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quinta-feira, 22 de junho de 2017

AGENTES DE SAÚDE RECEBERÃO BENEFÍCIOS ATRASADOS


Neste 20/06, o superintendente do tesouro, secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, garantiu pagamento de benefício aos agentes municipais de Campo Grande-MS. O valor que representa 14,5% do salário está previsto em lei desde abril do ano passado, porém, não era repassado.  
Após manifestações de servidores na Assembleia Legislativa, deputados se reuniram hoje na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Além de Márcio Monteiro, estavam presentes os parlamentares Paulo Siufi (PMDB), o líder do Governo na Casa, Rinaldo Modesto (PSDB) e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipal (Sisem), Marcos Tabosa.
Apesar do encontro, o acordo tratado beneficia apenas os agentes comunitários de saúde. Já as tratativas relacionadas aos agentes comunitários de endemia e agentes de saúde pública não foram definidas.
"Esses servidores estão desde o ano passado sem receber o acordo. O valor da dívida total era de mais de dois milhões", declarou Siufi. Diante do acordo firmado com parte dos trabalhadores, a dívida caiu para R$ 954 mil.
A Sefaz vai liberar os valores retidos a partir de junho deste ano. "Os pagamentos serão feitos de duas em duas parcelas por mês. Ou seja, junho agora serão repassados dois valores, agosto mais dois, até outubro", explicou Siufi.
FONTE: CORREIO DO ESTADO

terça-feira, 20 de junho de 2017

GREVE NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM PERNAMBUCO



Companheiros e companheiras de todo Brasil, Neste 20/06, Como foi Convocada pela FENASCE - Federação Nacional dos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias uma Paralisação Nacional, Aqui em Recife-PE, foi organizada pelo SINDACS-PE, Onde dividiu a paralisação na capital do estado e nos municípios de Bezerro e Garanhuns.

Aqui na capital do estado além do foco principal da paralisação que é em prol do reajuste do Piso Salarial Nacional que a mais de 3(três) anos está sem reajuste, Também foi cobrado o cumprimento da LEI 14.545/11, Que conhecida como PROJETO DOS AGENTE PROTEGIDO, Onde foi recebido uma comissão no Palácio do Governo do Estado e ficou combinado se formar um GT(Grupo de Trabalho), Entre representantes da categoria e secretários estadual entres eles o da saúde.


Infelizmente não se contou com grande número dos Agentes de Saúde na paralisação, Além dos profissionais se contou com a presença de Diretores do SINDACS-PE, e Diretores do SINDACERME.


ACS MABEL e BIO ACS EM RECIFE-PE.



Minha pessoa também se fez  presente no evento, Como muitos já sabe, Hoje a primeira vez na minha vida estou como diretor de um sindicato, Mas digo,afirmo e confirmo que não defendo partido nem sigla e sim a categoria em 1º lugar.

Por isto não concordo e nem aceito que a categoria sofra por pessoas que queiram defender siglas ou partidos em nome da categoria, Acredito que nosso maior obstaculo é a gestão sem compromisso com os profissionais em todo Brasil além dos pelegos que diz nos representar.

Pois a categoria já não aguenta mais tantos discursos bonitos, Elogios e tapinhas nas costa, Acredito se você se diz defender a categoria !, Não se deve dizer uma coisa e tomar outras atitudes que não corresponder com a realidade e nem com a verdade e só enfraquece a categoria em todo País.


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segunda-feira, 19 de junho de 2017

NOSSO BLOG COMPLETA 7 ANOS !!!


É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Nosso Blog neste 19/06/2017, Completa mais um ano vida, Junto e com a CATEGORIA EM 1º LUGAR.

Nosso Blog esta sempre acompanhando e divulgando as notícias relacionada a nossa categoria em todo Brasil.

Vendo nossas dificuldades estamos sempre na luta para mostrar, divulgar e organizar nossas forças em prol para tentamos a solução de nossos problemas.

Hoje vemos a grande falta de consideração, Falta de Respeito e descumprimento de leis dos políticos do  País contra a nossa categoria.

