repasse dos recursos do fundo nacional para o fundo municipal ou estadual, que o agente esteja inscrito no SCNES, o Município ou Estado tem a obrigação de repassar a verba para os Agentes, uma vez que este dinheiro tem destino certo, ou seja, não pode ir outra finalidade.



Blog BIO ACS: Quer dizer que o incentivo adicional é uma verba que é direito do cidadão Agente Saúde  receber integralmente ? Como então garantir seu pagamento ?


Dr. Davi Avelar: Isso mesmo. O incentivo adicional não deve ser usado como custeio da atividade do Agente, nem para pagamento de salário pelo Município. É direito do Agente recebê-lo e utilizar o recurso como quiser, já que o incentivo adicional foi criado para estimular a atividade da categoria que é muito sofrida.


                Para garantir o pagamento, o Agente pode utilizar de vários meios, desde a negociação diretamente com o gestor local (que na grande maioria das vezes não é suficiente), até através de ações judiciais.



Blog BIO ACS: A Justiça reconhece este direito ?


Dr. Davi Avelar: Sim, é um dever do Judiciário decidir sobre todas as causas que são propostas. Neste caso, particularmente, alguns Tribunais estaduais no país já pacificaram seu entendimento de que é devido o pagamento do incentivo adicional aos Agentes, até mesmo valores retroativos. O problema é que no Nordeste, principalmente, a maioria dos Tribunais dos Estados não entendem da mesma forma, o que acaba desestimulando os Agentes a buscar apoio do Judiciário. Contudo, uma vez levada a discussão para a esfera de Tribunais Superiores, o Agente pode ter reconhecido o direito a receber esta verba, a exemplo do que já foi decidido em alguns Estados.



Blog BIO ACS: E aqui em Pernambuco, como está a situação?


Dr Davi Avelar: Aqui em nosso Estado a luta tem sido grande, uma vez que vários Agentes se sentem intimidados para não buscar o Judiciário, por conta das políticas locais. Porém, já temos casos de clientes nossos que conseguiram o reconhecimento para pagamento do Incentivo Adicional, até mesmo de período retroativo.



Blog BIO ACS: Vale à pena lutar pelos direitos?


Dr. Davi Avelar.: Claro que sim !, Quanto mais pessoas exigirem o cumprimento de seus direitos e estimular o Judiciário através de ações onde se debata o pagamento do incentivo adicional, melhor será para toda a classe. É que enquanto de um lado existe a pressão política dos Municípios para que a destinação desta verba seja por eles escolhida, de outro lado vemos vários Agentes de Saúde e de Endemias desamparados pelo próprio desconhecimento do direito. Quanto mais buscarmos a mudança, mais ela acontecerá.


                O fato é que, ao buscar apoio através da Justiça, o Agente terá uma definitiva decisão sobre o Incentivo Adicional, que é garantido legalmente, e assim pode Executar o Município ou Estado para que efetivamente seja pago o que é de direito.


Eu BIO ACS e nosso Blog BIO ACS é Vida vem em público agradecer ao  escritório de advocacia Avelar Veras, Especialmente ao Dr. Davi Avelar e o Dr. Carlos Veras, Não só pela gentileza, Educação, Carinho e Respeito pela nossa pessoa e nosso Blog, Mas também pelo compromisso em busca de dias melhores para nossa Categoria !


Quero aqui deixar um abraço forte e meu apreço ao 
Dr. Davi Avelar e  Dr. Carlos Veras


BIO ACS
 A CATEGORIA EM 1º LUGAR

QUALQUER ESCLARECIMENTO
NOSSA REDAÇÃO

(81) 99731 8219
WHATSAPP

OU

EMAIL,
bioacs2@hotmail.com

terça-feira, 15 de março de 2016

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL, INFORMAÇÕES GERAIS A RESPEITO DA NOSSA CATEGORIA


banner

COPIE O LINK ABAIXO E COLOQUE NO GOOGLE


http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/acs-e-ace




banner cnes




banner ace




banner cursos




banner acs

segunda-feira, 14 de março de 2016

MAIS UMA LEI DO REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL(14º SALÁRIO) PARA OS AGENTES DE SAÚDE





PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI 
Estado do Rio Grande do Sul 


 LEI Nº 3.684/2015 DE 20 DE MARÇO DE 2015. 

