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quarta-feira, 31 de julho de 2013

FENAAC CONFIRMA PRESENÇA NESTE 19 DE SETEMBRO DE 2013, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.




São Paulo, 26 de julho de 2013.


Ofício Circular 004.2013         

Assunto: Assembléia Geral da Diretoria Executiva da 
FENAAC e Fundação do Sindicato dos ACS e ACE 
do Estado de Santa Catarina.


Prezados Diretores,

Venho convida-los para participar da Assembléia Geral 
da Diretoria Executiva, assim como os filiados e os 
interessados em filiar-se a FENAAC, no dia 19 de 
Setembro de 2013, no Hotel SESC Cacupé, na sala 
Anhatomirim, situado na Rodovia Haroldo Soares Glavan 
n° 1.670, Cacupé, Florianópolis/SC, 

conforme programa abaixo:

Ø 14h00min às 18h00min – Assembléia Geral Diretoria 
Executiva FENAAC – Pauta: Ações Realizadas e Plano 
de Trabalho.

Ø 19h00min – Assembléia Geral: Fundação do Sindicato 
dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate 
às Endemias do Estado de Santa Catarina.

Ø 21h00min – Jantar de Confraternização da Diretoria 
FENAAC e Convidados Especiais.

Informo ainda que os interessados em hospedar-se no 
hotel, no local do referido evento, a diária do hotel é de 
R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) quarto individual, 
e R$ 243,00 (duzentos e quarenta e três reais) quarto duplo, 
e se apresentar a carteirinha do SESC o quarto individual 
fica em R$ 90,00 (noventa reais), e o quarto duplo R$148,00 
(cento e quarenta e oito reais). As despesas de 
passagens, hospedagem, alimentação e translado 
referente ao evento, será por conta de cada participante.  

Segue em anexo a ficha de filiação da FENAAC aos 
Sindicatos interessados em filiar-se.

Os participantes deverão confirmar sua presença através 
do email atendimentofenaac@hotmail.com , ou no telefone 
(11) 3311-8521, falar com a Samara Pereira.


Atenciosamente,


Jose Roberto Prebill


Presidente


BIO ACS
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.


FONTE: FENAAC

terça-feira, 30 de julho de 2013

PREFEITO X CÂMARA DE VEREADORES EM LUTA PELO AUMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE.


Zá Leite pretende conceder apenas 40% do repasse do Minsistério da Saúde (Foto: Divulgação)



Depois de convocação e realização de sessão extraordinária para votar o aumento do percentual de incentivo dos Agentes de Saúde do município de Barbalha-CE, o prefeito Zé Leite acabou decidindo pela retirada do projeto da pauta de tramitação, inviabilizando a votação e, consequentemente, o aumento. 

O projeto, de autoria do executivo, concede aumento de 40% sob o valor de R$ 950,00 repassados pelo Governo Federal, através da portaria 260 (de 21 de fevereiro de 2013) do Ministério da Saúde, por agente cadastrado. Uma emenda de autoria do vereador Rildo Teles (PSL), propôs que o aumento fosse de 70% sob o valor repassado.

A decisão do Prefeito surpreendeu porque foram feitas duas discussões. A primeira foi com a Procuradoria do Município, com as presenças da procuradora Ana Keive Cabral, e do subprocurador Roberto Rui, sobre a constitucionalidade da emenda. A outra, entre a base do prefeito e os vereadores de oposição. 


A possibilidade de inconstitucionalidade foi descartada, já que, o valor do repasse é garantido e os parlamentares chegaram ao consenso de 60% de aumento.

Com a retirada do projeto, pelo vereador Aurino Preu (PP), a pedido do prefeito, os agentes de saúde acabaram retornando aos 30% já estabelecidos anteriormente. Sob o retorno do projeto a Casa, ainda não se tem data definida e o clima é de revolta, tanto dos vereadores de oposição, quanto dos agentes.

Baseado na situação de indefinição o Sindicato dos Servidores Municipais de Barbalha acabou decretando, em conformidade com a categoria, greve com início no dia 1 de agosto.

O prefeito Zé Leite foi procurado, na quinta-feira (25/07), para falar sobre o assunto, mas se encontrava, segundo sua assessoria, em viagem oficial ao Rio de Janeiro, para participar da Jornada Mundial da Juventude.

