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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

CONACS FAZ CONVOCAÇÃO GERAL PARA TODOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL.



CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE DE TODO O BRASIL

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR, todos os ACS E ACE, bem como entidades da sindicais associadas, Federações e diretores da CONACS, para participarem da mobilização nacional da categoria em prol da aprovação do relatório final do PL 1628/15, na Comissão Especial e ainda a mobilização de inclusão na pauta de votação no Plenário da Câmara do PL Nº 2507/15, que garante recursos no orçamento da união para o pagamento do reajuste do Piso Salarial Nacional.

Esta grande mobilização se realizará: 

DATA: Dias, 03, 04 e 05 de novembro 2015 
LOCAL: nos anexos II e IV, da Câmara de Deputados Federais, Brasília – DF, 
HORÁRIO: a partir das 09:30 h do dia 03/11/15.

A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes.

E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus estados, municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.

A presença e participação de todos os convocados será fundamental para a conquista dos nossos objetivos.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.


Brasília, 08 de outubro de 2015

A união faz a força !

Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

Link disponível Perfil Facebook 


OBSERVAÇÃO: ESTA MATÉRIA NÃO SE ENCONTRA NO MOMENTO NO SITE DA CONACS, SEGUNDO INFORMAÇÃO DA VICE PRESIDENTE DA ENTIDADE  Ilda Correia AO NOSSO COMPANHEIRO Marcos José Pereira Lima , QUE O SITE SE ENCONTRA  COM PROBLEMA NO MOMENTO.

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL QUE ESTÃO NO PROGRAMA DESTE ANTES DE FEVEREIRO/2006 E NÃO SÃO EFETIVADOS.

Como regularizar os que foram contratados antes de 2006

É possível (mas não em todos os casos) regularizar o ACS ou ACE que já trabalhavam antes de 2006, mesmo sem vínculo direto com a administração pública.

De acordo com o Art. 2º (parágrafo único) da Emenda Constitucional 51/2006, os profissionais que, antes de fevereiro de 2006, desempenhavam as atividades de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

Para obter a dispensa de novo processo seletivo, de acordo com o Art. 9º (parágrafo único) da Lei 11.350/2006, os órgãos ou entes da administração direta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios deverão certificar, em cada caso, a existência de anterior processo de seleção pública.

Neste sentido, o Ministério sugere ao gestor local do SUS a constituição de uma comissão em seu âmbito para se atestar sobre a validade ou não do processo de seleção pública dos ACS/ACE anteriormente realizado.


Lei nº 11.350 - Presidência da República

www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm
5 de out de 2006 - Art. 1o As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.


MAIS INFORMAÇÕES

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS SÃO DEMITIDOS.

Sincalistas e profissionais da saúde em greve (Foto: Sindisaúde/ Dilvulgação)

A Prefeitura de Vila Velha, na Grande Vitória-ES, demitiu 37 agentes de combate à dengue, nesta quarta-feira 21/10. O órgão informou que a medida aconteceu por questões orçamentárias, mas o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindisaúde) não concorda com explicação.

A diretora do Sindsaúde, Margareth Lauterjung, acredita que as demissões tenham acontecido como uma consequência pela participação dos agentes em uma greve, entre junho e julho desse ano.
Na época, os profissionais solicitavam o aumento dos salários de R$ 781,00 para o piso salarial de R$ 1.014.00
A Subsecretária de Saúde de Vila Velha, Maria José Foeger, disse que de acordo com o novo orçamento, o número de agentes de combate à endemia deveria ser reduzido para 120. Assim, houve a necessidade de demissão de 37 agentes.
“A escolha dos agentes a serem demitidos foi feita com base em faltas injustificadas de janeiro de 2014 a agosto de 2015, exceto o período de greve, e o nível de produtividade de cada um. Não tem nenhuma relação com a greve”, afirmou Foeger.

FONTE: G1 ESPIRITO SANTO

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

CONQUISTAS IMPORTANTES PARA ACE E ACS- SINDAS/RN SE FAZ PRESENTE EM BRASÍLIA PARA DEFENDER OS ACE E ACS


O SINDAS/RN enviou dois diretores para Brasília nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2015, e mais dois nos dias 05 e 06 de outubro, para participar de plenárias com a CONACS, visando defender os interesses dos ACE e ACS de todo País.

