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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

FORMATURA DO CURSO TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ESTE SIM DEVEMOS TER COM CERTEZA !


Aconteceu neste 08/02, na Cidade de Valença-PI, a formatura dos alunos do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Centro de Educação Profissional em Saúde Monsenhor José Luís Barbosa Cortez CEEPS/ Escola Técnica do SUS (ETSUS). A solenidade aconteceu na Unidade Escolar Santo Antônio e teve a decoração realizada pela empresa JoartFest.

Estiveram presentes na solenidade o Prefeito de Ipiranga Dr. Zé Maria, a Secretária Municipal de Assistência Social Maria Bernadete Lopes, a Coordenadora Geral da Escola do SUS no Piauí (ETSUS) Francisca Josélia Moreira Silva, A Secretária Municipal de Lagoa do Sítio Luzinete Alves, a Professora Enfermeira Maria das Graças Mateus de Sousa, a Secretária Municipal de Saúde de Valença Walmaria Moura, o Professor Egídio Gonçalves Rodrigues, a Psicóloga Ana Raquel Soares Lopes, a Diretora da Unidade Escolar Santo Antônio Nivalda Moura, o Vereador Emerso Gomes de Novo Oriente.
O participaram do curso 38 alunos, a Cidade de Ipiranga-PI, teve 09 alunas participantes do curso, a Vereadora Lívia Fontes foi uma das participantes e a Juramentista da turma “Agentes da Transformação”.
Foram 02 anos de muitas lutas e persistência, mas ao final conseguimos lograr êxito nessa missão, que possamos atender ainda melhor aqueles que irão precisar de nosso auxilio nessa jornada que seguirá nossas vidas, pontuou ela.
O Mestre de Cerimônia foi o Assessor de Comunicação Izaias Pontes, agradecimentos especiais ao nosso amigo Zé Santo que colaborou com as fotos desse evento.
As novas Técnica em Agente Comunitário de Saúde de Ipiranga são:
Ana Kithya de Carvalho Gomes, Joelma da Silva Carvalho, Karlas Leal Martins Macêdo, Lidiane Vieira Rocha Moura Leal, Lívia Aparecida Fontes Vieira Ribeiro, Maria da Guia Pereira de Oliveira, Maria de Fátima Almeida dos Santos Fonseca, Maria Rosemaura dos Santos, Stella Fernanda Pinheiro Rêgo.

FONTE: R10

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

VEJA O QUE DIZ O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN), A RESPEITO DOS AGENTES DE SAÚDE FAZEREM O CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Na avaliação do Cofen e da Conacs, a descaracterização dos agentes enfraquece sua atuação no SUS, e pode trazer riscos à população

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, recebeu neste 06/02, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica Correia, para discutir a reação das entidades diante do desvio de função imposto pelo Ministério da Saúde.
Na avaliação do Cofen e da Conacs, a descaracterização das atividades dos agentes e a tentativa de usá-los como técnicos de Enfermagem enfraquece sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), e pode trazer riscos à população.
A Política Nacional da Atenção Básica – PNAB 2017 determina que os agentes realizem atividades típicas de técnicos de Enfermagem, incluindo aferir da pressão arterial e a medir glicemia capilar. Portaria ministerial prevê que os agentes tenham formação técnica em Enfermagem. “O objetivo é extinguir a função dos agentes”, critica Angélica.
“Se o Ministério da Saúde avalia que é importância formar novos técnicos de Enfermagem, e há recursos disponíveis para isto, por que não capacitar os 400 mil auxiliares de Enfermagem em atuação no Brasil, que necessitam de complementação de estudos para obter o nível técnico?”, questiona Manoel Neri.
A conselheira federal Nádia Ramalho ressaltou que já existe um curso técnico específico para a formação da agente de Saúde, ministrado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que poderia ser adaptado à realidade específica dos estados.
O governo vetou os principais pontos da Lei 13.595/2018, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, descaracterizando a função. Foram vetados, ainda, pontos como a obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes e a indenização de transporte ao trabalhador.

