FOTO: DIVULGAÇÃO.
O Sindicomunitário (Sindicato dos
Agentes Comunitários de Saúde, de Combate a Endemias, de Proteção Social, de
Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo)
conseguiu na Justiça do Trabalho da 2ª Região (1ª Vara do Trabalho de Diadema)
que a SPDM/PAIS (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina –
Programa de Atenção Integral à Saúde) reconhecesse o direito dos agentes
comunitários de saúde (ACS) em receber o Incentivo Financeiro Adicional,
conhecido como 14º salário.
Advogadas Verginia Gimenes da Rocha Colombo e Andréa Gonçalves.
A ação, movida pela assessoria
jurídica da subsede do sindicato na região da Grande São Paulo, representada
pelas advogadas Verginia Gimenes da Rocha Colombo e Andréa Gonçalves, teve o
deferimento parcial do Juiz do Trabalho Substituto, Alex Moretto Venturin. O
magistrado baseou sua sentença na Portaria nº 1.350/GM/2002, que institui o
Incentivo Financeiro Adicional vinculado ao Programa de Saúde da Família e ao
Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
A sentença, despachada no último dia 07
de fevereiro, é causa ganha pelo Sindicomunitário em primeira instância,
portanto ainda cabe recurso por parte da SPDM. Mesmo assim, a notícia é
excelente para a categoria dos ACS de Diadema-SP,. Segundo o termo de audiência, a associação
deverá pagar aos agentes comunitários de saúde filiados ao Sindicomunitário o
Incentivo Financeiro Adicional referente aos anos de 2008 até 2013. Os valores
ainda não foram definidos, mas pela Portaria nº 260, de 21 de fevereiro de 2013,
do Ministério da Saúde, o valor fixado para 2013 do famoso 14º salário, é de R$
950,00 por agente comunitário.
“É com muita alegria e satisfação que
festejamos uma conquista tão importante para a categoria”, comemorou a advogada
Verginia Gimenes.
.jpg)
Coordenador sindical do Sindicomunitário na região da Grande São Paulo, Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos.
Para o coordenador sindical do
Sindicomunitário na região da Grande São Paulo, Ronaldo Cesar Barbosa dos
Santos, “é um avanço na melhoria das condições salariais na região e no ABC
como um todo”. Segundo ele, é um caso inédito em Diadema. “Apesar de caber
recurso, não podemos desanimar, pois dificilmente perdemos ações dessa
natureza”. De fato, no final do ano passado, o sindicato conseguiu vitória
semelhante contra a Fundação ABC, condenada a pagar o Incentivo Financeiro
Adicional para os ACS de Santo André e São Bernardo do Campo.
.jpg)
Presidente da entidade sindical, José Roberto Prebill.
O presidente da entidade sindical,
José Roberto Prebill, aposta na união dos trabalhadores da categoria: “Precisamos
cada vez mais do apoio de todos os ACS e ACE da Grande São Paulo. Quanto mais
trabalhadores de nossa categoria estiverem junto com o sindicato, mais chances
temos de garantir não só o 14º salário, mas diversos outros benefícios”, afirmou.
A SPDM é uma das
maiores entidades filantrópicas de saúde do Brasil, atuante em seis estados,
com aproximadamente 40 mil funcionários.
Atualmente administra, junto à
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, 69 UBSs (Unidades Básicas de Saúde),
onde atuam 277 equipes Saúde da Família, compostas por agentes comunitários de
saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos generalistas.
Em Diadema, a entidade conta com 90 equipes
do Programa Saúde em Casa.
FOTOS
Dra Verginea e Dra
Andrea.jpg
Legenda: Dra. Verginia Gimenes e Dra. Andréa
Gonçalves, assessoras jurídicas do Sindicomunitário na Grande São Paulo
Crédito: Divulgação
Ronaldo Cesar Barbosa
4.jpg
Legenda: O coordenador sindical do
Sindicomunitário na Grande São Paulo, Ronaldo Cesar Barbosa
Crédito: ASCOM/Sindicomunitário
Roberto Prebill 8.jpg
Legenda: O presidente do Sindicomunitário,
José Roberto Prebill
Crédito: ASCOM/Sindicomunitário
BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR.
Nenhum comentário:
Postar um comentário