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segunda-feira, 30 de junho de 2014

MAIS UMA PREFEITURA VAI PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.



O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de São José dos Campos-SP, será reajustado de R$ 830 para R$ 1.014, a partir de julho. O projeto de lei que autoriza o aumento foi apresentado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal na quinta-feira 26/06.

A medida faz com que o município se adeque à lei federal 12.994, de 17 de junho de 2014. 

A Prefeitura tem 100 agentes comunitários e 122 agentes de combate a endemias. Nesta semana, a Secretaria de Saúde divulgará os nomes dos 81 agentes comunitários de saúde aprovados no último concurso, aumentado para 181 o número de profissionais nesta área.

Os agentes comunitários de saúde trabalham na prevenção de doenças e promoção de saúde, com visitação domiciliar ou reuniões e ações comunitárias. Já os agentes de combate às endemias exercem atividades de vigilância e prevenção, além de combate de doenças, fiscalização e promoção de saúde.


FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

domingo, 29 de junho de 2014

BIO ACS, AGORA É CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL EM PERNAMBUCO DE FATO E DE DIREITO.



É verdade companheiros e companheiras de Pernambuco e de todo Brasil, Neste Domingo, 29 de Junho de 2014,  Em Convenção em Recife-PE, Assinamos nossa candidatura.


O evento aconteceu com bastante gente e  com várias apresentações.






Com a coligação de vários partidos, Onde juntos lutam por um imposto único em Pernambuco.



Encontramos vários companheiros, companheiras e candidatos, Como foi o caso da ACE  Andrea Paula de Recife-PE, Também candidata a deputada estadual. 


Encontramos também a companheira ACS  Rosa da Azeitona de Olinda-PE, Também candidata a deputada estadual,  Junto com o atual vereador do município Arlindo Siqueira, Que esta sempre na luta junto com a categoria e hoje é candidato a deputado federal e já então juntos trabalhando  na candidatura.



Conversei com as companheiras  ACE Andrea Paula e ACS  Rosa da Azeitona, Que estamos juntos e firmes nesta luta para fazemos nossa categoria ter representantes na Assembleia Legislativa.
( OBS: tiramos fotos junto com a companheira ACS Rosa da Azeitona, Mas infelizmente não saiu. )


Não divulgamos números dos candidatos por motivo de lei, a qual só permite ser divulgado após dia 05 de Julho de 2014, Quero que todos companheiros e companheiras do Brasil, Candidatos nas eleições 2014, Independente de cargo, sigla, partido ou estado, Mais desejam defender nossa categoria,  tem vez e voz em nosso blog e em nossas redes sociais.

POIS NINGUÉM É TÃO FORTE COMO TODOS JUNTOS !

BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR
JUNTOS E MISTURADOS  

sexta-feira, 27 de junho de 2014

PREFEITURA VAI PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.



A associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) do município de Cansanção-BA, já se articular de forma contundente com sua comissão, para garantir que a lei que do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias que foi fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais, seja imediatamente comprido .

De formar bastante solista, a prefeitura de Cansanção-BA atendeu A associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) do município de Cansanção-BA e garantiu de imediato o cumprimento da lei, bem com analisar a pauta de reivindicações da categoria.

A associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) do município de Cansanção-BA agradece o apoio da nobre vereadora Gisa Lima. que tem sido um forte aliada da nossa categoria.

FONTE: ACS ROBERTO

quinta-feira, 26 de junho de 2014

BIO ACS FOI CONVIDADO A SER CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL EM PERNAMBUCO E ACEITOU O DESAFIO !


É Verdade companheiros e companheiras de Pernambuco e de todo Brasil, Eu BIO ACS, Fui contactado por alguns companheiros e companheiras que nos convidaram a ser Candidato nas eleições de Outubro de 2014, Entre explicações,  reuniões e acordos e sabendo da luta e de toda dificuldade que devemos enfrentar mesmo assim aceitamos este desafio !

Acreditando no amanhã e como não somos de ter medo de desafios, Desde que esteja dentro dos nossos princípios, moral e ética,  aceitamos  !