Mas até hoje estamos firme e forte fazendo mais ano levando sempre informação para nossa a categoria doa em quem doer.


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sábado, 17 de junho de 2017

AGENTES DE SAÚDE, 3(TRÊS) ANOS SEM REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL


É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Após 3(Três) Anos da sanção Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde, Não teve nenhum reajuste e pior de tudo é´que não se tem nem previsão de reajuste.

Acredito que isto já passou e muito com a falta de respeito com os profissional, Pois os profissional já estão cansados de discursos bonitas e elogios.

As vezes não dar nem para acreditar que está acontecendo isto !,
Mas o que a gente ver, É muita manobra do governo federal.

Parece que a lei neste País não funcional e a constituição não serve para nada, Pois eles não usam do "DEVER" e sim do "PODER". e fazem o que querem, quando querem e para quem querem !!!


UMA TOTAL FALTA DE RESPEITO COM A CATEGORIA

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quinta-feira, 15 de junho de 2017

GREVE GERAL NACIONAL DOS ACS E DOS ACE, NO DIA 20/06/2017, EM PERNAMBUCO JÁ ESTA ORGANIZADA.



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Como já foi divulgado em várias mídias à respeito da GREVE GERAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM TODO BRASIL, Neste dia 20/06/2017, Através da FENASCE - Federação Nacional dos ACS e dos ACE.

No estado de Pernambuco já tem uma programação para a GREVE GERAL NACIONAL, Lançando pelo SINDACS-PE,



Concentração às 09:00 Horas, Em frente ao prédio da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Que fica na Rua: Aurora, Nº 631, Bairro da Boa Vista - Recife-PE.





domingo, 11 de junho de 2017

CONACS - CONVOCAÇÃO GERAL EM PROL DO REAJUSTE PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA


A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, por intermédio de sua diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR todas as suas Federações e Sindicatos filiados e seus respectivos representantes, bem como convidar os demais interessados para fazerem-se presentes em Brasília na Câmara Federal nos dias 13 e 14 de junho de 2017 para articular e acompanhar o tramite do PL 6437/2016 (adequação das atribuições do ACS e ACE) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e participar da reunião da Comissão Especial da PEC 22- A/2011 (REAJUSTE DO PISO SALARIAL).


A presença de todas as Federações e Sindicatos filiados a CONACS bem como todos os ACS e ACE do Brasil fortalecerá a luta para alcançarmos nossos objetivos.
Sua presença é fundamental.

A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Fortaleza, 09 de Junho de 2017.
Ilda Angélica
Presidenteda CONACS

sexta-feira, 9 de junho de 2017

AGENTE DE SAÚDE TRABALHA A CAVALO


A agente de saúde usou um cavalo como meio de transporte
para fazer visitas a pacientes na zona rural de Santa Luzia, na região da Borborema da Paraíba, nesta terça-feira 06/06. Maria de Lourdes Farias explicou que teve a moto dela roubada no sábado 03/06 e até conseguiu outro veículo emprestado para trabalhar esta semana, mas, logo na primeira visita, o pneu furou.


Moto que era instrumento de trabalho de Lourdes foi roubada (Foto: Maria de Lourdes Farias/Arquivo Pessoal)

“O roubo foi na minha porta e a moto era meu instrumento de trabalho. Eu tenho que fazer visitas na zona rural, me deslocando de 30 a 50 km,contando ida e volta. Eu fiquei apavorada, desesperada. Consegui uma moto emprestada e quando cheguei no primeiro sítio,o pneu baixou. Mas parece que Deus coloca um meio de a gente trabalhar.
Na casa, tinha um cavalo selado e eu pedi emprestado”, explicou Lourdes.

O paciente que Lourdes foi visitar cedeu o animal e ela conseguiu fazer mais duas visitas em casas a cerca de 15 km de distância.“Foi tudo se resolvendo. O que mais me preocupa é o atendimento ao público, que é bem humilde. E a gente arranjou uma maneirade não atrapalhar o trabalho”, contou.

Como agente de saúde, Lourdes visita 35 famílias da zona rural de Santa Luzia para marcar exames, fazer encaminhamentos para médicos e odontólogos, entre outros. Ela trabalha na função há 25 anos.