A secretária de Saúde, Jaqueline Sampaio, também não foi encontrada e, segundo os próprios funcionários da Secretaria, até a quinta-feira (25/07), ela ainda não havia estado na secretaria. A secretária adjunta, Desiree de Sá Barreto, disse que o projeto foi retirado para posterior acordo, o que, ainda não aconteceu.

Desiree reafirmou a decisão do prefeito de repassar 40%, porque, segundo ela, os outros 60% serão para investimento em fardamentos, bolsas e outros equipamentos. Desiree disse, ainda, que o recurso deve servir para contratação de outros profissionais para reforçar o setor, já que existe defasagem de profissionais.

O vereador Rildo contesta a informação de que a diferença, hoje de 60% do repasse, serviria para investimento na própria categoria. Segundo Rildo, nestes quatro anos e meio de mandado do prefeito Zé Leite, nem mesmo o fardamento foi trocado. O vereador, inclusive, já enviou pedido de prestação de contas dessa diferença, já que, segundo ele, o Prefeito nunca disse como gastou esse recurso.

Sobre a prestação de contas, a secretária adjunta disse já ter recebido a solicitação e que a mesma está sendo preparada para posterior envio a Câmara. Sobre a previsão para conclusão dos trabalhos contábeis, a secretária adjunta não quis adiantar data.

Fonte: Jornal do Cariri 

GRANDE EVENTO EM COMEMORAÇÃO PELA VÁRIAS VITÓRIAS DOS AGENTES DE SAÚDE EM RIO GRANDE DO NORTE.




VEM AÍ, 4ª FESTA DO TRABALHADOR 

No dia 05 de outubro, na área de lazer do SINSENAT realizaremos uma mega festa para comemorar o dia nacional dos agentes de saúde, o dia do trabalhador e o dia dos servidores.

Pretendemos ampliar os serviços que foram oferecidos NA TERCEIRA EDIÇÃO. 

Dessa vez priorizaremos a vinda dos agentes do interior, que por causa da distância, sempre ficam de fora dos eventos do SINDAS-RN.

Além dessas datas comemorativas, teremos muito o que comemorar, pois além da dezenas de cidades, nas quais conseguimos que fosse pago o valor da Portaria Federal 260/2013, os agentes de Natal já terão recebido o FGTS. Muitos têm mais de R$ 10.000,00 para ser sacado e a maioria passa dos RS 3.100,00.

Teremos uma vasta premiação, churrasco, feijoada, parque, pipoca e algodão doce para as crianças. Tudo embalado ao som ao vivo da Banda Forró de Painho.  Só os associados poderão receber senhas da festa, bem como, concorrer aos sorteios.

Pretendemos dessa vez, organizar um grande torneio com premiação. Sugerimos que sejam formados os times do interior para concorrer com o(s) time(s) de Natal. Iremos formar uma comissão de atletas para organizar o torneio, esperamos que apareçam vários times.

OBS: Da mesma forma que foi na festa anterior, só leva o premio a pessoa sorteada que estiver presente. Isso se deve ao fato de que os interessados irão e para que ninguém alegue que ouve armação na premiação.



3ª EDIÇÃO DA FESTA DO TRABALHADO-SINDAS/RN







FONTE: COSMO MARIZ.


AGENTES DE SAÚDE PODEM ENTRAR EM GREVE.


FOTO: DIVULGAÇÃO.



O SIMACEM INFORMA E APOIA 100%

GREVE GERAL!!!

O SIMACEM - SINDICATO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MACEIÓ-AL,  DIANTE DAS NEGOCIAÇÕES E DA SITUAÇÃO,CONVOCARÁ A CATEGORIA ACE,  ATRAVÉS DO EDITAL(JUNTAMENTE COM OS DEMAIS SINDICATOS),NO DIA 30  DE JULHO DE 2013...

A SITUAÇÃO É CRÍTICA,

POIS, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACE DE 2012,O MUNICÍPIO DE MACEIÓ SE NEGA A IMPLANTAR E ESTÁ FAZENDO DE PETECA(VAI E VEM)...

E TEM MAIS,QUEREM DAR SOMENTE 10% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE(SABENDO QUE A CATEGORIA RECEBE ATUALMENTE 20%)...!


OS ANUÊNIOS,TABELA PROGRESSIVA, PCCS E AS FÉRIAS,O MUNICÍPIO EMBARGOU(PAROU DE TRAMITAR E NÃO TERÁ ACRÉSCIMO...FICA COMO ESTÁ...

