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quarta-feira, 4 de abril de 2018

SESSÃO CONGRESSO DERRUBA 13 DOS 16 VETOS À LEI RUTH BRILHANTE, INCLUSIVE MANTEVE OS VETOS QUE NÃO QUERIA




ESSES SÃO OS 3 VETOS QUE FORAM MANTIDOS E PODERÃO SER OBJETOS DE MEDIDA PROVISÓRIA, JÁ QUE POR ERRO O GOVERNO MANTEVE OS VETOS QUE NÃO QUERIA MANTER E DERRUBOU OS QUE QUERIA MANTER.

Na minha avaliação, a categoria teve uma vitória além da que foi comemorada ontem 03-04-2018, porque dos 16 vetos Presidenciais à Lei Ruth Brilhante, apenas três foram mantidos. 

Para melhorar nossa situação e piorar a do Governo, foram mantidos 3 vetos que eles não pretendiam manter e que ao meu ver não nos atrapalha em nada.

Eles pretendiam manter os três vetos seguintes, mas por erro DERRUBARAM, são eles:

1º VETO DERRUBADO POR ENGANO E QUE NOS BENFICIOU
Art. 2º ...............................................................................................

§ 1º É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental”.

2º VETO DERRUBADO POR ENGANO E QUE NOS BENFICIOU
“Art. 9º-A ......................................................................................... 


§ 2º   A jornada de trabalho de quarenta horas semanais exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, e será distribuída em: 

I – trinta horas semanais, para atividades externas de visitação domiciliar, execução de ações de campo, coleta de dados, orientação e mobilização da comunidade, entre outras; 

II– dez horas semanais, para atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.

3º VETO DERRUBADO POR ENGANO E QUE NOS BENFICIOU

Art. 12. A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte  “Art. 9º-H Será concedida indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades, conforme disposto em regulamento.”






PRIMEIRO VETO MANTIDO POR ERRO DO GOVERNO
VETO-052

Art. 4º..................................................................................................

“III - identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável; ”

SEGUNDO VETO MANTIDO POR ERRO DO GOVERNO
VETO-059

Art. 9º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º-A:

“Art. 7º-A  Os órgãos ou entes da administração direta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios oferecerão curso técnico de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de carga horária mínima de mil e duzentas horas, que seguirá as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.”

TERCEIRO VETO MANTIDO POR ERRO DO GOVERNO
VETO-065
“Art. 16...............................................................................................

Parágrafo único. A Defensoria Pública e o Ministério Público promoverão as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento do disposto no caput deste artigo e a regularização do vínculo direto entre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional, na forma da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006. ” (NR)

Como Deus é Pai e não é padrasto, tentaram nos ENGANAR e foram cegos para nos beneficiar. Quem pretendia tirar a blindagem da categoria, vai ter que conviver conosco mais fortes do que nunca. Agora vamos partir para cima com a luta do PL do reajuste do piso.

“Estaremos prontos como sempre para ir a Brasília quantas vezes for necessário”.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN
(84)987864195

AGORA VEJAM ABAIXO OS VETOS QUE FORAM DERRUBADOS, LEIA A CADA UM E OBSERVEM A  GIGANTESCA IMPORTÂNCIA DESSE TEXTO VOLTAR A COMPOR A LEI 13.595/2016.

terça-feira, 3 de abril de 2018

MAIS UM DIA QUE FICARÁ NA HISTÓRIA DOS AGENTES DE SAÚDE.


Como já é do conhecimento de todos, hoje será mais um grande dia para nossa categoria. Dia que serão derrubados todos os vetos da Lei Ruth Brilhante, e que será anunciado pelo Presidente da República, como será o projeto de lei de autoria dele, que tratará do reajuste do Piso Nacional da categoria.

Apesar das expectativas serem positivas em relação ao reajuste do piso, cumpre-nos esclarecer que MUITA COISA PRECISA ACONTECER, para o novo piso salarial ser uma realidade e que hoje 03/04 não será votado reajuste de piso. Estou sendo repetitivo nessa informação, porque muita gente tem me perguntado “SE É VERDADE QUE O PISO SERÁ VOTADO HOJE. 

Em relação ao piso, o que terá hoje em Brasília será uma solenidade com Presidente Michel Temer, onde possivelmente ele irá assumir o compromisso com os ACE e ACS de reajustar nosso piso salarial.

A minha expectativa em particular, é que se concretize o que o Presidente anunciou para CONACS, que é converter a PEC 22/2011 em projeto de lei. Digo isso, porque se o projeto de lei do reajuste do piso surgir “NUM MEIO TERMO” e não prevê coisas importantes contidas na PEC 22/2011, poderá ser mais um engodo. É indispensável que o projeto de lei mantenha a redação da PEC na sua totalidade, só assim, teremos a garantia de um reajuste digno, com previsão de reajuste anual e que não onere a folha de pessoal dos municípios e estados.  

O SINDAS/RN como sempre está em Brasília e muito bem representando pelo Nosso Vice-Presidente Canindé Quirino, nosso 1º Tesoureiro CARLOS RONDNNY PEREIRA LUIZ, e por cinco importantes lideranças, os companheiros CARLOS IDRAILTON DA SILVA de Taipu, WILBER BARBALHO de Ipanguaçu, PAULO MARTINS DE SOUZA de São Vicente, JOSÉ SIDNEY RAMOS FLORÊNCIO de Nísia Floresta e a companheira SANDRA MARIA DO NASCIMENTO de Currais Novos.