FONTE: G1 PARAÍBA

sábado, 3 de junho de 2017

SAIBA TODA HISTÓRIA DOS ACS E ACE NO BRASIL.


Em 1991, o Programa de Agente de Saúde foi institucionalizado como política oficial do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), vinculado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em 1992, com a transformação do PNACS em PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde, esta política passou a ser executada por meio de convênio entre a Funasa e as Secretarias Estaduais de Saúde, com a previsão de repasses de recursos para custeio do programa e o pagamento dos agentes, sob a forma de bolsa, no valor de um salário mínimo. No ano seguinte, o PACS já abrangia treze estados das Regiões Norte e Nordeste, com 29 mil ACS atuando em 761 municípios. Em 1994, o programa estava implantado em dezessete Estados e contava com um total de 33.500 agentes. No mesmo ano, o Ministério da Saúde institui o Programa Saúde da Família - PSF. Neste período, o PACS deixa de ser coordenado pela Funasa e passa à gestão da Secretaria de Assistência à 

Saúde, atualmente Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, do Ministério da Saúde.

Em dezembro de 1997, a Portaria Ministerial nº 1.886 institui as normas e diretrizes para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. A Portaria reconhecia a importância desses programas como estratégicos para a reestruturação da assistência à saúde e para consolidação do Sistema Único de Saúde.
Atualmente, o ACS faz parte da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.488, de 2011). Juntos, somam mais de 280 mil agentes cadastrados no país.

ACE:
Durante muito tempo, as ações de controle de endemias foram centralizadas pela esfera federal, que, desde os anos 70, era responsável pelos chamados 'agentes de saúde pública'. Mas, seguindo um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999 as ações de vigilância passaram a ser descentralizadas e, hoje, o município é o principal responsável por elas.
Quando as ações de vigilância foram descentralizadas, em 1999, coube à Funasa capacitar e ceder aos estados e municípios seus 26 mil agentes, conhecidos como guardas sanitários, supervisores, guardas de endemias ou mata mosquitos.
Para dar conta de um processo formativo voltado a esses trabalhadores, surgiu o Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar), por meio de um convênio entre a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV , a Funasa e, mais tarde, a SGTES. O programa ofereceu cursos de formação inicial entre 2003 e 2006, com o objetivo de estimular a atuação dos agentes de modo mais articulado com a própria realidade. Em quase três anos, o Proformar qualificou 32 mil trabalhadores.

Desprecarização:
Emenda Constitucional Nº 51, de 1º de fevereiro de 2006, introduziu os § 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. Introduziu o ACS e ACE na Constituição, bem como o processo seletivo público como forma de contratação. Delegou a uma lei federal instituir o regime jurídico e a regulamentação das atividades destes profissionais.
Lei Nº 11.350, de outubro de 2006, estabeleceu a obrigatoriedade de vínculo direto dos agentes com órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Definiu para os agentes o regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, salvo se, no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa. Estabeleceu, também, as atribuições, atividades e pré-requisitos para a atuação dos agentes.
Emenda Constitucional Nº 63, de 04 de fevereiro de 2006, modificou o § 5º do art. 198, estabelecendo a necessidade de um piso salarial para ambas as categorias e a responsabilidade da União em oferecer assistência financeira complementar a Estados e Municípios. Delegou a regulamentação deste parágrafo a uma lei federal.
Lei Nº 12.994, de junho de 2014, estabeleceu um piso salarial nacional para esses profissionais, fixou o valor da assistência financeira complementar em 95% do piso salarial, criou o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS e ACE.

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/acs-e-ace

FONTE: PORTAL DA SAÚDE

quarta-feira, 31 de maio de 2017

AGENTES DE SAÚDE ENTRAM EM GREVE


Os agentes comunitários de saúde (ACS) de Bayeux-PB, irão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira 31/05.

Em contato com o portal PRIMEIRAS NOTÍCIAS, integrantes do SINDACS-PB (sindicato da categoria) confirmaram que estarão em frente as unidades de saúde amanhã mas não irão atender a população.

