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domingo, 29 de dezembro de 2013

MÉDICO ESPECIALISTA E RECONHECIDO MUNDIALMENTE POR IDEALIZAR PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DIZ QUE AGENTES DE SAÚDE PRECISAM DE SUA QUALIFICAÇÃO !


                          Médico Carlile Lavor


Foto: Thiago Gaspar/ Diário do Nordeste


Especialista é reconhecido mundialmente por idealizar o Programa de Agentes Comunitário de Saúde no Ceará, implantado em 1987.

Referência mundial na área de atenção básica de saúde, o médico Carlile Lavor, afirmou, neste sábado 28/12, que a qualificação dos agentes de saúde no Brasil tem sido um problema atualmente. A informação foi dada para o radialista Evandro Nogueira, no programa Sábado Show.
Carlile é reconhecido por idealizar o Programa de Agentes Comunitário de Saúde no Ceará, implantado em 1987, no primeiro mandato do ex-governador Tasso Jereissati. O sucesso da iniciativa foi tão grande que serviu de referência para a implantação do Programa Saúde da Família no Brasil.
O médico afirmou que os problemas na qualificação estão na falta de continuação do curso técnico para agente de saúde. “Foi feito o início desse curso, a primeira etapa, e se parou, esse realmente é um problema grave que a gente tem que retomar, porque os agentes de saúde podem ajudar muito nos problemas da droga, das doenças crônicas, na identificação da violência, mas , para isso, precisa se preparar”, afirmou.
Clique abaixo e Veja matéria e Ouça entrevista completa : 
http://www.verdinha.com.br/noticias/agentes-saude-precisam-qualificacao-afirma-medico-carli...


Falta encarar o sistema de saúde como não sendo apenas o atendimento médico, de acordo com Carlile. ” É difícil enfrentar o sistema de saúde apenas pela medicina especializada, por isso a nossa dedicação a vida inteira para a chamada atenção básica de saúde, que resolve a grande maioria dos problemas e de uma maneira mais barata”, garante.
Coordenador do Escritório Fiocruz no Ceará, Carlile falou sobre a instalação do pólo industrial e tecnológico de saúde no Eusébio. Segundo ele, serão fabricados no Estado, primeiramente, a vacina contra a febre amarela. O médico também falou sobre a mão de obra a ser utilizada. ” A gente precisa de profissionais de alta qualificação, que terão altos salários. Estamos estimulando qualificação, mestrados, doutorados porque vamos precisar”, revelou.

FONTE:
  

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

" PRONATEC " OFERECE CURSO TÉCNICO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM 2014.

FOTO: DIVULGAÇÃO



Pronatec: Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde 2014



Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, conhecido popularmente como Pronatec, foi criado no ano de 2011 pelo Governo Federal do Brasil para oferecer cursos técnicos para pessoas com baixa condição social, principalmente jovens que cursam o ensino médio na rede pública, ou aqueles que tenham cursado o ensino médio inteiro na rede pública ou em instituições privadas como bolsistas. 

São beneficiados também jovens e adultos que recebem algum dos programas federais de transferência de renda.

O principal objetivo do programa é democratizar, interiorizar e expandir a ofertas de cursos de educação profissional e tecnológica para alunos, além de aumentar a oportunidade educacional de trabalhadores por meio de cursos de qualificação e de formação profissional.

O programa também oferece programas subsidiários, como o Financiamento Estudantil, a Bolsa Formação, a Rede e-Tec e o Brasil Profissionalizado.


O Pronatec está com vagas abertas para o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde 2014

O profissional desta área pode atuar na perspectiva de proteção, prevenção e também na promoção da saúde, além de poder orientar e acompanhar pessoas, famílias, e grupos em suas residências, para encaminha-los para os serviços disponíveis. Além disso, o profissional é responsável pelo mapeamento e cadastramento dos dados sociais, demográficos e de saúde, a partir das informações obtidas.

