Blog BIO ACS é vida.

GRUPO A CATEGORIA EM 1º LUGAR

Companheiros Participe do nosso Blog e Sejam Bem Vindos !

ACESSOS ONLINE

VISITAS ONLINE

Total de Acessos em Nosso Blog BIO ACS é Vida.

COMUNICAÇÃO

COMUNICAÇÃO

ASSOCIAÇÃO


PISO

PISO
REAJUSTE JÁ

domingo, 31 de julho de 2011

ATENÇÃO ! Todos os Agentes de Saúde de Nova Iguaçu-RJ.

AGENTE DE ENDEMIAS DE NOVA IGUAÇU - RJ

AGENTE DE ENDEMIAS DE NOVA IGUAÇU RJ SONHO
P C N I

sábado, 30 de julho de 2011

INFORMA


Abaixo-assinado Solicitação à Insalubridade


Só poderá assinar os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e os AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, é obrigatório o campo matrícula.

Como temos pouco tempo, o abaixo-assinado estará disponível até o dia 4 de agosto, pois dia 5 teremos uma nova reunião.

Por favor divulguem a todos os companheiros.

Mais uma vez contamos com o espírito de luta e união de todos.

Comissão ACS e ACE Nova Iguaçu

ATENÇÃO: QUEM ASSINAR O FORMULÁRIO NO POSTO OU COM A EQUIPE NÃO PODE ASSINAR PELA INTERNET, PARA NÃO ACONTECER DUPLICIDADE!!!!!!!!
 
 
 
  

Ministro da Saúde anuncia construção de Unidade de Pronto Atendimento.


Durante solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para  a construção do Centro de Oncologia de Patos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a construção de mais 4 Unidades de Pronto Atendimento  (UPA)  nas cidades de Patos, Bayeux e duas em João Pessoa, e 88 unidades de saúde em toda a Paraíba.

O termo de compromisso para o fortalecimento e descentralização da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer foi assinado pelo ministro da Saúde e pelo governador Ricardo Coutinho.

O projeto do Centro de Oncologia está orçado em R$ 7 milhões com a inclusão de um equipamento especializado em radioterapia. São cerca de R$ 5 milhões do Governo Federal e R$ 2 milhões do Estado que também ficará responsável pela contratação de pessoal e manutenção do centro.

“O governador Ricardo Coutinho está empenhado em concluir as obras até o final de 2012 e estamos assegurando parte dos recursos para isto, para que possamos oferecer o tratamento do câncer aos pacientes que vivem no interior da Paraíba”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro da Saúde informou que a política nacional de saúde prevê a instalação no país de 20 centros de tratamento de oncologia e a Paraíba sai na frente desse processo. “A interiorização dos pacientes de oncologia é um desafio do Ministério e do Governo do Paraíba, e Patos será um centro de prevenção e tratamento através da quimioterapia e radioterapia para os pacientes de câncer”.

O governador e o ministro desembarcaram em Patos ao meio-dia deste sábado (30), onde foram recepcionados por várias autoridades, dentre as quais o prefeito Nabor Wanderley, deputados Hugo Motta, Efraim Filho e Antônio Mineral, o ex-deputado Dinaldo Wanderley, além de lideranças de várias cidades sertanejas.
No auditório do Fórum Miguel Sátyro, os dois assinaram o convênio que prevê a construção do Centro de Oncologia, em terreno anexo ao Hospital Regional Deputado Janduy Carneiro, além do termo de compromisso para o fortalecimento e descentralização da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer na Paraíba.
Abrindo a solenidade o secretário de Saúde da Paraíba, Waldson de Sousa, fez um diagnóstico da rede hospitalar do estado e as ações empreendidas nos sete primeiros meses de governo, no âmbito da reorganização e campanhas importantes direcionadas à prevenção de doenças, a exemplo do combate ao tabagismo.
Luiz Santine, diretor geral do Instituto Nacional do Câncer – INCA, com sede no Rio de Janeiro, e referência maior no controle, combate, tratamento e prevenção do câncer na América Latina, destacou o Plano Nacional de Combate ao Câncer do Colo do Útero, lançado em 8 de março pela presidente Dilma, e que será motivo de discussão na Conferência Internacional da ONU – Organização das Nações Unidas, em 19 de setembro deste ano, com a perspectiva de ampliação para vários países do mundo.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou a primeira audiência concedida ao governador Ricardo Coutinho, sete dias após o início de suas gestões, apresentando como prioridades para a Paraíba o desmembramento da assistência de João Pessoa e Campina Grande, dotando o interior de novos atendimentos, a exemplo da Oncologia que Patos, que atenderá o baixo e médio Sertão, a partir de 2012.
O ministro acrescentou que em um país como o Brasil, que nos últimos anos a população é a que mais envelheceu em todo o mundo, graças ao tratamento, vacinação e alimentação, é preciso enfrentar o câncer e outros males a partir da mudança de hábitos e culturas. Ele disse que o projeto de Patos é piloto, uma vez que esse processo de interiorização, com a instalação do Centro de Oncologia, será levado para mais 20 estados brasileiros.
Mamógrafos – Alexandre Padilha informou que o Ministério da Saúde decidiu vistoriar todos os mamógrafos do país, detectando que existem equipamentos suficientes para fazer o dobro dos exames que realizam, o que não acontece por conta de localização inadequada e falta de técnicos em radiologia. Disse que foi definido um processo de qualificação, ampliando de 20.000 para 45.000 profissionais, além de um trabalho permanente de aperfeiçoamento.
Outras ações federais anunciadas para Patos dizem respeito à estruturação de sua rede básica, com a construção de mais 8 unidades através do programa Brasil sem Miséria, que prevê mais de 88 em todo o Estado da Paraíba.
Destacou a atividade física como a grande parceira na luta pelo controle de doenças como a hipertensão e diabetes para anunciar a construção de academias ao ar livre, nas praças próximas às comunidades.
Saúde, prioridade no OD – O governador Ricardo Coutinho, por sua vez, lembrou que nas 15 plenárias do Orçamento Participativo realizadas até agora em todo o Estado a prioridade é a Saúde, e acrescentou que neste setor “não existe política de sustentabilidade que não passe pelos municípios”, os quais precisam absorver a média complexidade, única forma de desafogar os hospitais e equalizar o atendimento.
Disse que a idéia do Centro de Oncologia de Patos nasceu muito mais de um sonho seu como profissional da área de saúde do que da condição de administrador da Paraíba, uma vez que beneficiará mais de 900 mil pessoas do sertão. Lembrou a estatística de óbitos acarretados por este mal nos últimos dez anos, que dizimou 22 mil vidas, deixando claro que é preciso descentralizar o tratamento dos portadores de câncer, absorvido em 85% na Capital e de 12 a 13% em Campina Grande.
Destacou outras iniciativas que beneficiaram este público, a exemplo do passe livre para os portadores e acompanhantes, para em seguida fazer referências ao Pacto pelo Desenvolvimento que prevê para Patos a concretização de uma aspiração apresentada pelo prefeito Nabor Wanderley que é exatamente o Centro de Referência aos Portadores de Deficiências, estando atualmente na discussão para a definição da contrapartida local.
Garantiu que Patos vai ser transformado em um dos principais municípios em termos de rede pública de saúde no Nordeste, já que hoje é o 3º da Paraíba. Citou a ampliação dos leitos do Hospital Regional em mais 30, e fez a entrega de uma UTI Móvel para a Maternidade José Peregrino, a qual atenderá a outros municípios da região.
Recursos – Os investimentos com a construção do Centro de Oncologia de Patos serão da ordem de R$ 6 milhões e a previsão de atendimento abrange 902.310 habitantes. A cidade conta atualmente com 37 Unidades Básicas de Saúde, dois hospitais especializados, dois hospitais gerais, 269 leitos hospitalares (227 SUS), 36 equipes de Saúde da Família, 233 agentes comunitários de saúde e 36 equipes de saúde bucal.