Eles pedem que a prefeitura cumpra a lei 1452/16 que garante insalubridade, quinquênio, aposentadoria pelo IPAM e o PMAQ igualitário a todos os agentes.

A decisão sobre a greve se deu após uma reunião que estava marcada para esta terça-feira ter sido desmarcada. O motivo apresentado pela assesoria do prefeito Berg Lima (PODEMOS) é de que ele estaria cuidando dos desabrigados, após fortes chuvas na cidade. Porém, o prefeito viajou junto com 12 vereadores para Mossoró, para visitar o presídio federal de lá.


FONTE: Primeiras Notícias 

sexta-feira, 26 de maio de 2017

GREVE GERAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM TODO BRASIL



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Em Assembleia Geral da FENASCE- Federação Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e agente de Combate às endemias, Realizada em Recife-PE, No dia 20 de Maio, Foi deliberada GREVE GERAL NACIONAL para o dia 20 de Junho de 2017.


CLIQUE NO LINK ABAIXO
vídeo ao vivo.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

CÂMARA FEDERAL APROVA PROPOSTA QUE REGULAMENTA ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE SAÚDE EM TODO BRASIL

FOTO DIVULGAÇÃO

A proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi aprovada, nesta quarta-feira (24), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). 

A aprovação foi celebrada por centenas de agentes comunitários, que compareceram à Câmara para acompanhar a votação. Por sugestão do relator, a proposta foi batizada de Lei Ruth Brilhante, em homenagem à agente de saúde que se tornou símbolo da luta por direitos da categoria, e faleceu há poucos dias.

A proposta redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.
O relator flexibilizou a exigência de ensino médio para exercício da atividade, contida no texto inicial. De acordo com o substitutivo, os profissionais que já atuam como agentes comunitários e que não tenham concluído o nível médio poderão permanecer na atividade. “Tal excepcionalidade visa tanto a resguardar os direitos dos atuais profissionais quanto a proteger a comunidade por eles assistida, assegurando a continuidade de sua atuação”, justifica Valtenir Pereira.

Ainda segundo o texto, em localidades onde não haja candidatos com ensino médio suficientes para o preenchimento das vagas de agente comunitários poderão ser aceitos candidatos com ensino fundamental, que deverão comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos.

Curso técnico 
Para o exercício da atividade de agente comunitário, o projeto de lei exige, além do ensino médio, curso de formação inicial de 40 horas e curso de aprimoramento de 200 horas a cada 24 meses de atuação. 

Adicionalmente, o substitutivo obriga estados, Distrito Federal ou municípios a oferecerem curso técnico de 1.200 horas aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Jornada de trabalho 
O substitutivo divide a jornada de trabalho de 40 horas do agente comunitário – já prevista na lei atual – em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações, entre outras. 

O relator ressalta que os agentes comunitários, por exercerem papel de liderança, muitas vezes são procurados pela comunidade fora do horário de expediente para solucionarem situações as mais diversas.

Indenização de transporte 
Valtenir Pereira também destaca que muitos agentes comunitários têm feito uso de seus meios próprios de locomoção nas suas áreas de atuação sem, no entanto, receberem qualquer reparação pelos custos envolvidos. Por isso, ele acrescenta o direito à indenização de transporte à proposta.

Área de atuação
Hoje a Lei 11.350/06 determina que o agente comunitário de saúde resida na área da comunidade em que atua. O substitutivo de Valtenir Pereira, no entanto, permite ao servidor morar em local diverso quando houver risco à integridade física do agente ou de membro de sua família, em decorrência de ameaça por parte de membro da comunidade em que atue. 

Além disso, o texto permite que o agente não more na comunidade onde trabalha no caso de aquisição de casa própria em localidade distinta.

Contratação temporária
Embora a Lei 11.350/06, seja clara quanto à obrigatoriedade de vínculo direto entre os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e os entes da Federação, o relator observa que “a contratação temporária ainda impera em todo o País”. 