- See more at: http://www.tudoemfoco.com.br/pronatec-curso-tecnico-de-agente-comunitario-de-saude-2014.html#sthash.7HW8pxZV.dpuf


Vale lembrar que no Pronatec todos os cursos são totalmente gratuitos.


Como se inscrever em um dos cursos oferecidos pelo Pronatec


Os cursos do Pronatec, são em sua grande maioria, muito concorridos. Para se inscrever, o candidato deve ir até uma unidade do Senai ou do próprio Pronatec, levando seus documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade, assim como o número da carteira de trabalho.

Os interessados também podem fazer a inscrição através do site do MEC. Mas não se esqueça que em qualquer unidade do Senac ou do Senai é possível fazer a incriçao para os cursos técnicos oferecidos pelo Pronatec.

Consulte antes os cursos oferecidos em cada unidade e matricule-se no curso que mais tem a ver com você.


FONTE: TUDO EM FOCO

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM BICICLETA PARA TRABALHAR.




A prefeita de Rosário-MA, Irlahi Moraes, o coordenador da Atenção Básica, Washington Leal e a coordenadora dos ACS's, Alana Ferraz, fizeram a entrega nesta segunda-feira 23/12 de 104 novas bicicletas aos agentes comunitários de saúde (ACS). A entrega das bicicletas aconteceu em frente à sede da prefeitura.


A aquisição dos meios de transporte é oriundo dos recursos próprios e tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho, agilidade e conforto aos profissionais de saúde. A Prefeitura ainda teve o cuidado no que diz respeito ao gênero, solicitando do fornecedor que venceu a concorrência pública, bicicletas especificas para homens e também para as mulheres que atuam nos respectivos trabalhos.


A prefeita aproveitou a ocasião para anunciar a aquisição de novas balanças e todos acessórios necessários para realização da atividade na área.


“Vai facilitar bastante meu trabalho; eu estava fazendo todo o trajeto de casa em casa a pé. Gostei também porque as bicicletas têm cestinhas, podendo assim carregar nosso material” comentou a ACS, Maria Reinalda


A agentes comunitários de saúde, Suelí representou a categoria e recebeu uma bicicleta das mãos da prefeita e dos coordenadores de Saúde. “Esta gestão é a que mais está olhando para nossa categoria. Nós nos sentimos muito prestigiados”, agradeceu.


 As 104 novas bicicletas é uma indicação nº 165/2013 do vereador Nazareno Barros, que agradeceu a prefeita pela preocupação com a saúde da população do município e por proporcionar mais qualidade ao trabalho dos agentes, “É de suma importância cuidar da saúde da população, mas não devemos deixar a saúde dos profissionais de lado, a entrega das bicicletas demonstra a preocupação da prefeita em dar uma qualidade melhor para os profissionais que percorrem toda a cidade conscientizando a população a se prevenir.


A prefeita Irlahi Moraes disse que as bicicletas é um presente para os agentes em reconhecimento ao trabalho que eles desenvolvem. “É motivo de orgulho ver o trabalho sério e importante que vocês desenvolvem”, finalizou.


Fonte: Ascom da prefeitura de Rosário

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE EM PAULISTA-PE, NESTE 27 DE DEZEMBRO.



A Secretaria de Saúde do Município do Paulista, Convida todos os servidores da saúde para confraternização de fim de Ano.

A festa acontecerá neste dia 27 de Dezembro, A parti das 12:00 Horas no Clube Municipal de Paratibe, Com apresentação de Bandas e DJ.

OBS: APENAS PARA FUNCIONÁRIOS E PODEM ENTRAR COM BEBIDAS E COMIDAS !!!

Venha se confraternizar conosco !


FONTE: PANFLETO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PAULISTA.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

MODELO DE REQUERIMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL (14º SALÁRIO).

FOTO: DIVULGAÇÃO



ATENÇÃO:  Agentes Comunitários de Saúde de todo Brasil, Modelo de Requerimento do Incentivo Adicional.  