FONTE:  Bayeux em Foco.

sábado, 30 de julho de 2011

Comissão da Câmara realiza seminário com Agentes de Saúde.

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) se reuniu com lideranças dos sindicatos e associações dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba, no Salão Azul da Câmara Municipal, para discutir a realização em agosto de Seminário com a presença de agentes de todo o Estado e a Comissão Especial Parlamentar da Câmara dos Deputados.

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA”, aprovou em sua reunião, requerimento de autoria do deputado Romero Rodrigues, para que seja realizado um Seminário na cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.

Em sua justificativa, Romero enfatizou a importância das atividades desenvolvidas pelos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, profissionais reconhecidos em todo o país, pelos inegáveis serviços prestados à manutenção da saúde da população brasileira, atendendo principalmente aos mais pobres.

Romero Rodrigues prosseguiu dizendo que “Esses profissionais, já obtiveram muitas conquistas, mais ainda falta muito para que suas atividades tenham corrigidas diversas distorções, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial.”

Ele destacou também que “a Câmara Federal instalou essa Comissão Especial, para tratar especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE, e é justo que levemos essas discussões para os Estados, mais próximos dessas categorias profissionais, para tornar o debate mais rico e esclarecedor”.

O Seminário, para tratar da apreciação do PL 7495/06, e demais Projetos de Lei que tratam do regime Jurídico, Piso Salarial Profissional Nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira e a Regulamentação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, será realizado no próximo mês de julho, na Câmara Municipal de Campina Grande e contará com as presenças de deputados membros da Comissão Especial, representantes da FUNASA, da Federação e das Associações de ACS e ACE do estado da Paraíba.

Romero Rodrigues também é autor do Projeto de Lei 658, de 2011, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. Esta proposta do deputado, que será também analisada pela Comissão Especial, propõe um piso salarial de Rr$ 1.090,00l (um mil e noventa reais), para essas categorias, o que equivale a dois salários mínimos.
 
 

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Ministro da Saúde recebe a CONACS.


             

                   Ministro da Saúde recebe a CONACS,  22/07


A CONACS dá um importe passo rumo à regulamentação do Piso Salarial Nacional, pois nessa quinta-feira, foi recebida pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha acompanhado de toda sua assessoria.

O Ministro Padilha abriu a reunião dizendo que só com os “trabalhadores fortes teremos um SUS forte”.  Padilha demonstrou ainda estar afinado com a discussão do Piso Salarial e de maneira muito tranqüila conduziu a reunião com os representantes da CONACS e por mais de 2 horas apresentou propostas, idéias, ouviu com atenção as propostas da categoria e as discutiu, sinalizando de forma muito positiva sobre a proposta da implantação escalonada do Piso Salarial apresentada pela CONACS.