Para auxiliar na solução do problema, o substitutivo estabelece a que Defensoria Pública e o Ministério Público promoverão as medidas cabíveis para impedir a contratação temporária e assegurar a regularização do vínculo direto com o Poder Público.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

terça-feira, 16 de maio de 2017

CONACS FAZ CONVOCAÇÃO GERAL PARA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL



A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, Entidades Sindicais associadas, Federações e diretores da CONACS, para participarem da Mobilização Nacional das categorias em prol da aprovação do relatório final do PL 6437/16, na Comissão Especial e ainda, a participarem de um grande ATO PÚBLICO EM DEFESA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL que incluirá atividades no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios.

Estas mobilizações se realizarão nos dias 23, 24 e 25 de maio, nos Anexo II e IV, da Câmara de Deputados Federais, Brasília – DF, a partir das 9:30 h do dia 23/05/17.
CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.
A presença e participação de todos os convocados será fundamental para a conquista dos nossos objetivos.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo email: conacs2011@hotmail.com.
Para baixar o documento, clique no link:
Brasília, 25 de Abril de 2017.
A União faz a força!
Ilda Angélica
Presidente – CONACS

AGENTES DE SAÚDE FAZEM PROTESTO POR REAJUSTE E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO


Agentes Comunitário de Saúde realizam na manhã deste 16/05, um protesto na Câmara Municipal de João Pessoa para reivindicar uma audiência com o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), e com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.
Na pauta, os servidores pedem a retomada de uma gratificação provinda do Governo Federal, a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e reajuste salarial.
O vice-presidente da Casa, Lucas de Brito (PSL), ressaltou o papel dos agentes na sociedade e disse esperar que eles sejam atendidos o mais rápido possível.
“Eu acho que é uma manifestação legítima, que precisa ser ouvida pela gestão. Os agentes têm uma importância significativa na saúde do município. Esperamos que o secretário receba em breve e escute as reivindicações da categoria”, pontuou.
Já o vereador Léo Bezerra (PSB), que faz oposição a Cartaxo, criticou o que chama de ‘falta de diálogo’ da Prefeitura com os servidores e vereadores.
“Isso prova a falta de diálogo com esse prefeito. Queremos que o prefeito receba os agentes de saúde e os servidores”, frisou.

FONTE: MAISPB

sábado, 13 de maio de 2017

TOMAM POSSE OS NOVOS DIRETORES DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PAULISTA-PE, ENTRES ELES, 03(TRÊS) AGENTES DE SAÚDE.


É verdade companheiros e companheiras de Paulista-PE, e de todo Brasil, A nova diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Paulista-PE, SINSEMPA, Tomaram posse na manhã deste dia 12/05/2017, Na Sede Social do Sindicato no Centro do Município, Entre eles 03(Três) Agentes de Saúde que também compõe a nova diretoria, São eles a minha pessoa BIO ACS, A companheira ACS PAULA e o companheiro ACE ROBERTO

Estamos juntos companheiros e companheiras para mudarmos a nossa história de tanta enganação, promessas e desilusões em nosso município, Dá um basta de vez por toda no peleguismos que nos enoja a tanto tempo, Sabemos que toda mudança é pouco difícil, Mas vamos todos juntos em nome de Jesus dentro da verdade e trabalho sério ter vitória de nossa categoria.

Temos tantos problemas, péssimas condições de trabalho, faltas dos direitos, o não reconhecimento entre tantas outras coisas se fossemos enumerar aqui, Mas como bons guerreiros e guerreiras que somos, Vamos mudar esta história !

OS PROBLEMAS SÃO PARA SABERMOS QUE CHEGOU A HORA DE MUDARMOS  !!!

BIO ACS
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sexta-feira, 12 de maio de 2017

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL, UM ASSUNTO MUITO SÉRIO.


Parecia que o jogo da Baleia Azul, responsável por diversos casos de suicídio em todo o mundo, tinha dado uma trégua, mas novas informações divulgadas nesta quarta-feira 03/05 mostram que o assunto ainda é sério e merece atenção.

Começou a circular nas redes sociais uma nova mensagem referente ao jogo, causando pânico nos internautas de Minas Gerais. De acordo com o texto, pessoas vestidas de branco estão visitando casas se passando por agentes de saúde, quando, na verdade, possivelmente fazem parte do grupo Baleia Azul. 