MODELO DE REQUERIMENTO


EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE_____________________
Assunto: Requerimento de pagamento do Incentivo Adicional.

____________________________________________,portador do
RG nº____________________, expedido em____________, pelo
___________ e registrado pela matrícula nº___________________,
desde _____________, atuando como Agente Comunitário de Saúde
deste Município, vem a requerer o pagamento dos incentivos adicionais,
previstos no incentivo de custeio,conforme passa a expor.


A Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM
Nº 2.488/11, estabelece que o PSF é estratégia prioritária do Ministério
da Saúde para organização da Atenção Básica. Em observância dessas
 normas e diretrizes da estratégia é evidenciada a atuação da equipe de multiprofissionais, inclusive a atuação com relevância de ações dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dentro dessa organização.

A revisão foi publicada alterando algumas diretrizes e normas da Portaria
GM Nº 648/06. O Ministério da Saúde efetiva a transferência de incentivo
financeiro vinculado à atuação do ACS, tornando efetivo a partir da Portaria
nº 1.761/ 07, sendo reeditado anualmente pelas portarias nº 1.234/08,
nº 2.008/09, nº 3.178/10 e a mais recente, de nº 1.599/11.

Dentro dessas portarias editadas anualmente, ressalta-se o estímulo
do Ministério a esses profissionais com o incentivo adicional, 
independentemente do 13º salário. “Portanto, as secretarias municipais 
de Saúde são responsáveis pela remuneração dos ACS e dos encargos 
decorrentes pelas contrações efetivadas, como o pagamento dos salários 
mensais, 13º salário, férias, contribuição previdenciária e outros, podendo 
haver a composição de receita para o custeio dessa despesa,parte pelo 
Município e outra advinda pelo incentivo de custeio, provindo pela União.

No incentivo adicional, o Ministério da Saúde visa estimular os ACS,
sendo um crédito não trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia 
ao 13º salário.
 
Portanto, os Municípios devem repassá-los para os Agentes, nos termos
da portaria ministerial vigente.

O gestor deverá efetuar o pagamento do 13º salário e repassar a parcela
denominada incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. 

Caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional aos ACS, 
sob o argumento que ‘este foi efetivado na forma de 13º salário’, estará 
configurada como irregularidade, conforme o artigo 37, caput, da 
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 
nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS.” 
(Texto do TCE-MT, do processo municipal nº 1.988-7/09, da consultoria 
técnica do TCE com o parecer nº 038/2009)
 
Pelo exposto, requer o pagamento do incentivo adicional, previsto nas
portarias acima citadas,desde a data de sua admissão.Termos em que, 
Pede deferimento.


____________ ,____de ______________ de 2013.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM TABLET PARA TRABALHAR.

FOTO: DIVULGAÇÃO


CLIQUE ABAIXO NO LINK E VEJA MATÉRIA COMPLETA !


Secretaria de Saúde distribui tablets para agentes de saúde

Os agentes de saúde que atuam em Minas ganharam uma nova ferramenta de trabalho. A Secretaria de Estado de Saúde ...

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

PREFEITOS RECEBEM INCETIVO ADICIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.


As Prefeituras do Brasil recebem o INCETIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, Onde os Prefeitos que tem compromisso com a saúde, com categoria e trabalhar  honestamente, Repassar integralmente para os Agentes de Saúde como 14º Salário, Que hoje é de R$: 950, 00.

PE
PAULISTA
2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA
261070316.714 habitantes2013
GILBERTO GONCALVES FEITOSA JUNIOR01/01/2013
Terezinha Mousinho Guedes
- RUA CLETO CAMPELO - Paulista - 59 - Centro - 53443110 - Praça João XXIII




AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA                                   Dez


AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS       585.200,00

 INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE          586.150,00
 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.





CONFIRA EM SEU MUNICÍPIO, CLICANDO NO LINK ABAIXO !