RESUMO DAS PROPOSTAS E DISCUSSÃO APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • O Ministério levará em consideração as deliberações das diversas instâncias de negociação do SUS, e sugeriu a imediata criação do COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍSSIOS DOS TRABALHADORES DO SUS, sendo acatado a proposta da CONACS em ser criado dentro desse Comitê um GT (grupo de trabalho) para aprimorar a proposta do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE;
  • Implantação em parceria com a CONACS e outras entidades de uma Pesquisa Nacional em que se levará em consideração o levantamento de dados como:
  1. O nº exato de ACS e ACE em atividade, sexo, idade, e a formação;
  2. Quais as condições de trabalhos, vínculo empregatício, salário, etc;
  • O Ministro acentuou que considera um desafio a regulamentação do Piso Salarial Nacional da categoria, e que no processo de discussão temos que resolver questões como:
  1. Regulamentação da Emenda 29, pois a solução para mais recursos para a Saúde depende da aprovação dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional;
  2. O consenso com os representantes dos Gestores Municipais;
  3. Apoio de todos os Líderes partidários no Congresso Nacional;
DO POSICIOAMENTO DA CONACS

Com o objetivo de concluir as discussões do Piso Salarial Nacional, a CONACS apresentou ao Ministro Padilha a proposta de escalonamento do Piso Salarial, apresentou números esclarecedores sobre o impacto financeiro e principalmente, sugeriu que a discussão do Piso Salarial acontecesse a partir do encaminhamento do PL do Executivo à Câmara de Deputados.

Segundo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “Sabemos que a regulamentação do Piso Salarial é uma discussão que envolve vários fatores, mas será muito mais fácil encontrar uma solução com o PL do Governo na Câmara de Deputados, fato que servirá inclusive para nos inserirmos de uma vez na mobilização de regulamentação da EC 29 e abrir um canal de diálogo com os gestores”.

DOS ENCAMINHAMENTOS

Entre os principais encaminhamentos extraídos da reunião entre a CONACS e o Ministério da Saúde,temos:
  1. Criação do Comitê de Desprecarização, com a participação efetiva da CONACS;
  2. Criação do GT específico para discutir a regulamentação do Piso Salarial, a partir das propostas de escalonamento apresentadas pela CONACS, os números apresentados pela CNM e os PL’s que se encontram em tramitação na Comissão Especial do PL 7495/06
PRÓXIMOS PASSOS

Nova reunião com o Ministro Saúde está marcada para o dia 02/08, e estarão presentes os Parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.
 
 
 
FONTE: CONACS

Agentes de Saúde são Assaltados constantementes.


Em reunião da categoria, agentes de saúde se dizem vítimas de assaltos durante o exercício do trabalho.



Duas semanas depois, a Agente de Saúde Maria das Dores Paz, 33, ainda sente náuseas e uma constante vontade de chorar.

Era por volta das 10 horas da última sexta-feira, 15, quando a Agente de Saúde foi abordada por um assaltante, no bairro Bom Jardim, em pleno atendimento a uma família com caso de hipertensão.

“Ele gritava bastante, fazia ameaças de morte e me cobrava o (aparelho) celular. Eu realizava o atendimento no alpendre e a dona da casa passou mal”, contou Maria das Dores, que interrompeu a descrição do suspeito: “Mas eu conheço o assaltante”.

A insegurança no trabalho dos Agentes de Saúde de Fortaleza, que nos últimos meses passaram a ser alvos de assaltantes, foi denunciada na manhã desta sexta-feira (29), durante encontro da categoria no posto de saúde Argeu Herbster, no Bom Jardim. O mais grave é que na maioria dos casos os assaltantes são adolescentes conhecidos dos próprios Agentes.

“Um dia, a mãe de um desses assaltantes me chamou para pedir perdão pelo filho”, ressaltou a Agente de Saúde Zélia Costa, 44, que lamenta não poder deixar de trabalhar com o aparelho celular, por causa da preocupação com a filha. “Prefiro correr o risco”, disse.

A ousadia dos assaltantes é tamanha que as abordagens algumas vezes ocorrem dentro dos Postos de Saúde. “O cara (acusado) saiu de dentro do posto e nos abordou aqui, na entrada. Botou a arma em nossos rostos e carregou nossos (aparelhos) celulares”, contaram as agentes de saúde Iara Suheit Camelo, 26, Nilcélia Montezuma, 40, e Patrícia de Castro, 34, que trabalham no posto de saúde Guarany Mont’Alverne, também no Bom Jardim.

Segundo as Agentes, o Posto não possui guarda municipal e funciona até as 21 horas. “Sabemos que um Guarda Municipal não resolverá a questão da insegurança, mas pelo menos passa uma sensação de segurança. Estamos apavoradas, mas a (Secretaria) Regional diz que se formos pensar na insegurança, não sairemos nem de casa”, reclamaram.


FONTE: Blog do Eliomar.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

ATENÇÃO ! Todos os Agentes de Saúde de Tabira-MG.

ASSEMBLÉIA GERAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE TABIRA-MG.


CONVITE ESPECIAL



EU, ACE PRISCILA, CONVIDO A TODOS OS ACE E ACS PARA UMA GRANDE ASSEMBLÉIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04/08/2011, ÁS 18H NA CÂMARA MUNICIPAL;

ASSUNTOS QUE SERÃO DISCUTIDOS:

·       PISO SALARIAL NACIONAL DE 1090 REAIS PARA OS ACS E ACE (PL 7.045/06 E PL 6111/09)

Discutiremos sobre o que está acontecendo em Brasília, à forma de conseguirmos apoio para nos mobilizarmos mais, provável data para se regulamentar a Emenda Constitucional 63 e ser aprovado nosso piso de 1.090 reais. O que ainda falta para que isso a aconteça?