CABE AGORA,A CATEGORIA ACE ENTRAR EM GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO(RESPEITANDO A LEI DE GREVE GERAL)...

TEMOS QUE ORGANIZAR A BASE,A CATEGORIA ACE E CHAMAR PARA AS LUTAS NO CORPO A CORPO(MODO DE FALAR)...TEMOS QUE INFORMAR,ORIENTAR E PARAR TODOS,NUMA LUTA SÓ;NUMA BANDEIRA SÓ!

O SIMACEM PRECISA URGENTE DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS DOS SEUS FILIADOS E SIMPATIZANTES,PARA MANTER OS SEUS COMPROMISSOS SINDICAIS.

EPI-PAROU TUDO;
EXAME DE SANGUE-PIOROU;
CONDIÇÕES DE TRABALHO-NEM TÃO CEDO...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...TRAVOU,NÃO SAIRÁ...
ANUÊNIOS-DEIXARÁ COMO ESTÁ(MESMO COM AS INÚMERAS PROVAS DE ERROS DO MUNICÍPIO,NÃO CEDEU ESPAÇO...ENTÃO...GREVE GERAL!!!).

REPITO:

ENTÃO,

GREVE GERAL!!!

ESTÁ NA HORA DA CATEGORIA ACE IR ÀS RUAS!

AMANHÃ,SAIRÁ O EDITAL DE CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL!

PAUTA ÚNICA E DELIBERAÇÃO DA CATEGORIA ACE:

-GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO.



PREFEITO RUI,
AGENTES NA RUA,
A CULPA É SUA!


QUE DEUS ABENÇOE A TODOS!


ARNALDO LUIZ LIMA-PRESIDENTE DO SIMACEM E MOVIMENTO UNIFICADO DOS AGENTES DE SAÚDE SIMACEM,  SINDACS-AL E SINDAS-AL.

MUNICÍPIO MELHORA COM AUMENTO DE AGENTES DE SAÚDE.

A Câmara de Vereadores de Capim Grosso-BA, em sessão extraordinária, que aconteceu no dia 12 de julho aprovou por unanimidade o Projeto de Lei, nº 078/2013, que “ altera o Art.9º da Lei nº 115, de 30 de agosto de 2007,que dispõe sobre os cargos públicos de Agentes comunitários de Saúde (ACS). Segundo entrevistados o comércio será beneficiado, além de refletir também em geração de emprego no setor.

Nildo Carneiro, comerciante, falou que para o município é um bom salário e justo para os agentes, desde de que eles trabalhem a carga horária que a lei exige. “A Câmara esta de parabéns, os Vereadores trabalharam pelos agentes”, parabenizou a todos, inclusive ao prefeito.

Luiz Edvânio, (Dôim), auxiliar administrativo da Secof, disse que o vereadores agiram corretamente, pois os valores são justos, “fora os médicos, em seguida vem os agentes de saúde, pois atendem de casa em casa nas suas áreas especificas”, concluiu.

Ivanildo Pereira (Bilú), Agente de Saúde, expôs para a reportagem que a aprovação desse projeto foi importante para a categoria, “sabemos que nenhum profissional trabalha satisfeito de acordo com o que almeja, esse repasse foi feito, pois juntamente com os vereadores, transformaram em lei, não vemos a parte do prefeito como negativa, como gestor tem que zelar pelas contas do município, ele contribuiu para que a lei fosse cumprida”, completou.
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Eron do Supermercado Doce mel, explicou que com o aumento dos salários, automaticamente elevarão o volume de vendas, acontecendo novas contratações no comércio, “é uma bola construtiva, vai reagir o comércio, que irá contratar, que os novos empregados irão comprar em outros comércios”, defendeu.

Osvaldo Mendes Rios, (Corró), aposentado, sempre presente nas sessões da Câmara, concorda com os funcionários, pois, “prefeitos são passageiros” , chamou a atual legislatura do município de excelente.

Francisco do Mercadinho Brasil, lembrou que será mais dinheiro circulando no comércio, refletindo no geral, “recebendo mais, vai comprar mais. Trabalharão motivados sendo bem remunerados”, finalizou.