Estamos ciente o que nossa Categoria e Saúde, esta passando nos municípios, estados e no País, Queremos muito contribuir muito com leis para a melhoria de todos.

Sei e acredito na força da nossa categoria e dos companheiros e companheiras que lutam por ela em todo Brasil, Por isto estamos aqui de braços aberto para todos os agentes de saúde do País que vão ser candidatos na eleição/2014, independente de partido e cargo pode contar conosco estamos a disposição !

NINGUÉM É TÃO FORTE COMO TODOS JUNTOS !

Convidamos a todos companheiros e companheiras para Convenção da nossa candidatura em Pernambuco:

Convenção será no dia 29/06/2014 (domingo), A partir das 9 horas da manhã, no Clube Internacional do Recife, localizado na Rua Benfica, 505 - Madalena- Recife-PE.


BIO ACS

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terça-feira, 24 de junho de 2014

CONACS PRETENDE FAZER REUNIÃO COM LIDERANÇAS.



Temos a árdua tarefa de conduzir nossa categoria nos trilhos certos rumo a concretização de nossas mais recentes conquistas. 

Por isso, precisamos do compromissos de nossas lideranças e especialmente de nossas entidades, já que, chegamos em um momento que o sacrifício pessoal de alguns, torna-se insustentável, especialmente quando a ausência desmotivada de muitos só é percebida pela euforia destes em pousar para fotos nos momentos de glória e honra.

De fato, a CONACS manteve-se firme, deixando a margem da luta pelo Piso seus problemas internos, sempre objetivando reunir forças para que todos pudessem chegar no objetivo final da aprovação do Piso Salarial.

Mas agora, chegou o momento de enfrentarmos nós mesmos! A luta não terminou, ainda teremos a batalha final, pela derrubada dos VETOS da presidência à Lei 12.994/014, e por isso precisamos estar preparados para mais esse desafio. A categoria conta conosco e a CONACS também!
Assim, estaremos nos reunindo nos próximos dias 01 e 02 de julho em Brasília, e entre outros desafios, teremos que resolver problemas internos, como a ameaça de perdermos a assessoria jurídica de Dra. Elane e o enorme desafio de derrubar um Veto presidencial, fato inédito na atual legislatura.

Certa de contar com o apoio de todos, desde já agradecemos e externamos nossos votos de estima!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!!!
Att.
Ruth Brilhante
Presidente da CONACS

sexta-feira, 20 de junho de 2014

DILMA TENTA EXPLICAR OS VETOS NO PISO SALARIO DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE PARA MIM BIO ACS, SÃO INEXPLICÁVEIS !!!



Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 270, de 2006 (nº 7.495/06 na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
  • Ouvidos, os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Justiça e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto ao seguinte dispositivo: Art. 9º-B da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, inserido pelo art. 1º do projeto de lei

"Art. 9º-B. Para a preservação do poder aquisitivo do piso salarial de que trata o art. 9º-A, são estabelecidas as diretrizes constantes do parágrafo único deste artigo, que passam a vigorar a partir de 2015, inclusive, e serão aplicadas no dia 1º de janeiro de cada exercício.

Parágrafo único. Os reajustes e aumentos fixados na forma do caput serão estabelecidos pelo Poder Executivo, por meio de decreto, nos termos desta Lei."

Razão do veto:

"A medida delega a ato infralegal a definição de remuneração de servidores e funcionários públicos, que seria estipulada por meio de decreto, em violação ao disposto na Constituição, em seu art. 37, inciso X e § 5º do art. 198."
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  • Os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda opinaram pelo veto aos dispositivos a seguir transcritos: §§ 3º, 4º e 5º do art. 9º-D da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, inseridos pelo art. 1º do projeto de lei


§ 3º O valor do incentivo será fixado em montante não superior a 40% (quarenta por cento) nem inferior a 5,3% (cinco inteiros e três décimos por cento) do valor repassado pela União a cada ente federativo, nos termos do art. 9º-C desta Lei.

§ 4º O incentivo será devido em 12 (doze) parcelas consecutivas em cada exercício e 1 (uma) parcela adicional no último trimestre de cada exercício.