Certo da vitória pedimos a Deus proteção para todos que estão em Brasília e que nosso Senhor Jesus Cristo toque o coração de cada parlamentar e do Presidente, para reajustar nosso piso o mais rápido possível, porque não aguentamos mais esse salário defasado. 

AGORA SEGUE UM RECADO IMPORTANTE NA PARTE FINAL DO VÍDEO

sábado, 31 de março de 2018

CONACS MUDA A DATA DA CONVOCAÇÃO GERAL




CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE 02/018

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, entidades sindicais associadas, Federações e diretores da CONACS a estarem presentes para participarem da “Mobilização Nacional dos ACS e ACE em prol da derrubada dos vetos da Lei Federal 13.595/18 – Lei Ruth Brilhante”, nos dias 03,04, e 05 de abril de 2018, em sessão do Congresso Nacional que deverá ser convocada para essa finalidade.

Em tempo, informamos que semanalmente haverá mobilização em Brasília, até que os vetos sejam derrubados, e que qualquer outra representação classista da categoria que desejar participar das Mobilizações organizadas pela CONACS, seja através de pequenos grupos ou através de caravanas maiores, será bem vinda e necessária, bastando entrar em contato com a direção da CONACS para fins de viabilizar sua convocatória e a agenda da sua participação.

Temos que reagir contra o risco de extinção da categoria dos ACS e ACE concretizado na nova PNAB apresentada pelo Ministério da Saúde.

A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.

objetivos. A presença e participação de todos os convocados são fundamentais para a conquista dos nossos objetivos

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com

A União faz a força!

Ilda Angélica dos Santos Correia
Presidente da CONACS

Brasília, 28 de Março de 2018.
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

segunda-feira, 26 de março de 2018

CONVOCAÇÃO GERAL DA CONACS



Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE 02/018 A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, entidades sindicais associadas, Federações e diretores da CONACS a estarem presentes para participarem da “Mobilização Nacional dos ACS e ACE em prol da derrubada dos vetos da Lei Federal 13.595/18 – Lei Ruth Brilhante”, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2018, em sessão do Congresso Nacional que deverá ser convocada para essa finalidade. 

Em tempo, informamos que semanalmente haverá mobilização em Brasília, até que os vetos sejam derrubados, e que qualquer outra representação classista da categoria que desejar participar das Mobilizações organizadas pela CONACS, seja através de pequenos grupos ou através de caravanas maiores, será bem vinda e necessária, bastando entrar em contato com a direção da CONACS para fins de viabilizar sua convocatória e a agenda da sua participação. 

Temos que reagir contra o risco de extinção da categoria dos ACS e ACE concretizado na nova PNAB apresentada pelo Ministério da Saúde

A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. 

E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas. A presença e participação de todos os convocados são fundamentais para a conquista dos nossos objetivos. 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com 

Brasília, 21 de Março de 2018.

 A União faz a força! 

Ilda Angélica dos Santos Correia 
Presidente da CONACS



FONTE: CONACS

sexta-feira, 16 de março de 2018

DEPUTADOS FEDERAL QUE APOIAM O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE


PEC 22

DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE MANIFESTARAM À FAVOR DA PEC 22


CEARÁ
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PSDB

Raimundo Matos
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PT

Odorico Monteiro
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PC do B

Chico Lopes
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PMDB

Vitor Valim
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PR

Cabo Sabino
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PROS

Leônidas Cristino

PERNAMBUCO

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PSB

Gonzaga Patriota
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PSDB

Betinho
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PSB

Pastor Eurico

SÃO PAULO
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PT

Vicentinho
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PV

Roberto de Lucena

RIO DE JANEIRO
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PT

Benedita da Silva
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PMDB

Laura Carneiro
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PC do B

Jandira Feghali

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PSOL

Chico Alencar

MATO GROSSO DO SUL
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DEM

Mandetta
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PMDB

Geraldo Resende

MATO GROSSO
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PROS

Valtenir Pereira
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PT

Ságuas Moraes

RIO GRANDE DO NORTE
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PMN

Antonio Jácome
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PR

Zenaide Maia

MINAS GERAIS
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SD

Zé Silva

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PT

Adelmo Leão
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PC do B

Jô Moraes
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PSC

Raquel Muniz

BAHIA

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PTB

Antonio Brito
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PC do B

Alice Portugal
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PT

Jorge Solla
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PC do B

Daniel Almeida
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PT

Caetano
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PC do B

Davidsom Magalhães
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PT

Waldenor Pereira

PIAUÍ
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PODE

Silas Freire
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PT

Assis Carvalho

TOCANTINS
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PMDB

Josi Nunes
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PSDB

Vicentinho Junior
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PP

Lázaro Botelho
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PSD

Irajá Abreu
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PMDB

Dulce Miranda
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PRB

César Halum
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PMDB

Calos Gaguim
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DEM

Professora Dorinha

GOIÁS
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PDT

Flávia Morais
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PSDB

João Campos
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PMDB

Pedro Chaves
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PT

Rubens Otoni

SANTA CATARINA
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PPS

Carmem Zanotto

RIO GRANDE DO SUL
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PSB

Ducci

AMAZONAS
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PP

Conceição Sampaio

SERGIPE
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PSC

André Moura

PARAÍBA
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DEM

Efraim Filho
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PMDB

Hugo Motta
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SD

Benjamim Maranhão

PARÁ
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DEM

Hélio Leite

MARANHÃO

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PEN

Junior Marreca
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PDT

Deeclides Macedo
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PMDB

Hildo Rocha