Jorge Silva Oliveira, Presidente do CDL, (Câmara dos Dirigentes Lojistas) de Capim Grosso, informou que desde o governo passado que a prefeitura já tinha problemas com a folha “inchada”, e qualquer prefeito teria dificuldade para controlar, disse ainda que é a favor do aumento, contanto que não prejudique outros órgãos, “já que existe o repasse federal não vejo nenhum problema”.

A Câmara de vereadores dará inicio as sessões no próximo dia 06 de agosto, com o Presidente Manoel Fernandes no comando dos trabalhos.


ASCCAM

Obs: As fotos estão seguindo a ordem dos entrevistados.
Texto e Foto: Herick Rios

MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIA ACESSO À VACINA CONTRA HEPATITE B.


FOTO: DIVULGAÇÃO.


O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de vacinação contra a hepatite B. A partir de agora, homens e mulheres com até 49 anos poderão receber a vacina gratuitamente em qualquer posto de saúde. 

A medida beneficia um público-alvo de 150 milhões de pessoas - 75,6% da população total do Brasil. No ano passado, a idade limite para vacinação gratuita era até 29 anos.  

A vacina é a medida de prevenção mais segura e eficaz contra a hepatite B e hepatite D.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que a proteção é garantida quando a pessoa recebe três doses da vacina. A segunda dose deve ser aplicada 30 dias após a primeira e, a terceira, seis meses após a primeira.  “Todas as crianças recém-nascidas são vacinadas, mas estamos expandindo a faixa etária a outros grupos visando à eliminação da doença no futuro. Ela é segura, feita com engenharia genética e não tem contra-indicação”, ressaltou o secretário.

A vacina também é oferecida a grupos prioritários, independentemente da faixa etária, como gestantes, manicures, pedicures, podólogos, caminhoneiros, bombeiros, policiais civis, militares, rodoviários, doadores de sangue, profissionais do sexo e coletores de lixo domiciliar e hospitalar. Em 2012, mais de 15,7 milhões de pessoas foram protegidas contra a hepatite B.

Sobre a Doença

As hepatites são doenças que atacam o fígado, um dos órgãos mais importantes do corpo humano. Estimativas apontam que 2,3 milhões de brasileiros são portadores das hepatites, sendo (800 mil) do tipo B e (1,5 milhão) do tipo C. Toda a produção da vacina de hepatite B é feita pelo Instituto Butantan. O laboratório público abastece o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde desde 1996.  

A hepatite B é uma doença sexualmente transmissível, mas também pode ser transmitida pelo contato com sangue e por materiais cortantes contaminados, como alicate de unha. Por isso, o Ministério da Saúde alerta que, além do uso da camisinha em todas as relações sexuais, não se deve compartilhar escova de dente, alicates de unha, lâminas de barbear ou depilar. É importante também sempre usar materiais esterilizados ou descartáveis em estúdios de tatuagem e piercing, serviços de saúde, acupuntura, procedimentos médicos, odontológicos e hemodiálise.

sintomas

Nem sempre a hepatite B apresenta sintomas. Quando aparecem, podem provocar cansaço, tontura ou ânsia de vômito. A pessoa pode levar anos para perceber que está doente. O diagnóstico e o tratamento precoce podem evitar a evolução da doença para cirrose ou câncer de fígado, por exemplo. O teste, o tratamento e o acompanhamento das hepatites virais estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, foram distribuídos 759,2 mil testes rápidos para triagem de hepatite B. Outros 5,1 milhões de testes convencionais foram realizados no SUS.

A partir de agora, pessoas com até 49 anos podem receber a vacina gratuitamente em qualquer posto da rede pública.


FONTE: JORNAL IBIÁ.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

AGENTES DE SAÚDE AGRADECEM O SALÁRIO BASE DE R$: 950,00.



