O QUE É A FRENTE PARLAMENTAR ?

O QUE SOMOS?

SOMOS UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, DE NATUREZA POLÍTICA SUPRA PARTIDÁRIA, CONSTITUÍDA NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INTEGRADA POR DEPUTADOS FEDERAIS E PODENDO TER REPRESENTAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, NA CÂMARA DO DISTRITO FEDERAL E NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.

 

NESTA FRENTE, TEMOS UMA PARCERIA COM:

 

CONACS-(Confederação Nacional dos Agentes de Saúde),

FEDERAÇÕES ESTADUAIS,

ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS E

SINDICATOS.

 

 

NOSSO OBJETIVO

ESTIMULAR E DEFENDER OS INTERESSES SOCIAIS E ECONÓMICOS DOS ACS E ACE.

                           

 

PARA QUER SERVE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE ?

A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE, TEM O DEVER DE COBRAR DO GOVERNO(PRESIDENTE DILMA) A CONTRA PROPOSTA DO  PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, ANALISAR , JULGAR E APROVAR A MELHOR PROPOSTA, SEM TER QUE PASSAR NOVAMENTE PELO SENADOR E PELA CÂMARA. 

 

O QUE ELA IRA FAZER ?

 

  

TRABALHAR PELA IMPLANTAÇÃO DA EC 63;

ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO PELOS GESTORES MUNICIPAIS DO SUS DA EC- 51 E DA LEI 11.350/2006, FAZENDO COM QUE A REGULARIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO SEJA UM DIREITO TE TODOS OS ACS E ACE.

PROMOVER INTERLOCUÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO E CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE ACS E ACE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DESSES PROFISSIONAIS;


TRABALHAR PARA QUE SEJAM RECONHECIDOS EM LEI: A ATIVIDADE INSALUBRE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM FACE ÁS AÇÕES DOMICILIARES OU COMUNITÁRIAS, INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, QUE DESENVOLVEMOS;


DIALOGAR COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE DADOS COM A UTILIZAÇÃO DE NETBOOK OU PALMTOPS PELOS ACS E ACE, OBJETIVANDO EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA CONFECÇÃO E PREENCHIMENTO DE RELATÓRIOS E FORMULÁRIOS;


APOIAR A REGULAMENTAÇÃO DA EC 29/200 OBJETIVANDO A DESPRECARIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE E A GARANTIA DE MAIOR VOLUME DE RECURSOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO.;


ACOMPANHAR E APOIAR A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COM MAIOR VALORIZAÇÃO DOS ACS E ACE EM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS MUNICIPAIS;
APOIAR A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE FRENTES EM DEFESA DOS ACS E ACE EM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS;
PROMOVER DEBATES, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACS E ACE, ASSIM COMO AVALIAR SUA INTERFACE COM AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, VIABILIZANDO SUA AMPLA DIVULGAÇÃO;


UTILIZAR OS DIVERSOS MECANISMOS LEGISLATIVOS DO CONGRESSO NACIONAL, MOBILIZAR OS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DAS CATEGORIAS DE ACS E ACE E CONGREGAR ESFORÇOS COM OS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES AQUI EXPOSTAS



FONTE: BLOG DA ACE PRISCILA