CURSO TÉCNICO PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE SALVADOR-BA.


Os alunos da primeira turma que terão que ter 75% de frequência para ser aprovado (a)
Neste 18/12, aconteceu a aula inaugural do curso técnico em vigilância 
em saúde promovido pela SESAB e escola de saúde pública Jorge 
Novis, o curso começa para os agentes de combate as endemias do 
distrito Barra Rio vermelho, depois vai se estender para outras coordenações, uma boa qualificação técnica que terá 1.600 horas com aulas diariamente das 17 as 21 horas os formandos receberão 
diplomas com validade em todo Brasil, novas turmas acontecerá no primeiro semestre de 2014, a direção da AACES - Associação dos Agentes Comunitários e Endemias de Salvador-BA, está atenta e 
informará aos interessados.

A mesa composta pelo secretário estadual de saúde Jorge 
Solla e o presidente da AACES Enádio.
Cleber diretor da AACES que participou da articulação para a participação dos ACE,s







FONTE: AACES

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

4,550 CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE EM BRASÍLIA COM SALÁRIO INICIAL A PARTI DE CR$: 1.506,60


FOTO: DIVULGAÇÃO.


Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, desta terça-feira (17/12), a Lei nº 5.237 que cria 4.550 cargos, sendo 1,2 mil de agente de vigilância ambiental em saúde e 3.350 de agente comunitário de saúde. 

De acordo com a Secretaria de Administração Pública (Seap/DF), ainda não há previsão para lançamento de concurso público para preenchimento dos postos.

Para concorrer aos cargos é necessário ter nível médio completo. 

Os salários iniciais vão variar de R$ 1.620 a 

R$ 1.736,41, para agentes de vigilância,
R$ 1.506,60 a R$ 1.614,86, para agentes comunitários

A carga horária é de 40 horas de trabalho semanal.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb

FONTE: PAPO DE CONCURSEIRO


http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2013/12_Dezembro/DODF%20N%C2%BA%20269%2017-12-2013/Se%C3%A7%C3%A3o01-%20269.pdf

JÁ ESTAMOS NO FINAL DE ANO E AGENTES DE SAÚDE AINDA LUTAM POR AUMENTO DE SALÁRIO...



O presidente da Câmara de Poço Redondo-SE, o vereador Luiz Alberto, mais uma vez proporcionou alguns debates de suma importância para o referido município. Nas duas sessões plenárias: Na tarde da segunda-feira, 11, e na manhã da terça-feira, 12, a Casa Legislativa ficou recheada de muita informação.
Na segunda-feira, 11/12, o Diretor de Habitação de Poço Redondo, Manoel Belarmino, apresentou o projeto que foi aplicado no Assentamento Lagoa das Areias do Canteiro Econômico que é uma gestão de água das cisternas, utilizando tecnologias simplificadas de irrigação para o aproveitamento eficaz da água na produção de alimentos, de origem animal e vegetal, que possibilitem as famílias a construção de processos sustentáveis de segurança alimentar.
Já na terça-feira, 12/12, os Agentes de Saúde e de endemias fizeram um manifesto mostrando cartazes pedindo apoio e votos favoráveis dos vereadores no aumento do Piso salarial, o Presidente cedeu o espaço e demonstrou apoio e prometeu votar a favor do aumento, não só ele, mas todos os vereadores.
É notório o trabalho bem desenvolvido do vereador Luiz Alberto à frente da presidência da Câmara de Poço Redondo. O parlamentar também havia comentando sobre uma reunião em Santa Rosa do Ermírio, na última sexta-feira, 09, que envolveu toda comunidade no intuito de adiantar o plebiscito para oficializar logo em breve a emancipação do referido povoado.

Welder Ban/Reportagem SoudesergipeJornalista DRT/SE 1.794, RG/FEBRAR 055627-13

FONTE: SOUDESERGIPE.

AGENTES DE SAÚDE PARALISAM ATIVIDADES.