No dia 28/09 foi definido que era necessário representações de 2 estados em Brasília todas as semanas até novembro, com objetivo de fazer uma vigilância em relação a algumas pautas que poderiam prejudicar os agentes.

Os diretores (Canindé Quirino, Carlos Alexandre, Michael Borges), que participaram das duas atividades em Brasília trouxeram boas notícias. Juntamente com a CONACS fizeram um excelente trabalho que evitou problemas futuros e garantiu novas conquistas para ACE e ACS.

Era inadiável a ida dos diretores à Brasília, principalmente porque era necessária a articulação em prol do PL 1628(bolsa moradia, aposentadoria especial e insalubridade) e pela derrubada da PEC 172(que tornaria a lei do piso inconstitucional).

Outro assunto discutido foi a portaria 1.025/2015, que definiu o número máximo de ACE por município, para receber o piso salarial de R$ 1.014,00 e o curso introdutório para ACE e ACS, que será implementado pelo Ministério da Saúde.

Graças ao trabalho de articulação feito pela CONACS, FENASCE e SINDAS/RN, no início de novembro será votado o PL 1628, Se aprovado os agentes de saúde passam a ser considerados membros de categoria insalubre e portanto, com direito aposentadoria especial (20 anos para mulher e 25 anos para homens), passarão a ter o direito ao adicional de insalubridade assegurado por lei e auxílio moradia. 

Dos três pontos, o único que não passa a nosso ver  e o auxilio moradia. Outra conquista foi a derrubada da PEC 172, a qual deixaria a Lei 12.994/2014 (lei do piso) inconstitucional, com isso, nenhum prefeito seria obrigado a cumprir.

Os membros dessa força tarefa, ainda conseguiram discutir mudanças na portaria 1.025/2015, que limitou o número máximo de ACE por município, com base nos quais seria repassado o piso, A garantia dada pela SUVISA/Ministério da Saúde, é que essa situação será revista esse mês e todos podem ficar tranquilos que o repasse dos R$ 1.014,00 aos Municípios levará em conta o total de agentes efetivos e não mais o numero definido no anexo único da portaria 1.205/2015.

Outro avanço dos movimentos em Brasília foi a conquista de um portal, já criado dentro do sitio do Ministério da Saúde disponível: 
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/acs-e-ace, 

destinado exclusivamente aos agentes comunitários e de endemias. Já a partir da próxima semana serão disponibilizadas as inscrições online, para o curso introdutório de ACE e ACS. Esse é mais um importante reconhecimento da nossa importância para os SUS, porque nenhuma outra categoria tem espaço reservado no sitio do MS.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO



Nesta Quarta feira 07/10, A parti das 08:00 horas da manhã foi feita a abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco por nome Vera Baroni, Que será realizada dos 07, 08 e 09/10, No Centro de Convenções no município de Olinda-PE.





PAULISTA-PE.





PETROLÂNDIA-PE.

JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.


OLINDA-PE.

NAZARÉ DA MATA-PE.




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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE TEM UMA MEGA FESTA DE NÍVEL NACIONAL.


´
É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Neste sábado dia 03/10, Os agentes de saúde do estado de Rio Grande do Norte tiveram uma mega festa comemorando o 7º aniversário do SINDAS-RN, e do DIA NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.



Onde eu BIO ACS tive a grande honra e prazer em esta naquele lugar junto companheiros e companheiras comemorando nosso dia, Acredito que fiquei impressionado em ver tantos agentes de saúde juntos, E olhe que já fui a vários eventos no País.



A festa não deixou nada a desejar além de um grande, lindo e aconchegante espaço, Tiveram distribuição de alimentos, bebidas, brindes, sorteio de lindos prêmios alem de boa música ao vivo e muita alegria.



Quero aqui agradecer e parabenizar a toda diretoria do SINDAS-RN, Pela competência e organização pela mega evento para a categoria, Na pessoa do atual presidente Cosmo Mariz o qual também é autor do nosso Blog, 



Um abraço forte e um beijo no coração de todos companheiros e companheiras do estado de Rio Grande do Norte, Pois quando estou aí mim sinto em casa pelo carinho, respeito e atenção de todos.











COMPANHEIRO ACE LUCIANO E SUA ESPOSA DE NOVA CRUZ-RN.

































































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