Uma comissão de Agentes Comunitários de Saúde esteve reunida com o prefeito municipal Jesualdo Pires (PSB) e com o secretário municipal de administração Jair Marinho, para agradecer a implantação pela prefeitura da portaria nº 260 do Ministério da Saúde. 
A nova portaria reajusta o piso salarial da categoria dos atuais 871 reais para 950 reais.
Conforme o vice-presidente da Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde, Valcir de Souza, apesar de a portaria já estar em vigor, muitos municípios não estão cumprindo a nova regulamentação e continuam pagando o salário defasado, ressaltando: “em Ji-Paraná não tivemos problemas. Tanto os secretários Jair e Renato Fuverki, como o prefeito sempre se mostraram solícitos e fomos atendidos”.
A agente de saúde Elena Silvestre também agradeceu a Jesualdo seu trabalho quando era deputado estadual em prol da criação da (FERAS) Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde, lembrando: “o trabalho como deputado foi crucial para que conseguíssemos a criação da FERAS. Hoje a federação tem conseguido  vitórias importantes em todos os municípios do Estado”.
O prefeito Jesualdo Pires ressaltou que a prefeitura enviará para o Poder Legislativo o Projeto de Lei prevendo o reajuste e ressaltou que a administração também irá arcar com todos os encargos. Jesualdo ressaltou: “Os agentes têm um papel fundamental na prevenção de doenças e a adesão ao novo piso é um incentivo ao trabalho que eles fazem com tanta dedicação”.
Já o Secretário Jair Marinho informou que já para o mês de agosto os vencimentos dos agentes serão pagos conforme estabelece a nova portaria, ou seja, com salário de 950 reais. Ele esclareceu ainda que a prefeitura também irá pagar em agosto a diferença retroativa ao mês de julho,  dizendo: “é um compromisso assumido pelo Prefeito Jesualdo que estaremos cumprindo já a partir do próximo mês”.


Fonte: Montalvan/Decom

AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTÃO SATISFEITO COM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO.


FOTO: DIVULGAÇÃO.


Em Afogados da Ingazeira-PE,  os Agentes Comunitários de Saúde não estão nada satisfeitos com as condições de trabalho criadas pela Secretaria de Saúde do Governo Patriota. 

Entre as reclamações estão os dois meses de correção nos salários que ainda não foram pagos; material de trabalho prometido e não cedido e até melhor estrutura para as reuniões mensais, pois atualmente não tem lugar nem para sentar, foi o que informou Anchieta Santos.


FONTE: BLOG DO IVONALDO FILHO.

AGENTES DE PODERÃO ENTRAR EM GREVE.



A partir do dia 09 de agosto, os agentes de saúde de Ingá-PB, poderão entrar em greve. A categoria votou o indicativo em assembléia realizada sexta-feira (26/07), após inúmeras tentativas de negociações sem sucesso com a Prefeitura Municipal. 

Segundo informações da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Ingá (AACS/Ingá) (foto), há cerca de seis meses os agentes estão realizando suas atividades em campo com muita dificuldade, devido às condições de trabalho. A classe está cumprindo o expediente para não prejudicar a população. 

De acordo com o Presidente da Associação, Josenildo Pereira, em virtude da falta de materiais básicos, tais como calça, camisa, bota, bolsa e protetor solar os agentes têm sido impedidos de exercerem satisfatoriamente suas funções. 

Além das reivindicações relativas ao material de trabalho, os agentes também exigem que a Prefeitura transforme em salário-base os R$ 950,00 que são repassados à Prefeitura, por cada agente, através da Portaria do Ministério da Saúde nº 260 de 21 de fevereiro de 2013. 

Josenildo Pereira declarou: "A categoria exige um aumento de salário e vê no repasse a maneira mais viável. O salário-base dos agentes de saúde é de R$ 678,00 e nós estamos cobrando da Prefeitura que seja repassado como salário para a categoria o valor que o Ministério da Saúde repassa que é de R$ 950,00. No entanto, a Prefeitura recusa nossa proposta. O prefeito Manoel da Lenha desde Janeiro vem prometendo regularizar a situação dos agentes de saúde e até agora nada. Promete, mas não cumpre. Vamos esperar até o dia 09 de agosto para que a Prefeitura apresente uma contra-proposta justa, em benefício dos agentes. Se houver greve, a população será bastante prejudicada e a Prefeitura é a única que pode evitar tais prejuízos". Itabaiana hoje com Blog Ingá do Povo.


FONTE: ITABAIANA HOJE E REGIÃO

sábado, 27 de julho de 2013

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM UNIFORME E KIT DE TRABALHO.



A Prefeitura de Igaracy-PB, através da Secretaria Municipal de Saúde entregou esta sexta-feira (26/07) os kits de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e de combate a endemias que atuam no município, composto por material de trabalho, uniformes e equipamentos imprescindíveis para a atuação desses profissionais.