§ 5º Na ausência do decreto de que trata o § 1º, o valor do incentivo é fixado em montante equivalente ao percentual mínimo previsto no § 3º deste artigo."

Razão dos vetos:

"Os valores do incentivo financeiro de que trata a medida devem ser definidos a partir de análise técnica, levando-se em conta as especificidades e necessidades da cada região ou ente federativo beneficiado."
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  • Já a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça manifestaram-se, ainda, pelo veto ao seguinte dispositivo: Art. 4º


"Art. 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de 12 (doze) meses, contado da entrada em vigor desta Lei, elaborar os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ou ajustá-los ao disposto nesta Lei e na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006."

Razão do veto:

"Obrigar outros entes federativos a elaborarem planos de carreiras, inclusive com estipulação de prazo, viola o princípio da Separação dos Poderes previsto no art. 2º da Constituição."
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Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.6.2014

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE TODO BRASIL, NÃO CONSIGO, NEM POSSO E NEM DEVO ACREDITAR QUE OS PARLAMENTARES QUE FAZEM LEIS, COMO É O CASO DOS DEPUTADOS FEDERAIS,  SENADORES E PESSOAS DO GOVERNO FEDERAL NÃO TENHAM  JURÍDICOS E  FAÇAM LEI, EMENDA OU SEJA O QUE FOR, COM ERROS CONSTITUCIONAIS  !!!

PARA MIM UM VERGONHA SEM LIMITE !!!

BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR


FONTE: AGENTE DE SAÚDE.


quinta-feira, 19 de junho de 2014

CONACS NÃO CONCORDA COM OS VETOS DA PRESIDENTA DILMA NO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E PROMETE QUE VAMOS LUTAR JUNTOS PARA DERRUBAR OS MESMOS !!!


 O dia deste 18/06, foi de muita discussão e entendimentos, pois após ter sido negligenciado todos os apelos da categoria para que a Presidente Dilma sancionasse o PLS 270/06, nem a pior das previsões, anteviam que teríamos tantas perdas com os VETOS PRESIDENCIAIS.

Os VETOS atingiram 2 pontos cruciais do PLS 270/06, ou seja, a previsão de reajuste do Piso Salarial anualmente, descumprindo acordo feito no Senado Federal, e ainda, a retira do texto que previa o prazo de 12 meses para a implantação do Plano de Carreira dos ACS  e  ACE.

Por esse motivo, a CONACS por deliberação das lideranças, manifesta profunda indignação pelo descaso do Governo com a categoria dos ACS e ACE, nos reservando ao direito de continuar lutando para efetivamente garantir a conquista do PISO SALARIAL E DO PLANO DE CARREIRA.

Dessa forma, e por coerência com o sentimento de revolta e indignação neste momento ainda muito presentes, não aceitamos convite da Presidência da República para participar do ato simbólico de sanção da Lei 12.994/14, realizado no fim da tarde de hoje.

Mas, reafirmamos que permanecemos firmes, unidos, e mais do que nunca, determinados no propósito de garantir efetivamente a CONQUISTA do tão sonhado Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira dos ACS e ACE, e desde já, comunicamos que estaremos trabalhando todas as estratégias possíveis para se DERRUBAR os VETOS da Presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

Nos próximos dias, a assessoria jurídica da CONACS estará expondo com maior clareza os detalhes do texto da Lei 12.994/14 que já estão valendo e as consequências dos VETOS para a garantia real da implantação do Piso e do Plano de Carreira.


 Att.
 Ruth Brilhante
 Presidente da CONACS

NOSSO BLOG BIO ACS É VIDA, COMPLETA 4 ANOS DE VIDA, JUNTOS COM A CATEGORIA EM 1º LUGAR !!!!



Companheiros e companheiras de todo Brasil, Nosso Blog completa seu 4º Ano com toda força, firme e forte, Junto em nossas lutas e conquistas, Lado a lado com nossa Categoria em todo País.

Estamos aqui agradeço em primeiro lugar a Deus, Por mais um ano de vida, Juntos e misturados com a Categoria nos quatro cantos deste imenso País, Acreditando, dizendo e confirmando que NINGUÉM É TÃO FORTE COMO TODOS JUNTOS !!!