·        A LUTA QUE DEVEMOS TRAVAR A NÍVEL ESTADUAL

Piso único estadual; quais apoios que já conseguimos; quais ainda precisamos conseguir; a união dos sindicatos dos ACS E ACE de todo o estado numa mesma luta;


·    NOSSA LUTA A NÍVEL MUNICIPAL

1. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?

2. QUAIS NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS?

3. O QUE TEMOS QUE FAZER PARA QUE DEIXEMOS DE SER FUNÇÃO PÚBLICA E PASSARMOS A SER CARGO PÚBLICO?

4. FALTA DE APOIO DO SINTSEPMI EM NOSSA LUTA

5. APOIO QUE CONQUISTAMOS DO SECRETÁTIO DA SAÚDE


É INDISPENSÁVEL À PRESENÇA DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

“QUEM SABE FAZ À HORA, NÃO ESPERA ACONTECER”


ACE PRISCILA MIRANDA XAVIER COSTA

acepriscila.blogspot.com    / pri.primiranda@hotmail.com

31- 87192523 oi,
31-94325193 tim,
31-82250755 claro,
31-96997987 vivo.

Conferência Municipal de Saúde elabora propostas e escolhe delegados.

A 7ª Conferência Municipal de Saúde de São Leopoldo-RS ocorreu nos dias 26 e 27 de julho, no auditório Ernesto Schlieper (Faculdades EST), e discutiu os seguintes eixos:

Política de Saúde na Seguridade Social;
Participação da comunidade e controle social;
Financiamento e relações público e privado;
Gestão do sistema e pacto da Saúde;
Gestão do trabalho e da educação em Saúde. 

O evento teve a abertura do prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi, do secretário de Saúde Valmor Ruaro e do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Leopoldo Luiz Fernando Oliveira. Vanazzi destacou que a democracia faz parte de um conceito que a administração municipal promove nos espaços de governo.

Esta conferência fortaleceu a participação das pessoas que participam do cotidiano da área da Saúde nas políticas públicas que serão implementadas, disse o prefeito. Ruaro e Martins destacaram a importância do SUS e salientaram a importância dos painéis e discussões que estiveram presentes na conferência.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsad) apresentou o painel SUS em São Leopoldo e a representante da Secretaria Municipal de Saúde (SES), Sandra Fagundes, falou sobre o trabalho desenvolvido no Departamento de Ações em Saúde da SES.

Após os painéis, os grupos de trabalho discutiram os eixos propostos na conferência, produziram propostas que contribuirão com a Conferência Estadual de Saúde (2 e 3 de setembro em Tramandaí /RS) e Conferência Nacional de Saúde (de 30 de novembro a 4 de dezembro em Brasília/DF).

No final da conferência, foram escolhidos 22 delegados (11 usuários, cinco gestores e prestadores de serviços e seis trabalhadores da área) que representarão São Leopoldo na discussão estadual.


FONTE:  São Leopoldo-RS.

Agentes de Saúde vão participar de oficinas.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai participar das ações do "Agosto da Alegria", evento promovido pelo Governo do Estado de Rio Grande do Norte, que ocorre em Natal durante todo o mês de agosto e se encerra no dia 04 de setembro.

Através da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS), a Sesap vai realizar:

Oficinas de Atualização de Teatro de Rua,
Oficina de Contação de Histórias,
Mesa Redonda sobre Experiências em Práticas Populares de Saúde e
outra sobre Práticas Integrativas e Complementares na Saúde.

Os eventos de saúde serão no Solar João Galvão.

De acordo com Rossi Linhares, da Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação da Sesap, a intenção dos eventos é de que, através das linguagens da dança, cinema e teatro, as ações de saúde transcendam limites operacionais, mobilizando uma quantidade maior da população, estimulando a consciência crítica e contribuindo para as ações de promoção à saúde.

O primeiro evento será a Oficina de Atualização em Teatro de Rua, que acontece no período de 22 a 26 de agosto.

É destinada aos Agentes de Endemias/Agentes Comunitários de Saúde da região Metropolitana de Natal, que serão capacitados para construção de roteiros e encenações, com enfoque na promoção da saúde e educação popular.

"Os profissionais terão agora mais uma ferramenta de criação eficaz na comunicação com o público alvo", disse Rossi.

O treinamento vai capacitar os Agentes de cada município dentro da área metropolitana, que depois atuarão como multiplicadores para o restante da região. Serão destinadas 24 vagas, sendo 10 para Natal e o restante será distribuído nos demais municípios.

"São grupos que já trabalham costumeiramente com teatro em saúde fazendo abordagens nas ruas e em escolas, interagindo com a população e estudantes sobre os diversos temas ligados à saúde", completou Rossi.

A programação culmina com apresentação de uma peça de cada grupo.

A oficina será monitorada pelo artista e empresário potiguar Nil Moura, com formação em Teatro pela Escola Macunaíma de São Paulo e especialização na arte de clown, pela Last Minute Zirkus Theater, da Suíça, e também criador da Escola Potiguar das Artes do Circo e do Circo Grock..


FONTE:  Secretaria do Estado de Saúde Pública-RN 

A SECRETARIA NÃO PEDE NÍVEL SE ESCOLARIDADE DOS ACS.


Agentes Comunitarios de Saúde  em frente a Secretaria municipal de Saúde
e Dinorá na luta por nossos direitos de Efetivação.