O kit dos agentes contém uma bolsa institucional, com uma balança portátil para pesagem das crianças além de outros materiais como aparelho de pressão, termômetro, fita métrica, protetor solar e dois uniformes com a identificação de cada agente. Para o secretário Municipal da Saúde, José Wollace Nascimento, o material representa os esforços da administração da Prefeita Deusinha, buscando melhorias nas condições de trabalho destes profissionais. “Temos recebido todo o apoio da prefeita e de seus auxiliares no sentido de atender as nossas demandas”, disse o secretário, que em seu discurso destacou outras conquistas para o município em relação à saúde a exemplo da construção de um PSF no sítio Barra e aquisição de uma Academia da Saúde. 





O Presidente do SINASCOM-Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Vale do Piancó Manoel Miguel presente no evento elogiou a iniciativa da secretaria de saúde e atenção que a prefeita Deusinha tem dado a esses profissionais, além de debater outros assuntos de interesse da categoria. 


Os Agentes  Comunitárias de Saúde (ACS) compõe a Estratégia Saúde da Família (ESF) que é um elo entre a comunidade e a unidade de saúde. A ESF é uma tática permanente para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), na qual as equipes multiprofissionais atuam nas unidades básicas de saúde.

As equipes são responsáveis por um número definido de famílias,  localizadas em uma área geográfica delimitadas, nos aspectos de promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças e agravos mais frequentes desse grupo populacional.Estivemos por lá...


 Edição&Texto:Bira/Ascom

Click no link abaixo e confira!


 





  





FONTE: BLOG BETO DO IGARACY.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

ATRIBUIÇÕES DOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.





Olá colegas de batalha, Muitos estavam me perguntando pelo Facebook quais as verdadeiras atribuições do Agente Comunitário de Saúde, porque diferentemente dos (ACE) Agente de Combate às Endemias que possui uma atribuição mais definida, os ACS são periodicamente prejudicado por ser tratar diretamente com a Unidade de Saúde, são confundidos com Gestores e Usuários alguns profissionais:

Pelos Usuários:
Cadastrador do Programa Bolsa Família
Técnico de Enfermagem
Médica (Já pediram até receita para colegas... rsrsrs)
Aux. Administrativo
Dentre outros...

Pelos Gestores
Porteiro
Copeira (o)
Aux. Administrativo
Cadastrador do Programa Bolsa Família
Dentre outros...

Agente Comunitário de Saúde não é nada disso! Tem uma Lei federal que regula sua função.

 A lei que regula é a portaria Nº 648/GM DE 28 DE MARÇO DE 2006(clique aqui para ler na íntegra)

Leia abaixo o ANEXO (I) da lei:

ANEXO I

AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE SAÚDE BUCAL E DE ACS

As atribuições globais abaixo descritas podem ser complementadas com diretrizes e normas da gestão local.

1 - SÃO ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS PROFISSIONAIS:

I - participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;

II - realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário;

III - realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;

IV - garantir a integralidade da atenção  por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;

V - realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;

VI - realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

VII - responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;

VIII - participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;

IX - promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;

X - identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS;

XI - garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica;

XII - participar das atividades de educação permanente; e

XIII - realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.

2 - SÃO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

Além das atribuições definidas, são atribuições mínimas específicas de cada categoria profissional, cabendo ao gestor municipal ou do Distrito Federal ampliá-las, de acordo com as especificidades locais*.

Do Agente Comunitário de Saúde:

I - desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;

II - trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a micro área;

III - estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;

IV - cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados;

V - orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;

VI - desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco;

VII - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; e

VIII - cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a  Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002

Nota: É permitido ao ACS desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.

(*)  O gestor municipal pode ampliar os deveres dos ACS criando uma lei específica

Então colegas ACS estas são suas atribuições, não quer dizer não podemos e nem devemos realizar outras outras atividades no posto em prol a comunidade. Mas temos sempre que nos lembrar e lembrar para os gestores que o que fazemos além as nossas atribuições são somente por SOLIDARIEDADE, mas não uma OBRIGAÇÃO. Sempre vamos para o consenso para que é para o bem a comunidade, mas tem que ser melhor para nossa saúde.

"Não existe outra via para a solidariedade humana senão a procura e o respeito da dignidade individual."

Pierre Nouy


FONTE:  BLOG DO IVANDO AGENTE DE SAÚDE.