Por estes motivos vamos crescendo unidos, Descobrindo e mostrando nossas forças, Conquistando nossos objetivos e direitos, Assim como foi o nosso PISO SALARIAL NACIONAL entre outras conquistas em todo Brasil.

Me sinto muito feliz com o crescimento da nossa Categoria junto com nosso Blog, Só temos a agradecer pelo Carinho, Respeito, Atenção, Confiança, Credibilidade e Palavras de incentivos.

Como nossa Categoria vem sendo reconhecida em vários Países, Por pessoas de vários seguimentos e profissões, Com isto vamos atingindo vários recordes e metas:

CHEGAMOS A MAIS DE  1.100,000 ( UM MILHÃO E CEM MIL ACESSOS ),

Histórico de todas as visualizações de página

1.137.863
CHEGAMOS  A QUASE 16.000 ( DEZESSEIS MIL ACESSOS DIÁRIOS),

Visualizações de página de ontem
15.723


NOSSO BLOG TEM QUASE  900 ( NOVECENTOS MEMBROS ),

Membros (871)

NOSSO GRUPO A CATEGORIA EM 1º LUGAR TEM MAIS DE 12.000 ( DOZE MIL MEMBROS ),



EM NOSSOS DOIS FACEBOOK TEMOS QUASE  6.000 ( SEIS MIL AMIGOS ), COM MAIS DE  2.000 ( DOIS MIL SEGUIDORES ),

OBRIGADO A TODOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS QUE ACREDITAM EM NOSSO TRABALHO QUE  LUTAM E CONSTROEM  JUNTOS CONOSCO TODOS OS DIAS A HISTÓRIA DE VITORIOSA DA NOSSO CATEGORIA QUE É  " AGENTES DE SAÚDE ".

BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR 
EM MAIS UM ANO E SEMPRE !!!

quarta-feira, 18 de junho de 2014

PRESIDENTE DO SINDAS/RN AFIRMA EM SEU BLOG QUE VETOS DA PRESIDENTE AO PISO SÃO PREJUDICIAIS, LEIAM E ENTENDEM !

PUBLICADO EM: www.cosmomariz.com
A Presidente da República Sancionou nesta terça feira, o piso nacional dos agentes de saúde com vetos parciais. A publicação está disponível no Diário Oficial da União desta quarta-feira 18/06 (link do DOU abaixo).


Pela análise que fiz foram feitos vetos prejudiciais a categoria, um deles foi o veto do artigo 9-B, que previa reajuste do valor do piso a cada ano, por decreto da Presidência, que tinha com a finalidade de manter o poder econômico da categoria. Com veto o piso nacional fica congelado em R$ 1.014,00.


Outros vetos prejudiciais foram aos parágrafos 3º, 4° e 5º do artigo 9-D, artigo este, que cria um incentivo a ser pago aos agentes pela União, que seria de no máximo 40% e não inferior a 5,3% do valor repassado pela união aos entes federados. Com esse artigo além do piso nacional, estava garantido aos agentes uma gratificação automática, com reajustes anuais por decreto, que não ausência do decreto seria de 5,3%.


 Com os vetos aos parágrafos 3º, 4° e 5º do artigo 9-D esse incentivo fica criado, mas para recebimento dependerá da união a fixação dos parâmetros, ou seja, temos direito, mas ficaremos a mercê do Gestor Federal.


Outro veto prejudicial da Presidente, foi o veto ao artigo 4º do PL 270/2014, que dava 12 meses aos gestores locais para elaboração dos planos de carreira dos agentes. O plano de carreira seria a oportunidade dos agentes evoluírem na carreira e de terem aumento de salário pelo tempo de serviço, mas com veto não poderemos contar com plano de carreira, por que artigo 9-G dar algumas diretrizes e o veto deixa-nos a mercê dos gestores locais.


Considerando que o valor do piso fica congelado pelo veto do artigo 9-B, o veto ao artigo 4º é o mais prejudicial de todo, porque não vai demorar muito para o salário mínimo ultrapassar o valor de R$1.014,00, além do mais, os gestores que já pagam a portaria como salário base se recusarão a pagar as próximas portarias, que com certeza ficarão acima do valor do piso nacional.