 Mais uma vez a Secretaria Municipal de Saúde convoca os Agentes Comunitarios de Saúde e Combate as Endemias para conferir e atualizar os documentos já deixados para Efetivação ,só não compreendemos por que a primeira lista  de documentos pedia o nível de escolaridade e desta vês foi excluído. No Edital não pede o nível escolar e nem o processo seletivo.A presidente dos Agentes Comunitarios de Saúde "Dinorá Magalhães" não concorda, porque acredita o que nos da todo direito da Efetivação é o processo seletivo. 
   Dinorá Magalhães diz que vai acompanhada do Advogado da Associação,  tirar todas as dúvidas para que não fique para traz nenhum dos direito já conquistado pelos ACS/ ACE de Cuiabá-MT.



FONTE: ADACSE-MT

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Sindicato acionará a Justiça para reintegrar Agentes de Endemias.



Após a Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, anunciar a demissão de 34 Agentes de Endemias na última sexta-feira, 22, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) promete acionar a Justiça para que os funcionários demitidos sejam reintegrados.

De acordo com a Presidente da entidade, Marilda Sousa, a documentação dos Agentes já está sendo solicitada, e o advogado do Sindicato dará entrada no processo.

"A Prefeitura está tentando consertar uma irregularidade, já que os contratos dos Agentes foram encerrados em abril, e só agora eles foram demitidos, ou seja, foi criada uma expectativa nesses funcionários e, sumariamente, eles foram dispensados. Isso não é justo", afirma.
Segundo o Sindiserpum, a Prefeitura efetuou as demissões alegando que os Agentes que haviam ingressado no serviço por meio de processo seletivo em 2008, deveriam deixar suas funções para dar lugar aos Agentes aprovados no último concurso público e que aguardam a convocação.
"O Sindicato não aceita essa desculpa.

Hoje o município conta com 177 Agentes, sendo que apenas 150 estão em campo, para uma demanda de pelo menos 200 profissionais.

O concurso é muito bem-vindo, mas que esses novos Agentes venham para somar", destaca Marilda Sousa.

A direção do Sindiserpum solicitou ainda uma audiência com a Prefeita Fátima Rosado, em que serão discutidas as garantias dos direitos trabalhistas dos Agentes demitidos.

"Nós ainda não obtivemos resposta sobre a reunião, mas hoje estarei na Prefeitura, tentando debater o assunto.

Os profissionais precisam ter seus direitos resguardados, como o FGTS, seguro-desemprego", conclui a Presidente do Sindicato, Marilda Sousa, acrescentando ainda que espera que a Prefeitura receba a direção do Sindicato antes da próxima sexta-feira, 29, data aprazada para que os agentes assinem a demissão.


FONTE: Jornal O Mossoroense  

Ministério Público do Estado manda Município Efetivar Agentes de Endemias.




A Prefeitura Municipal de Severiano Melo-RN, assinou acordo com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte se comprometendo a efetivar os Agentes de Combate às Endemias atualmente em atividade no município, até setembro deste ano.

Caso descumpra o Termo de Ajustamento de Conduta, o prefeito Silvestre Monteiro Martins terá que pagar multa pessoal no valor de 1% de seu salário, por dia de descumprimento.

O Termo de Ajustamento de Conduta é de iniciativa de Kaline Cristina Dantas P. Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi.

O acordo tem base na Emenda Constitucional nº 51/06, segundo a qual os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias que em 15 de fevereiro de 2006 já desempenhavam as funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo, desde que contratados a partir de anterior processo de seleção pública.

Os Agentes de Combates às Endemias atualmente em exercício em Severiano Melo submeteram-se a processo seletivo em 2001 para ingresso no cargo, apresentando a seguinte documentação comprobatória: edital do certame, determinando que o processo seletivo seria composto de provas objetivas e prova prática oral; os contratos de prestação de serviços dos aprovados com a Prefeitura; declaração que os concursados passaram por treinamento na VI URSAP de Pau dos Ferros e recibos de pagamento pelos serviços prestados.


Fonte: MP/RN

CNTSS - Reuni-se com o Ministro da Saúde.





A CNTSS reuniu-se com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

A audiência aconteceu, nesta quinta-feira 21, às 18h, no gabinete do Ministro. Na pauta:

A regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso nacional; a mudança da forma de financiamento dos Agentes de Combate as Endemias; e uma política de Saúde do Trabalhador ACS e ACE que lhes garanta 

DIREITOS TRABALHISTAS COMO:

ADICIONAL A INSALUBRIDADE,

EPIS – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS.

FERNANDO CÃNDIDO, DIRETOR DA CNTSS INICIOU ARGUMENTANDO QUE A CONFEDERAÇÃO TEM EM SEUS QUADROS 13 SINDICATOS DE ACS E ACE DE ESTADOS DIFERENTES E ESTA CATEGORIA TEM COBRADO A REGULAMENTAÇÃO DA EC-63, O GOVERNO FEDERAL REPASSA 750,00 QUE REPRESENTA 1.38% DO VALOR ALMEJADO PELA CATEGORIA QUE É UM SALÁRIO DE 1.090,00. QUANTO AOS ACE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE QUE O GOVERNO FEDERAL PUBLIQUE UMA PORTARIA NOS MESMOS MOLDES E COM O MESMO VALOR DA PORTARIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMO FORMA DO PAÍS QUITAR A DEVIDA COM ESTES TRABALHADORES FOI AFIRMADO PELO SINDICALISTA A NECESSIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROMOVER POLÍTICAS DE INCENTIVO E SOBRE TUDO FISCALIZAR OS MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPREM A LEI FEDERAL 11.350, E NÃO ASSEGURAM PARA A CATEGORIA OS DIREITOS TRABALHISTAS.