FONTE: COFEN

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

OS ACS,s E OS ACE,s RECEBEM O INCENTIVO ADICIONAL

 Dra. Paula, secretária de Saúde de Cajazeiras-PB,

A Prefeitura de Cajazeiras-PB, através da Secretaria de Saúde pagou pela primeira vez o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

A iniciativa da secretária de Saúde Dra. Paula, em garantir o pagamento do referido benefício, foi bastante elogiada pelos agentes, que nunca receberam o incentivo, repassado anualmente pelo Governo Federal.
O referido incentivo foi assegurado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 1.350, de 24 de Julho de 2002, que instituiu o Incentivo Financeiro Adicional vinculado ao Programa de Saúde da Família e ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Mesmo assim, os profissionais nunca tiveram direito a receber.
Ainda segundo a Portaria, os valores correspondentes ao Incentivo passaram a ser transferido, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, devendo ser utilizado exclusivamente no financiamento das atividades dos ACS.
Segundo Dra. Paula, o pagamento desse incentivo aos ACS e ACE é uma questão de justiça e reconhecimento, ao trabalho desses profissionais que agora tem seu direito assegurado.

FONTE:  diariodosertao

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: PODEMOS NOS NEGAR ? OU TEMOS QUE IR TODO COMO OVELHAS PARA O MATADOURO !!!


O Ministério da Saúde vai gastar inicialmente R$ 1,25 bilhão com o curso técnicos de enfermagem  para os de agentes comunitários de saúde e de agente de combate à endemias para que se tornem técnicos de enfermagem e deixem de fazer a saúde preventiva para se fazer a saúde curativa.

 O curso será  por instituições de ensino públicas e privadas habilitadas pelo Ministério da Educação  após a publicação do edital. 

Os agentes terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após a curso, os profissionais vão fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia de pacientes.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

ACABANDO COM AS FUNÇÕES DOS ACS E DOS ACE !



Companheiros e companheiras de todo Brasil, Acaba tudo que se conquistou dentro da lei em todos este anos de luta , principalmente, O Piso Salarial Nacional, não precisa ser efetivo e  teremos que pagar todos os anos o COREM - Conselho Regional de Enfermagem.

E quando for  precisar  de alguém para a função em qualquer lugar do Brasil, o candidato terá  que ter apenas o curso de enfermagem para ser contratado

Pois sabemos que a categoria de técnico de enfermagem no Brasil, Não precisa ser efetivo e nem têm salário certo, Pois geralmente recebem o salario minimo

Se acaba também o repasse do Incentivo Adicional !

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

MINISTRO DA SAÚDE E SUAS HISTÓRIAS MIRABOLANTES SOBRE OS AGENTES DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA.

                                                        FOTO DIVULGAÇÃO


CLICK NO LINK ABAIXO

https://www.facebook.com/video/video.php?v=1889614701057137

Ministério da Saúde is live now. · 31 mins ·. #AoVivo. Saúde anuncia novos recursos para ofortalecimento da Atenção Básica. O recurso será utilizado para ampliação do custeio deconsultas e examesalém de permitir o credenciamento de novas equipes e serviços. 8.5K Views. 201 Likes248 Comments180 Shares.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

AGENTES DE SAÚDE VÃO RECEBER O REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO ADICIONAL EM PAULISTA-PE.



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Neste dia 16/01, Tivemos uma reunião com a secretária de saúde e o prefeito do município a respeito do repasse do incentivo adicional para a categoria dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e para os ACE - Agentes de Combate às Endemias.

A reunião no geral foi tranquila o contou também com a presença do SINSEMPA - Sindicato do Servidores Municipais de Paulista, Composto pela minha pessoa BIO ACS, ACS Paula e a presidente Jucineide, Onde ficou decidido que o repasse do incentivo adicional será pago integralmente em uma única parcela.

Em relação a data do repasse ficou acordado que o prefeito anunciaria agora para o meados de Fevereiro/2018.

Na fala do prefeito disse que seria como foi nos anos anteriores na sua gestão cumprindo a sua palavra.