“Pessoas vestido de branco vão passar de casa em casa pra medir tireoide nao deixa e pq sao um grupo de aideticos pra transmitir o vírus sao a mando da baleia azul compartilhem. O Alerta foi feito hoje pela polícia militar, Segue a mensagem: Amigos e populares, a vigilância Sanitária e a PM acabam de informar que um grupo de Aidéticos está em varias cidades abordando as pessoas pra elas fazerem a medição da glicose: se vc for abordado, DENUNCIE ligue 190! Este suposto teste está passando o vírus HIV... Repasse para os teus contatos...

Obs: Eles estão se passando por um grupo de enfermeiros estudantes. CUIDADO ! É muito sério isso! Vamos espalhar para outros grupos…” (sic), diz o texto.


Matéria completa:

https://canaltech.com.br/noticia/redes-sociais/baleia-azul-membros-podem-estar-fingindo-ser-agentes-de-saude-no-brasil-93138/
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segunda-feira, 8 de maio de 2017

DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.437/2016 EM ESPIRITO SANTOS

FOTO: DIVULGAÇÃO

Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) tomaram o Plenário da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira 05/05, para participar do debate acerca do Projeto de Lei nº 6.437/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e altera as atribuições dessas categorias. Uma comissão especial da Câmara está realizando seminários em todo o Brasil sobre o assunto e, nesta sexta, foi a vez do Estado. Profissionais fizeram sugestões para aperfeiçoar as mudanças e cobraram valorização.

“Estas mudanças mexem muito na atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Muitas delas já são exercidas, então é bom regulamentar. Mas outras inovam”, destacou o deputado federal Givaldo Vieira (PT), que coordenou os trabalhos. Ele frisou a necessidade de reconhecimento e valorização dos profissionais, como a definição de um novo piso salarial, que está congelado há três anos. “Desse ponto o projeto não trata”, criticou o parlamentar.

Ele também ressaltou que prefeituras e governo federal ficam num eterno “pingue-pongue” quanto à questão salarial. A União diz que é uma atribuição dos municípios e os municípios jogam a responsabilidade no governo federal. Para ele, o projeto tem que “colocar de forma bem clara como essa categoria pode ser elevada com sua valorização profissional. E a valorização profissional passa pelo piso e pelas condições mínimas de trabalho”, ressaltou.

Mudanças

O relator do projeto na Câmara, deputado federal Valtenir Pereira (PMDB-MT), participou dos trabalhos no Estado. Segundo ele, a matéria trata de “tema extremamente importante para a atenção básica e saúde do povo brasileiro”. Ele explicou que, em 2016, na transição do governo Dilma (PT) para o governo Temer (PMDB), duas portarias editadas pelo Ministério da Saúde (portarias 958 e 959) passaram a permitir a substituição dos agentes de saúde pelos técnicos de enfermagem.

Mas, segundo o parlamentar, a categoria se articulou e conseguiu “convencer o ministro [da Saúde] Ricardo Barros a revogar essas duas portarias, que atropelavam e botavam fim, não de imediato, mas com o tempo, na categoria”, relatou.

Segundo o relator, para atuar na área, a pessoa precisa “ter perfil”: “É um sacerdócio ser um agente comunitário de saúde e um agente de combate à endemia. Vocês, no dia a dia, são psicólogos, assistentes sociais, delegados. Vocês vão até onde a polícia não consegue chegar. São cidadãos envolvidos com a comunidade, em quem a comunidade confia”, elogiou.

De acordo com o deputado, o Projeto de Lei 6.437/2016 vem em boa hora, pois o medo do enfraquecimento das categorias ainda existe. E a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que está sendo elaborada, tende a unificar os cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

“Esse projeto vem traçar um novo perfil dos agentes comunitários de saúde e de combate à endemia. Algumas coisas a mais: hoje vocês não podem medir pressão, não podem medir glicose. Mas a maioria das atividades vocês já fazem. Não sou da área da saúde, mas, realmente, as duas funções são distintas e não tem como você montar um profissional que tem os dois perfis. Por isso que veio essa lei, porque ela vem com as atividades privativas. Para que vocês não sejam substituídos por nenhum outro profissional”, defendeu o deputado.