 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM RECURSO FINANCEIRO REPASSADO PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 

O Senhor FLÁVIO GILBERTO DORNELES MACHADO Prefeito Municipal de Cacequi faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte Lei: 

Art.1º - Fica o Município de Cacequi por seu Prefeito Municipal autorizado a efetuar o pagamento de incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$.1.014,00, (um mil e quatorze reais) por agente comunitário – PASC. 

Parágrafo único: O incentivo adicional, de que trata o “caput”, está previsto na Portaria nº. 892/2012 ratificada pela Resolução nº. 502/13 – CIB/RS expedida pela Secretaria Estadual de Saúde em data de 14.10.2013. 

Art.2º - Faz jus ao incentivo de que trata esta Lei os Agentes Comunitários de Saúde vinculados à(s) equipe(s) de Saúde da Família. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI Estado do Rio Grande do Sul Gestão 2013 – 2016 2 

Art. 3º. O pagamento do incentivo adicional é realizado com recursos financeiros, repassados em parcela única anual do Fundo Estadual de Saúde diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, aos Municípios que estão em plena atividade com a Estratégia da Saúde da Família (PACS/ESF).

 Art. 4º. A despesa decorrente desta Lei será atendida por conta da seguinte dotação orçamentária 31.90.11.00.00.00, projeto atividade 2045. 

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua aplicação. 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
EM 20 DE MARÇO DE 2015 

 FLAVIO GILBERTO DORNELES MACHADO 
 PREFEITO MUNICIPAL 


 Registre-se e Publique-se 

JEFETÉ MACEDO JANTKE 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

quarta-feira, 9 de março de 2016

APÓS PARALISAÇÕES DE AGENTES DE SAÚDE, PREFEITO DIZ QUE VAI REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL(14º SALÁRIO)


É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Após várias paralisações dos Agentes de Saúde de Iguatu-CE, Em prol do repasse adicional, Segundo informações prefeito diz que vai fazer o repasse e marcar reunião com a categoria.


Já estava virando rotina todas as sexta feiras desde do dia 26 de Fevereiro, Os profissionais se organizarem  para a paralisação e saírem pela ruas do município reivindicando o repasse do incentivo adicional  !






INFORMAÇÕES:
COMPANHEIRA DULCI


Blog BIO ACS é Vida
A CATEGORIA EM 1º LUGAR

terça-feira, 8 de março de 2016

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM INCENTIVO ADICIONAL (14º SALÁRIO) INTEGRALMENTE EM PAULISTA-PE.


É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Neste 04/03, Todos os ACE - Agentes de Combate às Endemias e os ACS - Agentes Comunitários de Saúde receberam em seu pagamento do mês de Fevereiro/2016, O Incentivo Adicional (14º SALÁRIO) em Paulista-PE.

Venho aqui nesta matéria colocar meu próprio contra cheque para que todos que hoje estão como diretores de sindicato e não tem coragem de luta por benefícios por nossa categoria e ainda fica falando que nossas matérias são mentirosas e sem fundamento.

Acredito que hoje,  Os diretores de sindicato no Brasil, Que são pelegos e vendidos para gestões tentem rever suas atitudes, caráter, moral e ética, A categoria não merece isto !


BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR

quinta-feira, 3 de março de 2016

PROPOSTA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE


Sugestão de Mensagem do email ao Relator:

Exmo sr. Senador Relator, Humberto Costa (PT/PE)
A Emenda 24 à MP 712/16 propõe como medida de valorização dos profissionais que estão na linha de frente ao combate do mosquito aedes a fixação das regras do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos ACE e ACS.
Sou um desses profissionais e a mais de 2 anos vejo o meu salário diminuir na mesma proporção do aumento das doenças que esse mosquito vem provocando em nossa comunidade.
Não é justo o Governo lembrar da nossa categoria só quando fazemos a diferença para salvar a nossa população de ameaças como é a dengue zika e etc...
Queremos ser valorizados com um salário digno!
Assim pedimos o acolhimento imediato e aprovação do reajuste do nosso Piso Salarial JÁ!
CONTAMOS COM O SEU APOIO, DA MESMA FORMA QUE O GOVERNO PRECISA CONTAR CONOSCO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES !
Att
(Seu nome e Estado/Município)

FONTE: FACEBOOK DRº ELANE (CONACS)