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segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

FIM DOS AGENTES DE SAÚDE E DO SUS !



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, Quando digo fim dos Agentes de Saúde, Quero dizer fim dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agentes de Combate às Endemias, Pois Agente de Saúde é a Profissão e  ACS e ACE são os Cargos !


Antes de eu falar do fim dos agentes de saúde e do SUS, Quero que me respondam uma pergunta !
- Para que os ACE,s ser obrigado a fazer curso técnico de enfermagem ?

Vemos com toda clareza a vontade de acabar com os agentes de saúde e o SUS.

- Por que acabar com os agentes de saúde e o SUS ?

Pois a muito tempo se tenta acabar com SUS, Mas se existia uma pilar e uma base, que  era os ACS e os ACE, Que eles não tinham como acabar !, Então eles acabando com os ACS e os ACE  junto se acaba o SUS !

Então quando foi lançado a portaria 958/2016 e agora a portaria 83/2018, Estamos vendo a olho nu a estrategia e vontade de se acabar com os mesmos.

Se acabando com a categoria dos agentes de saúde, Se acaba todas as lei feitas para categoria e nos tornaremos " técnico de enfermagem " !, E acabando com o SUS, Se acaba a saúde gratuita e entra os planos de saúde populares que tanto eles querem !


BIO ACS
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sábado, 13 de janeiro de 2018

ACS,s E ACE,s DE TODO BRASIL VÃO TER QUE FAZER CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM !, É A VOLTA DA PORTARIA 958/2016.




CLICK NO LINK ABAIXO !

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Diário Oficial da ...

www.imprensanacional.gov.br/.../consulta?...portaria...83...janeiro-de-2018...modifie...

1 dia atrás - PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. Institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE no âmbito do SUS, para o ...



É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, O que estamos vendo  é  que  governo federal  está acabando com a categoria dos agentes de saúde e com a saúde preventiva para substituir pelos técnicos de enfermagem e a saúde curativa !




BIO ACS
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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

REQUERIMENTOS DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ACE E ACS 2018

A pedido de muitos companheiros e companheiras de todo País, estou disponibilizando o requerimento fundamentado sobre o Incentivo Financeiro Adicional com a data em branco.

Oriento que cada um ACE e ACS imprima duas vias do seu modelo próprio e protocole na sua Prefeitura e guarde a sua via assinada por quem recebeu na Prefeitura.
Se a Prefeitura não pagar procure a justiça, seja por meio de advogados dos Sindicatos, sem advogados direto nos juizados especiais da fazenda pública ou com advogado particular.

O INTERESSE É SEU E TODAS AS FERRAMENTAS ESTÃO NO REQUERIMENTO.
SE MEXA E NÃO ESPERE POR NINGUÉM. NÃO DEIXE PARA FAZER AMANHÃ O QUE PODE SER FEITO HOJE.

OBS: Favor compartilhar os requerimentos com essas informações, porque compartilharam as versões sem as orientações que dei e fizeram tudo errado.
Cosmo Mariz
Pte. do SINDAS/RN (84) 98786-4195



IMPRIMIR DOS ACE CLIQUE ABAIXO:

JÁ QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA VETOU 70% DO NOSSO PL 6437/2016 O QUE SERÁ FEITO PARA PROTEGER OS AGENTES DE SAÚDE DE TODO PAÍS?


Inicialmente é preciso esclarecer a categoria, que se alguém merece ser atacado é o Presidente da República, porque foi ele que golpeou a categoria. 

As entidades Sindicais e parlamentares apoiadores cumpriram seu papel maravilhosamente bem.

Sobre os últimos acontecimentos vamos lá. Para o bem dos ACE e ACS de todo País, e para não termos jogado pelo ralo um ano de muito trabalho, a única saída é a derrubada dos vetos presidenciais a Lei Ruth Brilhante.

Quando o assunto é derrubar vetos de presidente, isso não é novidade para nós, porque já conseguimos derrubar alguns vetos presidências na Lei nº 13.342/2016 e faremos novamente.