Adequações

Uma das adequações ao projeto propostas pelo relator é quanto ao regime de contratação dos agentes. Em 2006, a Emenda Constitucional 51 garantiu às categorias o direito à efetivação, ou seja, a nova legislação convalidou todos os processos seletivos ocorridos antes da entrada em vigor da emenda. “Mas muitos prefeitos não fizeram essa efetivação. Vocês continuam na contratação temporária”, disse.

No substitutivo que Valtenir Pereira apresentará à comissão da Câmara, os municípios que ainda não tiverem promovido a efetivação dos agentes ficarão proibidos de firmar convênio com o Ministério da Saúde.

Para sanar o problema das prefeituras, que alegam que não podem fazer a efetivação devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o relator disse que irá propor um novo projeto de lei que determina que os recursos repassados de um ente da federação para outro não serão computados para fins de margem prudencial. Ou seja, os recursos passados pelo Ministério da Saúde para o pagamento dos agentes de saúde não serão contabilizados na folha de pagamento das prefeituras para que elas não ultrapassem os limites impostos pela LRF.

Outra proposta do relator é dividir a carga horária dos agentes – atualmente, 40 horas semanais – em um período de 30 horas de campo e 10 horas para atendimento fora do horário de trabalho, pois muitos são procurados fora do expediente para prestar atendimento. Ele também propôs a flexibilidade no horário de trabalho, principalmente porque os agentes trabalham nas ruas e estão sujeitos à exposição ao sol, podendo ser acometidos por doenças de pele.

Outra flexibilização é referente à compra de imóveis. Hoje, os agentes de saúde são obrigados a residir na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (PSF). O parlamentar quer permitir que os profissionais possam adquirir imóveis fora da área de abrangência, podendo ser removidos para essa nova área em caso de vacância. O direito à remoção também vale para quando o funcionário sofre risco à sua integridade física na área em que atua.

Visão dos profissionais

Luiz Cláudio Celestino, representante da federação nacional das categorias, concorda com boa parte do projeto. “Não podemos dizer que o PL não é bom como um todo. Há vários pontos que engrandecem e fortalecem os agentes. Mas tem outros pontos que precisam ter um cuidado”, apontou. Ele destacou, principalmente, a questão da valorização profissional e do piso da categoria, que, desde 2014, está fixado em R$ 1.014.

“Já foi anunciado o salário mínimo para 2018. Com esse reajuste, a diferença do salário mínimo para o piso vai ser de apenas 25 reais. Em 2019, o salário mínimo vai engolir o piso salarial da categoria. Nesse contexto, não interessa lado ou posição política, qual é o seu sindicato, o que interessa é termos uma união para nos defender e melhorar nossa situação no País”, alertou.

Romário Galdino, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), reclamou do aumento das obrigações: “Estamos adoecendo e envelhecendo. Mais atribuições?”, questionou.

A colega de sindicato Geisa Pinheiros relatou que as cobranças já estão sendo feitas: “Antes mesmo de a lei ser aprovada, os municípios já aplicam. Nós não somos contra cumprir carga horária, atribuições, mas não concordamos com o desrespeito. Os municípios não melhoram as condições para os nossos agentes. Os agentes têm que fazer digitação, fazer o censo demográfico nas casas, georreferenciamento, têm que bater ponto quatro vezes ao dia. Como ele vai fazer as visitas? O que o Sindsaúde defende é uma greve geral, de todas as categorias”, conclamou.

Alexandre Zamprogno, advogado do sindicato, acusou os municípios de exercerem vigilância exacerbada sobre os agentes. “Os municípios distribuíram aos agentes um tablet. Mas matreiramente colocam um GPS no tablet para controlar os trabalhos do agente”, disse. Ele também relatou que muitas prefeituras cortaram o direito ao adicional de insalubridade. “Falaram que os agentes não têm nenhum contato com pessoas com doença infecto-contagiosa”, disse.