         No meu ponto de vista tivemos um avanço provisório, porque o piso irá beneficiar muita gente que ganha abaixo de R$ 1.014,00, mas como o piso é congelado, logo perderemos o poder econômico. Ademais, como o valor fica congelado os gestores que pagam o valor da portaria como salário base, com certeza se recusarão a pagar as novas portarias alegando que já pagam o valor do piso nacional. Para os agentes ficará bom por um tempo, para os gestores ficará ruim por um tempo, por que terão que pagar piso nacional aos agentes, mas depois de pagar terão a regalia de congelar os salários.


Em suma, do jeito que está, ficaremos com salário congelado até um dia o salário mínimo ultrapassar o valor piso nacional. É uma escravização da categoria para o resto da vida.


Com base nessa análise que fiz aos vetos, passei alguns detalhes para Presidente da CONACS e sua Assessora Jurídica, os quais elas não tinham percebido, em especial o veto ao Art. 4º do PL 270/2014. Fui informado por Ruth Brilhante e Doutora Elaine, que a CONACS e suas lideranças já estão reunidos para articular a derrubada de alguns vetos das Presidente, como nosso alerta terá mais um pra trabalhar a derrubada dos vetos.

Não é hora de comemorar, pois caso esses vetos não sejam derrubados teremos muito trabalho pela frente, principalmente por que os gestores terão a regalia de congelar salários, com a desculpa que já pagam o piso nacional da categoria.


ATENÇÃO: Pelo amor de Deus não vamos deixar a euforia do imediatismo tomar conta do momento, porque não é hora ainda, de comemorarmos. O imediatismo só desmobilizará a categoria e esse será um prejuízo amargo para todos os agentes do Brasil.

É GOOOL, É GOOOL, É GOOOL PRESIDENTA DILMA SANCIONOU O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.



É verdade Companheiros e companheiras de todo Brasil, Finalmente foi "SANCIONADO ", Aprovado pela a presidenta Dilma Rousseff o nosso Piso Salarial Nacional , Com muita luta, garra e coragem graças a Deus tivemos mais uma vitória em nossas vidas.

Dilma sancionou e hoje foi publicada no DOU a LEI No- 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, que altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

CLICK NO LINK E VEJA NO DIÁRIO OFICIAL:

Finamente depois de oito anos da nossa Lei 11.350/06, Conseguimos o nosso Piso Salarial Nacional da Categoria de Agentes de Saúde, Me sinto muito feliz e com um gostinho de dever cumprido neste assunto, Onde dentro dos nossos limites e dificuldades tentamos fazer parte deste história junto com todos companheiros e companheiras dos quatro cantos deste País.

Acredito demais na força deste Categoria e vejo e acompanho o nosso crescimento juntos, Sabemos que ainda falta muito para nossa excelência profissional, Mas também sabemos que devemos ser firme e fortes juntos em busca dos nossos objetivos e direitos.

Nesta quarta feira 18/06 de Junho de 2014, É dia para comemoramos muito juntos mais esta vitória da nossa Categoria, Penso que também devemos refletir para juntos participarmos mais para fazermos nossa história e de nossos companheiros e de nossas companheiras nesses nosso imenso País.

PARABÉNS, UM ABRAÇO FORTE E UM BEIJO NO CORAÇÃO DE TODOS !

A VITÓRIA É MINHA,
A VITÓRIA É SUA,
A VITÓRIA É NOSSA !!!

BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR.  

terça-feira, 17 de junho de 2014

PRESIDENTA DILMA DESCONSIDERA MAIS UMA VEZ A CATEGORIA DOS AGENTES DE SAÚDE.




Não vou reclamar desse dia, confio em Deus, e sei que Ele não nos desamparará! 

Sendo assim, seguimos fortes e unidos mais do que NUNCA! 

Nesta quarta feira 18/06, Saberemos qual foi a decisão de Dilma para o Piso... mas seja qual for essa decisão.