O COORDENADOR GERAL DA COORDENAÇÃO NACIONAL DOS ACS E ACE DA CNTSS-CUT, ROBSON GOIS RESGATOU QUE O MINISTRO ALEXANDRE PADILHA, TEM CONHECIMENTO DA NOSSA CAUSA, POIS NA ÉPOCA QUE ERA MINSTRO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ACOMPANHOU DE PERTO NOSSA LUTA.

DISSE AINDA QUE AS PROPOSTAS ALÍ APRESENTADAS PELA CNTSS SÃO CONCRETAS E POSSÍVEIS DE JUNTOS CONSTRUIRMOS A REGULAMENTAÇÃO DO PISO.

ROBSON AINDA RELEMBROU QUE TODA A PAUTA DA CATEGORIA JÁ HAVIA SIDO DISCUTIDA COM O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DO TRABALHO, PROFESSOR MILTON ARRUDA NO DIA EM QUE A CNTSS FEZ UM ATO NACIONAL DE APOIO A CATEGORIA E QUE O MESMO SE COMPROMETEU EM REMETER A PAUTA DOS AGENTES PARA O COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DA MNNPS-SUS – MESA NACIONAL PERMANENTE DO SUS, NO ENTANTO É NECESSÁRIO O APOIO DO MINISTRO NAS NEGOCIAÇÕES.
 
O MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA AUGUIU QUE O COMPROMISSO DE PAUTAR AS REIVINDICAÇÕES DOS AGENTES NO COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DA MNNP-SUS, COLOCADO PELO PROFESSOR MILTON ARRUDA TÁ MANTIDO E QUE TEMOS SEU APOIO, MAS, PRECISAMOS POTENCIALIZAR TODA NOSSA FORÇA NO QUE NOS UNE, OU SEJA, A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES, DEPENDE NECESSARIAMENTE DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29, POIS O BRASIL PRECISA DEFINIR CLARAMENTE O FINANCIAMENTO DO SUS.


Fonte: sindacs-pe

SINDACS-PE, Firme em busca de negociações em Paulista-PE.




Conforme combinado em reunião no dia 25 de Julho entre o SINDACS-PE. e o Secretário de Projeto Especiais do Município, Srº Alencar.

O SINDACS-PE  foi hoje até o Município de Paulista-PE, e levou o Ofício de nº 68/2011, Solicitando uma reunião com o Srº Prefeito Yves Ribeiro e em anexo a Pauta feita pelos ACS-Agentes Comunitário de Saúde em Assembleia do dia 17 de Fevereiro 2011.

       PAUTA

- Repasse do Incentivo Integral,

- Ticket Alimentação,

- Aumento do Valor da Produtividade SUS,

- Incorporação dos Agentes de Saúde no PCCV- Plano de Cargo Carreira e Vencimento,

- Curso Técnico de Formação dos ACS, 2º e 3º Modulo.


Haja vista, que está mesma Pauta foi enviada para Secretaria de Saúde do Município, junto com um Ofício para uma reunião com a Secretária de Saúde, Srº Terezinha Amouzinho, há 04(Quatros) meses atrás, mas não houve resposta até o presente momento.




A Diretoria do SINDACS-PE, também cumprindo com o combina em reunião com o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Srº Jorge Carrero, foram até seu gabinete e deixaram a cópia do Projeto de Produtividade e Desempenho de Equipe, já aprovado e implantado em Recife e a Pauta das reivindicações dos ACS de Paulista, acima citada.

Agentes de Saúde se preparam para Grande Evento em Comemoração ao tempo de atuação.

Os Agentes Comunitários de Saúde estão se preparando para comemorar os 15 anos de atuação em Santa Cruz-RN.

Uma vasta programação será desenvolvida tendo início no dia 2 de agosto com Corrida Rústica às 7h, saindo de Doca Adriano ao Pátio da Igreja Matriz.

A programação segue a noite com solenidade de comemoração no Teatro Candinha Bezerra.

No dia 3 de agosto, a programação continua com diversos serviços de saúde que os Agentes desenvolverão na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza a partir das 8h e missa às 18h.

O encerramento será no dia 4 de agosto com feijoada dançando no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa.

O grupo de Agentes Comunitários de Saúde é um dos mais importantes para a saúde local pelo trabalho desenvolvido no município.

Parabéns a todos que desenvolvem este importante trabalho.


FONTE: Édipo Natan



PARABÉNS COMPANHEIROS, ESPERO QUE ESTÁ FESTA SEJA REGADA DE MUITA PAZ, ALEGRIA E DIVERSÃO.

UM BEIJO NO CORAÇÃO DE TODOS.

BIO acs é vida - Paulista-PE.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Agente Comunitário de Saúde é Preso por Coação.

RJ: acusado de coação, agente comunitário é preso em Magé
Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro prenderam nesta segunda-feira o agente comunitário de saúde Anderson Bezerra do Nascimento, o Dinho. Lotado no Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro Maria Conga, em Magé, Dinho foi acusado de coação e estava impedido de exercer, desde o início deste mês, a função pública. Além disso, o agente estava obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 km do PSF. Mesmo assim, ele continuava frequentando o local.