Agente de endemias de Juiz de Fora fazem paralisação (Foto: Maurício Oliveira/TV Integração)
Agente de endemias fazem paralisação em Juiz de
Fora  (Foto: Maurício Oliveira/TV Integração)


Agentes de endemias de Juiz de Fora realizam uma paralisação nesta segunda-feira (16/12) desde as 8h. Cerca de 80 funcionários se reuniram no Ponto de Apoio da Dengue, na Avenida Sete de Setembro, para protestar contra rumores de que os agentes contratados seriam demitidos para a chegada de concursados. Eles demandam que a Prefeitura de Juiz de Fora-MG, se encontre com eles para dar uma posição sobre o assunto.
Segundo a Assessoria da Secretaria de Saúde, a contratação dos concursados já havia sido divulgada em data posterior e não há nenhuma irregularidade na situação em questão. Em nota enviada ao G1, a Prefeitura de Juiz de Fora-MG, informou que nomeou na última sexta-feira (13), 22 novos agentes e que pretende expandir esse quadro ainda nos próximos meses. No entanto, para cumprir a legislação, existem contratos que precisarão ser adequados gradativamente. A nota diz ainda que todos os agentes serão comunicados oficialmente por correspondência e que ainda na tarde desta segunda-feira, "haverá uma reunião, marcada desde a última semana, para tratar da situação com o Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserpu)."
Ainda de acordo com a assessoria, estava sendo realizado um trabalho de combate e prevenção à dengue, que ficou prejudicado devido à paralisação, com um dia de atraso.
FONTE : G1

AGENTES DE SAÚDE RECEBEM BICICLETA PARA TRABALHAR.

DIVULGAÇÃO ] Entrega de bicicleta

Neste 16/12 pela manhã, na Gerência Municipal de Saúde, o vereador Carlos Alberto Sanches (Carlão - SOLIDARIEDADE) prestigiou a entrega de bicicletas adquiridas aos Agentes Comunitários de Saúde. Ele esteve na solenidade simples, juntamente com o prefeito Léo Matos (PV) e a gerente municipal de saúde - Anelise Andrade Coelho.

No dia 26 de agosto deste ano, através da Indicação nº 464/2013, protocolada e aprovada por unanimidade em nossa Casa Legislativa, o vereador Carlão solicitou essas aquisições para beneficiar àqueles servidores, dada a importância do trabalho desenvolvido, com o atendimento pessoal/domiciliar às famílias de Naviraí.

Carlão considetou imprescindível que estes servidores tenham um meio de locomoção para bem exercerem suas funções e para isso o parlamentar solicitou a aquisição dessas bicicletas para que os seus trabalhos sejam desenvolvidos com rapidez e menor esforço físico.

O vereador sugerido ao prefeito Léo que as bicicletas usadas tenham uma manutenção freqüente, a fim de que possam ser utilizadas quando necessárias, bem como que sejam permitidos aos servidores o uso das mesmas para os seus deslocamentos em horários de almoço.

A aquisição dessas bicicletas, disse o vereador, "demonstra o alto interesse do prefeito Léo na solução que se apresentam no dia-a-dia na área da nossa saúde e que estão sendo solucionadas com determinação".


ASSESSORIA

Fonte: Sulnews

sábado, 14 de dezembro de 2013

GATO RECEBE BOLSA FAMÍLIA.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 20 por mês. 

A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: "Mas o Billy é meu gato", disse a dona da casa ao agente. 

Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 62 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo. 

O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o "pai" do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente. 


FONTE: BAHIA NOTÍCIAS.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

NESTE, 13 DE DEZEMBRO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE SAÚDE DE SALVADOR-BA, COM PONTO FACULTATIVO PARA CATEGORIA, PARABÉNS !


A direção da AACES junto com SINDSEPS, fez a solicitação da liberação do nosso dia, e depois de aguardamos o secretário liberou, portanto colegas neste 13/12, estamos dispensados.