VEJA COMO SE DARÁ ESSE PROCESSO DERRUBADA OU NÃO DOS VETOS AO PL 6437/2016:

1º- A mensagem do Presidente da República com as justificativas dos vetos é enviada ao Presidente do Senado Federal (já foi enviada);

2º- O Presidente do Senado cria uma comissão mista formada por 3 deputados e 3 senadores, que irão avaliar as razões dos vetos e elaborar um relatório (será formada após o recesso);

3º- Feito isso os vetos são apreciados em uma Sessão Congresso, onde a maioria dos senadores e dos deputados decidirão se Michel temer tem razão ou não nos vetos da Lei Ruth Brilhante;

4º- Após a votação os vetos serão rejeitados ou mantidos, se rejeitados a Lei será promulgada.
OBS: A nova redação da Lei nº 11.350/2006, incluída pela Lei nº 13.595, de 2018 já está em vigor desde o dia 08/01/2017, ou seja, os gestores já devem obedecer o novo ordenamento. 

Cabe esclarecer que algumas coisas são benéficas, como por exemplo:

Ø  A observação obrigatória das ações de segurança e de saúde do trabalhador, o uso E.P.I e realização de exames de saúde ocupacional;

Ø  Regulamentação de Cursos técnicos ministrados nas modalidades presencial e semipresencial, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;

Ø  Na definição de micro áreas deve se considerar a geografia e a demografia da região, com distinção de zonas urbanas e rurais; flexibilizar o número de famílias e de indivíduos a serem acompanhados, de acordo com as condições de acessibilidade local e de vulnerabilidade da comunidade assistida; quando houver risco à integridade física do Agente Comunitário de Saúde ou de membro de sua família decorrente de ameaça por parte de membro da comunidade onde reside e atua a área geográfica deve ser alterada;

Ø  As prefeituras devem definir o número de imóveis a serem fiscalizados pelo Agente, observando as condições adequadas de trabalho; a geografia e demografia da região, distinguindo zonas urbanas e rurais, flexibilizando o número de imóveis, de acordo com as condições de acessibilidade local.


Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN (84) 987896-4195

PRESIDENTE DA REPÚBLICA VETOU 70% DA REDAÇÃO DO PL 6437/2016 APROVADA PELA CÂMARA NO FINAL DO ANO PASSADO


Poderia até ter feito um artigo como da outra vez que o PL veio do Senado, mas dessa vez economizarei palavras, porque não tem muito o que explicar, porque tudo se resume na seguinte frase: “ FOI UM GOLPE BEM DADO NA CATEGORIA”.

Vergonhosamente, o Presidente da República vetou a maioria dos artigos, parágrafos e incisos de interesse da categoria, construídos com muita luta ao longo de mais de um ano.

A redação do arquivo abaixo em PDF, é a redação final aprovada pela Câmara Federal e encaminhada para sanção do Presidente. Tudo que está marcado de amarelo foi vetado pelo Presidente, ou seja, quase tudo que era de nosso interesse.

No meu ponto de vista, o objetivo maior dos vetos ao PL 6437 é só um: “direcionar a luta da categoria para derrubar os vetos e deixar a PEC 22 em segundo plano, porque o Governo sabe que sem segurança no emprego não adianta aumentar salários”.

Veja tudo que está grifado de amarelo e tire suas próprias conclusões da covardia do Governo para com a categoria dos ACE e ACS. 

A luta continua.  

Cosmo Mariz- (84) 98786-4195


Clique nesse linque e veja o documento com o que foi vetado: 

sábado, 6 de janeiro de 2018

AGENTES DE SAÚDE VÃO RECEBER O PMAQ EM ITABELA-BA.

Servidores de saúde de Itabela estão sem receber os benefícios do PMAQ. (Foto: Arquivo/BAHIA DIA A DIA)

Os agentes de saúde de Itabela-BA, ainda estão sem receber o pagamento do incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). No mês de dezembro, o Ministério da Saúde repassou ao município, o valor de R$ 76,800,00 referente ao programa, mas até o momento os benefícios ainda não foram repassados aos servidores.

