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Caxias do Sul-RS, Por causa de irregularidades na admissão de agentes de saúde, pelo menos 2,4 mil famílias ficarão desassistidas.
Na sexta-feira, 16 agentes foram demitidas pelo município, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O órgão apontou que essas pessoas não poderiam ter sido contratadas em 2009 sem prova de seleção. A prefeitura assumiu, sem concurso, o grupo ligado à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). A demissão pegou a categoria de surpresa. Ontem, as profissionais estiveram no Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias.
A entidade deverá entrar na Justiça.
– Tinha 210 famílias cadastradas comigo. O que vou dizer para essas pessoas? Que trabalhei 10 anos de forma ilegal? – questiona Eliana Suzin Castilhos, 54 anos.
Eliana atuava em Vila Seca com quatro colegas. O distrito perdeu duas profissionais. Eliana entrou em 2001 na atividade, por meio de seleção do Hospital Pompéia. Depois, passou à Faurgs e, finalmente, ao município. Caxias tem cerca de 300 agentes. As profissionais não são servidoras públicas, são celetistas não estáveis. Em média, cada uma atende 150 famílias.
Presidente do Sidiserv, João Dorlan da Silva defendia concurso:
– Sempre fomos contrários à forma como a prefeitura estava contratando os agentes, que não garantia os direitos, que não abria concurso público, não criava o cargo, que além de pagar mal o funcionário, poderia dar problema.
Em caminhada à tarde, cerca de 50 agentes saíram do sindicato em direção à prefeitura para cobrar explicações. Foram recebidas pelo chefe de Gabinete, Edson Néspolo, e pelo secretário de Recursos Humanos, Edson Mano.
O TCE identificou irregularidades em 31 contratos. Dessas, apenas 18 seguiam trabalhando. Duas não figuram entre as 16 demitidas porque estão de licença. O temor da categoria é de que outras possam ser desligadas, já que têm o mesmo contrato. Conforme a agente Joice Schneider Rodrigues Pellenz, que em 2009 presidiu uma comissão para acompanhar o processo de sucessão da Faurgs para a prefeitura, cerca de 80 profissionais estavam nesta condição. Nem Néspolo nem Mano souberam responder por que umas foram demitidas e outras não. Seria uma definição do TCE, segundo eles. Néspolo ficou de encaminhar o caso ao prefeito e à procuradoria jurídica.
Mas por que à época o município não fez seleção?
– Para não demitir esse pessoal na época, o jurídico entendeu que poderia ser feita a sucessão da Faurgs à prefeitura – contou Mano.
Para suprir as vagas, ocorrerá seleção urgente. Até o final do mês, deverá ser lançado o edital. As provas serão em janeiro ou fevereiro.
Solange Lopes é agente comunitária do Mariani há nove anos e uma das 16 profissionais demitidas. O desligamento desestruturou a vida da concursada, mas também impactou na comunidade. Dioneida Pires Ribeiro, 49 anos, enfrentou uma gravidez de risco há três anos e conta que durante todo o período recebeu acompanhamento da agente.
– Ela auxiliava, era minha parceira – disse emocionada a dona de casa que vive com outras sete pessoas, todas atendidas por Solange.
Também do Mariani, o casal Nara Cleonice Borges, 51, e Gilberto Valim, 65, recebia a visita da agente de saúde a cada 15 dias.
O aposentado, diabético, e a dona de casa, depressiva, eram acompanhados por Solange, especialmente na administração dos remédios.
– Ela sempre foi muito prestativa. Sempre que precisávamos de sua ajuda, mesmo fora de horário, ela estava à disposição. Podem até contratar outra, mas igual a ela vai ser difícil – lamenta o casal.
*Colaborou Jéssica Britto
silvana.castro@pioneiro.com
SILVANA CASTRO*FONTE: PIONEIRO– Tinha 210 famílias cadastradas comigo. O que vou dizer para essas pessoas? Que trabalhei 10 anos de forma ilegal? – questiona Eliana Suzin Castilhos, 54 anos.
Eliana atuava em Vila Seca com quatro colegas. O distrito perdeu duas profissionais. Eliana entrou em 2001 na atividade, por meio de seleção do Hospital Pompéia. Depois, passou à Faurgs e, finalmente, ao município. Caxias tem cerca de 300 agentes. As profissionais não são servidoras públicas, são celetistas não estáveis. Em média, cada uma atende 150 famílias.
Presidente do Sidiserv, João Dorlan da Silva defendia concurso:
– Sempre fomos contrários à forma como a prefeitura estava contratando os agentes, que não garantia os direitos, que não abria concurso público, não criava o cargo, que além de pagar mal o funcionário, poderia dar problema.
Em caminhada à tarde, cerca de 50 agentes saíram do sindicato em direção à prefeitura para cobrar explicações. Foram recebidas pelo chefe de Gabinete, Edson Néspolo, e pelo secretário de Recursos Humanos, Edson Mano.
O TCE identificou irregularidades em 31 contratos. Dessas, apenas 18 seguiam trabalhando. Duas não figuram entre as 16 demitidas porque estão de licença. O temor da categoria é de que outras possam ser desligadas, já que têm o mesmo contrato. Conforme a agente Joice Schneider Rodrigues Pellenz, que em 2009 presidiu uma comissão para acompanhar o processo de sucessão da Faurgs para a prefeitura, cerca de 80 profissionais estavam nesta condição. Nem Néspolo nem Mano souberam responder por que umas foram demitidas e outras não. Seria uma definição do TCE, segundo eles. Néspolo ficou de encaminhar o caso ao prefeito e à procuradoria jurídica.
Mas por que à época o município não fez seleção?
– Para não demitir esse pessoal na época, o jurídico entendeu que poderia ser feita a sucessão da Faurgs à prefeitura – contou Mano.
Para suprir as vagas, ocorrerá seleção urgente. Até o final do mês, deverá ser lançado o edital. As provas serão em janeiro ou fevereiro.
Solange Lopes é agente comunitária do Mariani há nove anos e uma das 16 profissionais demitidas. O desligamento desestruturou a vida da concursada, mas também impactou na comunidade. Dioneida Pires Ribeiro, 49 anos, enfrentou uma gravidez de risco há três anos e conta que durante todo o período recebeu acompanhamento da agente.
– Ela auxiliava, era minha parceira – disse emocionada a dona de casa que vive com outras sete pessoas, todas atendidas por Solange.
Também do Mariani, o casal Nara Cleonice Borges, 51, e Gilberto Valim, 65, recebia a visita da agente de saúde a cada 15 dias.
O aposentado, diabético, e a dona de casa, depressiva, eram acompanhados por Solange, especialmente na administração dos remédios.
– Ela sempre foi muito prestativa. Sempre que precisávamos de sua ajuda, mesmo fora de horário, ela estava à disposição. Podem até contratar outra, mas igual a ela vai ser difícil – lamenta o casal.
*Colaborou Jéssica Britto
silvana.castro@pioneiro.com
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