 
 
 
 
 
 
 
 
A fiscalização do Trecebeu uma denúncia detalhada de que Dinho desrespeitava a determinação judicial e se mantinha presente no PSF Maria Conga.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), então, pediu a prisão preventiva do servidor, acatada pelo juiz da 110ª Zona Eleitoral.
Sem oferecer resistência, o servidor foi preso em casa e levado para a delegacia da PF em Niterói, de onde será encaminhado a um presídio.
Antes de efetuarem a prisão de Dinho, fiscais do TRE haviam realizado uma operação de busca e apreensão em outro imóvel do servidor, que fica próximo de sua residência.
Para cumprir a decisão judicial, os fiscais tiveram que arrombar a porta do imóvel, onde encontraram placas institucionais da prefeitura de Magé, com os dizeres "Esta família é atendida pelo PSF Maria Conga". No local, havia também placas de propaganda de um candidato a prefeito.
 
FONTE:  TERRA.COM.BR

Acordo fechado em Salvador-BA, Poe fim a Greve de quase 50 dias dos Agentes de Saúde.

A Prefeitura de Salvador anunciou ter fechado acordo no início da noite desta sexta-feira (26) que põe fim à greve de quase 50 dias dos Agentes de Saúde da capital.
 
Conforme a informação divulgada pela Prefeitura, os representantes da categoria, os 4 mil Agentes passarão a receber o piso de R$545 retroativo a maio deste ano, o que representa (6,86% de reajuste e contarão com um abono de R$600 dividido em seis meses, contando de julho a dezembro.

Segundo a Prefeitura, somente o aumento salarial vai onerar em R$ 20 milhões mensais a folha de pagamento da administração municipal.
 
Em janeiro, o Prefeito João Henrique sancionou a Lei 7.955 que torna os Agentes Estatuários e prevê para junho de 2012 a adoção das vantagens financeiras da transmudação de regime.

Uma nova reunião, prevista para acontecer em novembro, analisará, diante da situação financeira da Prefeitura, a proposta dos Agentes de antecipar a vigência das vantagens financeiras pela alteração de regime.
 
Além do salário e do abono, os Agentes recebem vantagens como:
 
Insalubridade,
Alimentação e
Auxilio transporte.
 
 
FONTE: Bocão News
 
 
 
PARABÉNS COMPANHEIROS PELA VITÓRIA, POIS SEM LUTA NÃO EXISTE VITÓRIA.
 
ESPERO QUE ESTÁ GRANDE BATALHA DE VOCÊS, SIRVA DE EXEMPLO, PARA OS COMPANHEIROS DE TODO BRASIL.
 
UM ABRAÇO FORTES PARA TODOS.
 
 
BIO acs é vida - Paulista-PE.

Agentes de Saúde e Endemias de Cachoeira-BA, realizaram caminhada de manifesto nesta manhã


A caminhada partiu da Câmara de Vereadores, onde ocorreu uma reunião
e seguiu em direção às ruas do comércio da cidade.
Foto: Rubson Santos


Na manhã desta terça-feira, 26, os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Cachoeira realizaram uma caminhada pela principais ruas da cidade para reivindicar melhorias nas condições de trabalho.

Foram enumerados 12 pontos de pauta para reivindicações, dentre elas fardamento e material adequados, direitos intituídos por lei, negociação salarial, reconhecimento do trabalhador estatutário e questões ligadas a  irregularidades na previdência e repasse do FGTS.

Após sete meses de tentantiva de diálogo com o prefeito da cidade, Fernando Antônio, Tato,  foi   agendada para a próxima sexta-feira, 29, às 8h, uma reunião com os representantes e  delegados do sindicato para discutir as reivindicações.
A caminhada foi coordenada pelo SINDACS/BA - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendopres de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia - e decidida em assembleia.

Segundo Edson Morais, coodenador de formação do sindicato, a caminhada não teve o intuito de protesto, mas de mostrar principalmente à comunidade as reivindicações, situação do trabalhador no município e andamento das negociações.
 
"Não queremos atacar a prefeitura, queremos ser reconhecidos", enfatizou Edson.
 
 
FONTE:  Retrato do Recôncavo.

Mais 57 Agentes Comunitários de Saúde em Petrolina-PE.

NovosACS

O município de Petrolina-PE contará a partir do dia 5 de agosto com o trabalho de mais 57 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que acabaram de passar pela terceira e última etapa do concurso para ACS, realizado pela Prefeitura Municipal.

A previsão é que a solenidade de posse desses profissionais seja realizada às 9h, no gabinete da Prefeitura Municipal de Petrolina. Com os novos ACS, o total de agentes passa para 537, que irão atuar em todo o território de Petrolina, de acordo com o mapeamento elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Os Agentes de Saúde são os profissionais que contribuem com a implementação do SUS nos mais diversos territórios, fortalecendo a integração da comunidade com a Atenção Básica de Saúde. Com ações de prevenção às doenças e promoção à saúde, os agentes contribuem para a qualidade de vida da população.



FONTE: Com informações de Ascom/PMP

TABELA DOS PIS E DO PASEP 2011.

O governo federal em parceria com a caixa econômica federal divulga todo ano o calendário do PIS e o calendário pasep 2011/2012 para os trabalhadores com renda de até R$ 1.020,00 reais para consulta do saldo do pis 2011/2012.
 
Quem tem direito ao abono salarial e ao saque do pis 2011/2012 são os trabalhadores que já estão com vínculo a mais de 5 anos no Pis e no Pasep, tem direito de receber seu saldo pis pasep em 2011 e 2012 de acordo com o tempo de serviço trabalhado e assinado em carteira e se a pessoa com mais de 5 anos de carteira assinada trabalhou no máximo 30 dias no ano anterior também tem o direito de receber seu pis ou pasep ano 2011/2012. 