Ao BAHIA DIA A DIA, a secretaria de saúde, Wadla Cassiano, confirmou o recebimento do recurso e informou que o repasse será feito na próxima semana “O benefício entrou no final do mês, próximo do recesso de fim de ano e por isso não tivemos como pagar. Foram priorizados a folha e o décimo terceiro. A previsão é que o incentivo do PMAQ-BA seja pago na próxima semana quando eu retornar de viagem” disse a secretária.

Valores do Fundo Nacional da saúde repassados ao município de Itabela no mês de Dezembro. (Foto: Reprodução)

Não foi informado, se houve algum tipo de remanejo na verba federal para complementar folha de outros pagamentos. Nas redes sociais, os servidores chegaram a cogitar uma manifestação caso os valores não sejam pagos.
A remuneração do PMAQ-AB é um incentivo federal voltado para os municípios que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio das equipes de atenção Básica à Saúde.
Além do PMAQ, os servidores buscam receber também um outro incentivo adicional voltado aos agentes de saúde e endemias.

FONTE:  BAHIA DIA A DIA

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

GOVERNO FEDERAL REPASSA O INCENTIVO ADICIONAL PARA AS PREFEITURAS DOS ACE - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAIBA PASSO A PASSO COMO VER O REPASSE .




É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil , O Governo Federal repassou para todas as prefeituras do País o REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL DOS ACE - Agentes de Combates às Endemias que conhecemos como (14º SALÁRIO).




EM PRIMEIRO LUGAR ABRA O SITE DA FNS - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDA, LOGO APÓS CLICK EM (CONSULTA DE PAGAMENTO DETALHADA)

                                                           
 LOGO APÓS PREENCHE COM OS DADOS DO MUNICÍPIO QUE VOCÊ QUER VER O REPASSE !, OBS: ONDE TÊM O NOME BLOCOS: SE FOR PARA VER O REPASSE DOS ACE,  "VIGILÂNCIA EM SAÚDE" !, SE FOR PARA VER DOS ACS, COLOCA "ATENÇÃO BÁSICA" E DEPOIS CLICA EM CONSULTAR !


 NA  OUTRA TELA SEGUINTE ABAIXO VOCÊ CLICA ONDE TEM UM LINK, TIPO UM OLHINHO, EMBAIXO DA PALAVRA AÇÕES !


     ASSIM VOCÊ CONSEGUE VER TODOS OS REPASSES DESEJADOS !



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quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

REQUERIMENTO DO INCENTIVO DE FINAL DE ANO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE


Diante das várias solicitações que chegaram no nosso e-mail e considerando alguns requerimentos equivocados e mal fundamentados (copia/cola), para requerer o Incentivo Financeiro Adicional dos ACS, resolvi disponibilizar o presente requerimento.

Além de utilizar argumentos das negociações que conduzi e que asseguraram esse benefício em dezenas de cidades do Rio Grande do Norte, o presente modelo dispõe de fundamentos lastreados no ordenamento jurídico, e sobre tudo, em decisões jurisprudenciais, inclusive, do Supremo Tribunal Federal-STF.

ATENÇÃO PARA AS DICAS, PORQUE NÃO ADIANTA ENTREGAR O REQUERIMENTO SEM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS.

1º- Imprima duas vias do requerimento, preencha o cabeçalho com os dados da sua prefeitura e estado(UF), os dados pessoais e depois assine;

2- Protocole na sede da Prefeitura, tendo o cuidado de quem receber uma via carimbar, assinar e datar a sua via (será a prova que você requereu);

3- Guarde a sua via e acompanhe o andamento do requerimento. Na pior das hipóteses, se o pleito não for atendido, será constituída prova para futura ação judicial, na qual será facilmente detectado pelo judiciário, que pela via administrativa o pedido não foi atendido.

Desejo a todos(as) uma boa sorte e me coloco a disposição para eventuais esclarecimentos.