FONTE: AACES.


PARABÉNS A TODOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE SALVADOR-BA, PELO SEU DIA, MUITA PAZ, ALEGRIA E UM BOM DESCANSO PARA TODOS POIS VAI SER PONTO FACULTATIVO PARA CATEGORIA, E NÃO COMO PAULISTA-PE, QUE TIVEMOS QUE TRABALHAR !


VALEU !, SINDSEPS E AACES.


BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR !


quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

PRESIDENTA DILMA PODE DEIXA A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM 2014.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Isto mesmo companheiros e companheiras de todo Brasil, A Presidenta Dilma pode com certeza deixar acontecer a votação do Piso Salarial Nacional do Agentes de Saúde em 2014.

Eu BIO ACS com minha experiência política conversei com várias lideranças políticas principalmente do partido do PT,  E com certeza escutei o que já imaginava e concluía !

- Que a presidente Dilma não deixou votar a aprovação do piso salarial nacional da nossa Categoria neste 2013, Pois ela deve acha que  a Categoria esqueceria dela nas eleições de 2014, E ela deixando votar esta matéria em 2014, Com certeza a Categoria vai se lembrar dela e a história muda !

Sobre a sansão da presidenta para nosso piso, Ela pode e deve usar várias estratégias, Politicamente falando !

Companheiros e companheiras com toda certeza não podemos deixar sermos usados como massa de manobra e devemos usamos de toda nossas experiências !, Acho que devemos analisar tudo que aconteceu e que vai acontecer e agir com a razão e não por emoção, fica a dica !


Frase O gigante acordou!


ACORDA COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL !!!

BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

domingo, 8 de dezembro de 2013

BIO ACS E NOSSO BLOG, DESEJA A TODOS NOSSOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DO PAULISTA-PE, UM FELIZ 09 DE DEZEMBRO.


Eu BIO ACS e nosso Blog, Parabeniza nossos companheiros e companheiras Agentes de Saúde do Paulista, Pelo nosso dia Municipal que é nesta Segunda feira 09 de Dezembro.

Viemos deseja muita paz, alegria e energia, para continuamos cada dia mais forte e firmes em nossa luta !

UM ABRAÇO FORTE PARA TODOS !!!

Sim e um bom trabalhos para todos, Já que o prefeito não nos deu pelos menos ponto facultativo para categoria !

BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

ULTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE DIRETO DE BRASÍLIA.



A CONACS nessas últimas duas semanas promoveu várias reuniões com suas lideranças, acompanhou as reuniões do colégio de líderes na presidência da Câmara e também, participou de algumas reuniões da Comissão de Orçamento.

DO POSICIONAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS

Ainda na semana passada, após a segunda reunião do Conselho Político com a presidente Dilma, o vice-presidente da República Michel Temer foi designado para conduzir as negociações com a categoria e os Ministros da Saúde, Planejamento e de Relações Institucionais. Foi realizada apenas uma única reunião com o Vice-presidente, e mesmo assim com o interlocutor Dep. André Moura (PSC/SE), que foi porta-voz da seguinte decisão do Governo: 
O Governo não é contra o piso salarial dos Agentes de Saúde, mas não quer votar o Piso esse ano, e por isso, não impedirá a votação, porém também não retira os regimes de urgência que estão trancando a pauta”.

Ouvindo o próprio Deputado André Moura, ponderou que: “O Governo está sendo muito contraditório, pois se é favorável não justifica manter a pauta trancada, e dessa forma, o Governo quer na verdade colocar a culpa nos parlamentares e diminuir a pressão sobre a Presidenta.”

Nessa terça-feira, (03/12) a CONACS acompanhou a entrada dos líderes na reunião do Colégio de Líderes, e de forma recorrente passavam de cabeça baixa como se estivesse evitando dar qualquer satisfação à categoria.