 

Caledário do PIS/Pasep 2011 provisório

veja as datas:

Saque na Caixa Economica Federal:   


Nascidos em:Recebem a partir de:Recebem Até:
  • Julho
  • Agosto
  • Setembro
  • Outubro
  • Novembro
  • Dezembro
  • Janeiro
  • Fevereiro
  • Março
  • Abril
  • Maio
  • Junho
  • 11/08/2011
  • 18/08/2011 
  • 25/08/2011
  • 14/09/2011
  • 21/09/2011
  • 28/09/2011
  • 14/10/2011
  • 21/10/2011 
  • 28/10/2011 
  • 11/11/2011 
  • 17/11/2011
  • 24/11/2011
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012




Saque no Banco do Brasil:

 

Final de Inscrição:Início de pagamento:Recebem Até:
  • 0 e 1
  • 2 e 3
  • 4 e 5
  • 6 e 7
  • 8 e 9
  • 11/08/2011
  • 17/08/2011 
  • 24/08/2011
  • 31/08/2011
  • 08/09/2011
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012 




Fonte: Ministério do Trabalho e do Emprego, Conforme Resolução CODEFAT Nº 645, de 27 de maio de 2010 

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Secretaria de Saúde do Paulista-PE é a Secretaria dos Intocavéis, diz não mais uma vez aos Agentes de Saúde.




A Secretária de Saúde de Paulista-PE, Diz não mais uma vez, para todos Agentes de Saúde do Município.

Hoje pela manhã a Diretoria do SINDACS-PE  foram falar com a Secretária de Saúde do Paulista-PE, Srª Terezinha Amouzinho, pois a mesma mais um vez  não recebe os representantes da Categoria.





Já fazem mais de 03(três) Meses que a Categoria fez uma pauta de reivindicações em Assembleia e entregou na Secretaria de Saúde do Município na esperança de ser atendidos nossos anseios, mas como já falei, nossos gestores intocáveis não receber ninguém mais uma vez.




Mas Graças a Deus a Diretoria do SINDACS-PE, Incansaveis e determinados a sempre lutar pela Categoria foram em Busca do Prefeito Yves Ribeiro, pois ele sempre diz que em seu governo os Secretarios recebem a População e os Trabalhadores para ouvi suas Reivindicações, mas infelizmente isso não acontece na Secretaria de Saúde do Município na pessoa da Srª Terezinha Amouzinho.

E em busca do Prefeito fomos até o gabinete do Secretário do Governo do Município Laercio, onde fomos recebido por SrºAlencar, Secretário de Projeto Especial, onde ficou decidido que o SINDACS-PE, levaria um Ofício junto com a pauta de reinvidicação da Categoria para agendar uma reunião com  Prefeito Yves Ribeiro.





Companheiros foi quando lembrei de uma pessoa que sempre ajudou os Agentes de Saúde aqui em Paulista, e hoje ele esta fazendo parte do Governo do Município é o nosso Amigo  Jorge Carrero que hoje é Secretário de Planejamento e Meio Ambiente.




Companheiros ele nos recebeu muito bem, prometeu nos ajudar e por incrível que pareça ele tem um Projeto  muito bom para nossa Categoria aqui em Paulista-PE.



QUERO AQUI AGRADECER OS COMPANHEIROS DA DIRETORIA DO SINDACS-PE, PELO EMPENHO DADO PELA NOSSA CATEGORIA EM TODO ESTADO E PRINCIPALMENTE AQUI EM PAULISTA, O QUAL TENHO ACOMPANHADO TUDO DE PERTO.

QUERO TAMBÉM AGRADECER O SECRETÁRIO ALENCAR  E O SECRETÁRIO E AMIGO, JORGE CARRERO, POR NOS RECEBER E PELA PROMESSA DE NOS AJUDAR.


UM ABRAÇO A TODOS.


BIO acs é vida.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

NOVIDADES SOBRE O PISO SALARIAL DOS ACS/ACE DO BRASIL, ACS ROBERTO INFORMAR




 
 
Estamos entrando em uma fase na qual considero companheiros acs/ace como uma fase de maior importância para nossa categoria, a possibilidade da regulamentação do nosso piso salarial nacional isso e evidente !


Porém se tornar necessário que os elos de comunicação da nossa entidade (conacs) se torne cada vez mais constante detalhando sistematicamente os passos dados da mesma! afinal de contas pra isso e que ser ver o site da conacs.

Isso falo não como critica e sim uma observação de um assíduo leitor do site da conacs, enquanto isso, desejo informar aos colegas acs/ace os próximos passos da comissão especial que trata do piso dos acs/ace a onde serão realizados seminários em diversos estados.
 
veja
AGENDA DOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS
DATA COORDENADOR LOCAL
05/08/2011 DEP. JORGE PINHEIRO PRB/GO Assembléia Legislativa, Goiânia - GO, às 14:00h

12/08/2011 DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE Assembléia Legislativa, Fortaleza - GO, às 09:00h

19/08/2011 DEP. GERALDO RESENDE PMDB/MS Campo Grande - MS



18/08/2011 Amauri Teixeira PT/BA
Alice Portugal PC do B/BA Assembléia Legislativa, Salvador - BA

22/08/2011 Aracaju - SE

12/09/2011 DEP. ANGELO AGNOLIN PDT/TO Palmas - TO
 
 
 
FONTE: BLOG DO ACS ROBERTO.