Posição das prefeituras

A vice-presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, Edineia Figueira, disse que os secretários reconhecem a importância dos agentes. Mas ela acusou o governo federal de repassar a maior parte das responsabilidades na área da saúde para os municípios. “Desde 2000, o governo federal vem se desonerando da responsabilidade de fazer saúde. O pacto federativo vem sendo descumprido. O processo de descentralização coloca para os municípios uma responsabilidade que está muito além. Sabemos que a maior parte dos recursos vai para o governo federal. Cobrar isso dos municípios é impossível”, destacou.

Intervenções

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias fizeram intervenções no debate. Dentre os principais pontos destacados, a questão do piso salarial, o acúmulo de funções, a necessidade de capacitação profissional, a insalubridade e as melhores condições de trabalho. Participantes reclamaram ainda que prefeituras não liberaram os agentes para participar do debate. O relator colheu 70 sugestões por escrito.

O deputado Givaldo Vieira concluiu os trabalhos analisando que atualmente vive-se em um ambiente de austeridade por parte dos gestores públicos e pediu união para superar as dificuldades.

O Projeto de Lei 6.437/2016, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), amplia a lista de atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e passa a exigir a conclusão do ensino médio - hoje é preciso o ensino fundamental.

A alteração na regulamentação da profissão (Lei Federal 11.350/2016) é defendida pelo autor como avanço da saúde preventiva, base do Sistema Único de Saúde (SUS). Se a mudança passar, além de nova exigência em formação escolar, será cobrado curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo (200 horas), e outro de formação inicial (40 horas). O debate sobre a proposta tem rodado os estados brasileiros e é coordenado por comissão especial da Câmara.

A maior preocupação das categorias é o acúmulo de funções e responsabilidades. Atualmente, cabem ao agente comunitário as ações domiciliares ou comunitárias para a prevenção de doenças e promoção da saúde. O projeto quer colocar entre as obrigações a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, desde que supervisionadas por profissional de saúde com nível superior. Também caberá ao agente vacinar idosos, acompanhar gestantes e crianças nos primeiros seis anos de vida, identificar dependentes químicos, pessoas com doenças psíquicas e com sinais de doenças infecto-contagiosas.

Já o agente de combate às endemias, que hoje é responsável pela atividade de vigilância, prevenção e controle de doenças, terá por função identificar sinais de doenças transmitidas por mosquitos e animais, a aplicação indicada de inseticida e a vistoria de imóveis. Caso a lei realmente sofra mudança, o agente de endemias terá a supervisão de veterinário para vacinar e resgatar animais. Já o diagnóstico laboratorial de zoonoses e a identificação das espécies animais contará com a supervisão de um biólogo.


FONTE: SÉCULO DIÁRIO


quarta-feira, 3 de maio de 2017

MORRE RUTH BRILHANTE (CONACS).


LUTO
É COM GRANDE PESAR QUE COMUNICAMOS O FALECIMENTO DA NOSSA QUERIDA E COMPANHEIRA RUTH BRILHANTE DE SOUZA, EX-PRESIDENTE E ATUALMENTE, VICE PRESIDENTE DA CONACS.
RUTH BRILHANTE TEVE UMA PARTICIPAÇÃO FUNDAMENTAL NAS NOSSAS CONQUISTAS. À FRENTE DA CONFEDERAÇÃO, SEUS FEITOS SERÃO POR NÓS SEMPRE LEMBRADOS.
RUTH ESTAVA INTERNADA PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE APÓS TER SOFRIDO UM ACIDENTE DE MOTO E TEVE UMA PARADA CARDIO-RESPIRATÓRIA NA MANHÃ DE HOJE, 03/05.
RUTH TINHA 58 ANOS DE IDADE E PASSOU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA DEDICANDO-SE À LUTA EM PROL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS, CATEGORIA A QUEM CARINHOSAMENTE, CHAMAVA DE “MEUS FILHOS”.
SEU CORPO SERÁ VELADO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GOIÁS E SERÁ SEPULTADO AMANHÃ, 04/05.
A CONACS PERDE UMA DAS SUAS MAIORES REFERÊNCIAS. LUTO !

FONTE: CONACS