 No fim do dia, por intervenção do Deputado André Moura (PSC/SE), o presidente Henrique Alves (PMDB/RN) recebeu alguns diretores e lideranças da CONACS, e demonstrou uma grande revolta com o Governo que impôs a categoria tantos desgastes, idas e vindas, sem recursos financeiros e com um enorme sacrifício. O presidente até com uma surpreendente liberdade, afirmou que “A presidente Dilma não conhece o que é um agente comunitário de saúde... Não é possível que se ela soubesse o quanto vocês são importante para o País, faria o que ela está fazendo. Eu quero pessoalmente dizer a ela o que vocês fazem.”

Por fim, mais ‘uma vez’ Henrique Alves reiterou seu compromisso em pautar o PL 7495/06, se prontificando a mais uma vez buscar um entendimento com o Governo, estando disposto a não pautar nada de interesse do Governo sem que se garanta a votação do Piso Salarial dos ACS e ACE.

DA POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ESSE ANO

A avaliação da CONACS e da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE, foi que, até com a “ameaça” de se impedir a votação do orçamento, único projeto que nesta reta final interessa ao Governo, nem assim, gerou alguma expectativa de flexibilização da pauta para votar o PL 7495/06.

Dessa forma, a pauta continua trancada e sem previsão de votação para os Projetos do Marco Civil da Internet, da Multa do FGTS e do Porte de Armas para os Guardas Municipais, todos com urgência constitucional, não há nenhuma chance de votação do PL 7495/06 ainda esse ano, pois só é possível votar PEC’s e projetos de rito especial, como os decretos legislativos e o Código de Processo Civil, que aliás, são os únicos temas tratados nas reuniões de líderes, ou seja, a PEC que trata do Orçamento Impositivo e a reforma do CPC.

DO POSICIONAMENTO DA CONACS

A CONACS essa semana convocou seus diretores e lideranças para deliberarem os próximos passos da luta pela aprovação do PL 7495/06. E como era de se esperar, muitos justificaram suas ausências por força das condições financeiras e problemas pessoais, demonstrando claramente o desgaste das nossas entidades e lideranças na manutenção de tanto tempo interrupto de mobilização.

Em um balanço a presidente da CONACS Ruth Brilhante apresentou um relatório das atividades em 2013, ressaltando que, foram realizados, 1 (um) Congresso Nacional, 1 (uma) Audiência Pública, 3 (três) grandes mobilizações e 22 semanas de trabalho em Brasília. “O sentimento é de dever cumprido, o que se podia fazer esse ano foi feito. Hoje com todas as dificuldades financeiras e desgaste emocional, ainda assim, somos os únicos que estamos aqui diariamente! Temos que ter pé no chão e saber que as nossas entidades precisam se recuperar do desgaste financeiro, e por isso, convocar a categoria a novamente se mobilizar em Brasília, mesmo sabendo que não temos chances de votação esse ano, é uma irresponsabilidade! Então, vamos dizer ‘até logo’, voltar a nossas bases, nos articular politicamente para cobrar do Governo compromisso com a nossa categoria, e voltar com força total no próximo ano!”

DAS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES

Como muitas lideranças não puderam participar nessa semana dos trabalhos da CONACS, foi designado nova data de reunião de diretores e lideranças sindicais filiadas a CONACS para o mês de janeiro, na Bahia.

Outra deliberação foi que, a CONACS estará realizando no mês de março em Brasília sua Assembleia Nacional Anual, juntamente com o 3º FNC –Fórum Nacional da CONACS, que propõe entre outras coisas, dar um curso de  48h de capacitação sobre o tema “Plano de Carreira, Cargos e Salários”.

Quanto às estratégias políticas, a CONACS em 2014, entre outras demandas irá ouvir e cobrar dos candidatos a Presidência da República quais serão seus compromissos com os ACS e ACE, e como cada um pretende garantir no seu plano de governo a regulamentação  e execução do Piso Salarial Nacional da categoria. 



FONTE: CONACS.