Nesta terça feira 17/06,  ela deixou claro o quanto ela não se importa com a categoria dos Agentes de Saúde, pois a covardia e a indiferença com os mais de 300 000 Mil  Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias que permaneceram o dia todo aguardando uma resposta dela, não será esquecida !


FONTE: 

COMO SE DARÁ A SANÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE


Muitos boatos correram nas redes sociais, dando conta que Dilma vetou nosso piso. Os boatos se deram pela falta de conhecimento sobre o processo de sanção ou veto presidencial, a projetos de lei aprovados tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal.

O prazo para a análise presidencial é de até quinze dias úteis (art. 66, § 1º, da Constituição), contados a partir do recebimento dos autógrafos do projeto, com a redação final da matéria, por isso, a nossa Presidente ainda está dentro do prazo constitucional.

Nesse prazo de 15 dias úteis, os ministérios envolvidos com o tema examinam a constitucionalidade do texto e sua adequação ao interesse público. Com base nessas avaliações, a Presidenta da República, por orientação da sua equipe decide se sanciona, se veta integralmente ou se veta parcialmente. 

No meu ponto de vista poderá ocorrer veto parcial. Se ela não vetar o PL virará lei definitivamente, caso vete, o PL retorna ao legislativo para derrubada ou não dos vetos parciais.

As últimas informações obtidas de amigos que estão em Brasília, dão conta que haverá uma cerimônia dia 17 de junho, na qual Dilma sancionará o piso.

Só espero que a cerimônia seja mesmo para sancionar o PL, e sem veto total ou parcial, por que se não for assim, ela estará encrencada nas próximas eleições.  

“Se a coisa não vai bem agora para ela imagine se ela ganhar mais de 300 mil agentes trabalhando contra ela de casa em casa”. 

FICA A DICA DONA DILMA. OU VOCÊ SANCIONA 100% DO PL OU SUA REELEIÇÃO JÁ ERA.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

PRESIDENTA DILMA ADIA " SANÇÃO " DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE PARA ESTA TERÇA FEIRA 17/06.



Agentes que participam da mobilização em Brasília neste 16/06, informam que a presidenta Dilma adiou a sanção ao PLS 270/2006, que regulamenta o piso nacional dos agentes de saúde e dá as diretrizes para a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos desses profissionais (PCV), para fazê-lo neste terça feira 17/06, visto que pretende realizar uma cerimônia para sancionar o projeto.




FONTE: AACES.

sexta-feira, 13 de junho de 2014

DEPUTADO FEDERAL PEDE " SANCIONA DILMA ! ".



Depois da vitória na Câmara da dos Deputados, o Senado federal aprovou no mês passado o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias, no valor de R$ 1014, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O projeto de Lei 270/2006 seguiu para sanção e está nas mãos da presidente Dilma Rousseff aguardando a sanção.
O deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), ocupou a tribuna para pedir celeridade na sanção que deve ser feita até a próxima segunda-feira (16/06).
“Está prevista, para segunda-feira, a sanção presidencial, pela Presidenta Dilma, do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias. Eu espero que se confirme. Este ato será um ato importante não apenas para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias, mas é uma homenagem à saúde pública brasileira”. Completou o deputado.
Dutra foi relator do projeto de Lei para os Agentes Comunitários de Saúde na Câmara dos Deputados e por isso ele sabe da importância e do sofrimento da classe que espera ansiosa pela sanção.  Para que os ACS possam receber integral o que o Ministério da Saúde já repassa aos municípios é preciso que Dilma bata o martelo, aprovando o projeto.  
“Nós já cantamos e decantamos aqui que os agentes comunitários de saúde atendem mais de 130 milhões de brasileiros. Eu que tive o prazer e a honra de ter sido o Relator da matéria, continuo acompanhando, e espero que na segunda-feira a Presidenta Dilma sancione esse projeto, para dar um pouco de estímulo a essa categoria gigantesca, de tal forma que todos os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias tenham gosto para salvar a população mais pobre”, garantiu Domingos Dutra.
Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.


FONTE: BLOG JORGE VIEIRA.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

VEREADORES PEDEM " SANCIONA DILMA ! ", PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

Foto:Vereador Leonardo Mascarello (PSD)

Na sessão desta segunda-feira 09/06, os vereadores de Herval d´Oeste-SC, aprovaram por unanimidade, o Requerimento nº 025/2014, de autoria do vereador Leonardo Mascarello (PSD), que solicita que seja encaminhado ofício a Presidente Dilma Rousseff, apoiando e reivindicando a sansão da PLS 270/06, que estabelece o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Conforme o vereador o Plenário do Senado Federal aprovou em 21 de maio deste ano, o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.014,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais, em todo o país (PLS 270/06), sendo que a matéria segue agora para sanção presidencial. “A aprovação da proposta ressalta a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e vai impactar diretamente na melhoria da saúde pública, já que esses profissionais lidam diretamente com o cidadão em um trabalho de atenção básica e medicina preventiva, bem como a importância da categoria no acompanhamento de idosos e gestantes, no incentivo ao aleitamento materno, no controle de doenças como infecção respiratória aguda e na promoção de ações de saneamento e melhoria do meio ambiente. O agente comunitário de saúde tem atuação fundamental, pois representa o elo entre o serviço de saúde e a comunidade, garantindo a efetividade das políticas públicas no Brasil”.
Segundo Mascarello, além de fixar o piso de R$ 1.014,00 para 2014, a proposta, prevê que, a partir de janeiro de 2015, o valor será reajustado por meio de decreto do Executivo. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo Federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União. A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/2006, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.
A preocupação do vereador é sobre o andamento do PLS 270/06, encaminhado para a sanção da Presidente Dilma Rousseff e que tem e o prazo para sanção ou veto de 15 dias úteis. Assim, a presidente tem até o dia 18 deste mês para sancionar ou vetar o projeto. “Porém, segundo a assessoria da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a primeira intenção da Presidente é de vetar o PLS e encaminhar outro projeto "dela", para o Senado Federal, e começar tudo de novo do zero. Por outro lado, segundo essa assessora, pode ser que a Presidente  mude de ideia, assim como fez com o PL da aposentadoria especial dos policiais, sancionado semana passada, por isso a importância do apoio de toda classe política do País ”.

Fonte: Joce Pereira

terça-feira, 10 de junho de 2014

PREFEITURA FAZ EVENTO E ENTREGA MOTOS PARA OS AGENTES DE SAÚDE TRABALHAREM.

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A prefeitura de Piancó-PB, através da secretaria municipal de saúde, realizou na manhã da última segunda-feira 09/06, a segunda edição do evento “Saúde na Praça”, que buscou levar a população diversas ações.

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A praça Salviano Leite, no centro da cidade, foi o local escolhido para a realização do evento que contou com várias autoridades presentes, dentre elas, o prefeito Sales Lima, o vice-prefeito Edivaldo Leite de Caldas, secretários municipais, vereadores, o ex-senador Efraim Morais, o deputado estadual Lindolfo Pires, além de funcionários públicos e boa parte da população.




O “Saúde na Praça” foi criado pela atual gestão onde todos os profissionais de saúde da prefeitura vão a praça central da cidade realizar consultas medicas com a população, inclusive da zona rural que se encontravam na cidade por ser o dia de feira livre.



A segunda edição do evento trouxe neste ano mais novidades para a população. Além das atividades médicas já oferecidas, desta vez uma unidade móvel de mamografia foi instalada na praça para a realização de exames. 

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Segundo o secretario Ruclenato Gomes, o prefeito Sales Lima tem se voltado veemente para a saúde dos piancoenses, oferecendo-lhes todas as condições disponíveis de tratamento médico, zelando assim pela saúde da nossa população mais carente.

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A principal novidade deste ano foi a entrega de 38 motos aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, e várias cadeiras de rodas aos portadores de deficiência física. 

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Ainda foram entregues próteses dentárias; Kits gestantes; Distribuição de panfletos informativos; Realização de Exames Laboratórios, Realização de Vacinas; Apresentação da banda do CAPS AD 24hs; Apresentação de dança do CAPS II E e muito Forro Pé de Serra 



Fonte: catingueiraonline e ascom