Cosmo Mariz- (84) 98786-4195
PARA IMPRIMIR CLIQUE AQUI

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

GOVERNO FEDERAL DEPOSITA O INCENTIVO ADICIONAL (14º SALÁRIO) DOS ACS



Atenção companheiros e companheiras de todo Brasil, Foi depositado neste mês de Dezembro/2017, Na conta dos municípios o valor do INCETIVO ADICIONAL, dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde, O qual chamamos de 14º SALÁRIO !

Na próxima matéria !, Ensinaremos passo à passo como ver o repasse do mesmo em seu município.


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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

SAIBA TUDO SOB A APROVAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL DA PL 6437/2016, DOS AGENTES DE SAÚDE.


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 12/12, proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Foram aprovadas oito emendas do Senado ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Seis emendas foram aprovadas integralmente e outras duas parcialmente, segundo parecer da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), relatora da proposta pela comissão especial.
A principal mudança das emendas em relação ao texto da Câmara aprovado em maio deste ano, na forma do substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), foi a permissão de remanejamento do agente de uma área de atuação para outra se ele adquirir residência fora do bairro onde atua em equipe multidisciplinar de atenção básica à saúde.
Foi incluída ainda nova atribuição, de verificação antropométrica (peso, altura, circunferências de cintura e de quadril) usadas para o diagnóstico do estado nutricional (desnutrição, excesso de peso e obesidade) com o objetivo de avaliar os riscos para algumas doenças, como diabetes mellitus, doenças do coração e hipertensão.
Um item proposto pelo Senado e rejeitado pela Câmara previa também a realização de curativos.
Indenização

Quanto à indenização de transporte ao agente, o texto foi alterado para retirar a referência a meio próprio de transporte, permanecendo o direito a receber por despesas com locomoção na forma de um regulamento.

Quanto à carga horária, foi rejeitada a possibilidade de ela ser maior em caso de campanha ou de mutirão para combate à transmissão de doenças infecciosas e combate a surtos epidêmicos.
Já a carga horária de um mínimo de 200 horas dos cursos bienais de educação continuada e aperfeiçoamento foi retirada do texto por uma das emendas aprovadas.
Fatores ambientais

Por outro lado, as emendas aprovadas preveem duas novas situações nas quais os agentes poderão atuar. Uma delas é na identificação e no encaminhamento, para a unidade de saúde de referência, de situações que, relacionadas a fatores ambientais, interfiram no desenvolvimento de doenças ou tenham importância epidemiológica.

Os profissionais também poderão atuar na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos, mas sem contar como hora extra.
Atividade privativa

Os ajustes propostos pelos senadores retiraram ainda o caráter privativo da atuação desses agentes no modelo de assistência multiprofissional em saúde da família, que passará a ser de natureza “precípua”, envolvendo a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas ou de eventos de importância para a saúde pública.

Ensino médio

Permaneceram no texto as regras sobre grau de escolaridade para aqueles que já exercem a atividade no momento de publicação da futura lei, que passará a exigir o ensino médio.

De acordo com o projeto, os profissionais que já atuam como agentes comunitários e que não tenham concluído o nível médio poderão permanecer na atividade.
Mas nas futuras contratações, em localidades onde não haja candidatos suficientes com ensino médio para o preenchimento das vagas, poderão ser aceitos candidatos com ensino fundamental, contanto que concluam o ensino médio em três anos.
Curso técnico

Para o exercício da atividade de agente comunitário, o projeto de lei exige, além do ensino médio, curso de formação inicial de 40 horas.

Jornada de trabalho

Continua a mesma definição de jornada de trabalho aprovada pela Câmara em maio deste ano, de 40 horas, das quais 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações, entre outras.

Área de atuação

Hoje, a Lei 11.350/06 determina que o agente comunitário de saúde resida na área da comunidade em que atua. Entretanto, o novo texto permite ao agente morar em local diverso quando houver risco à integridade física dele ou de membro de sua família em decorrência de ameaça por parte de pessoas da comunidade em que atue.

Contratação temporária

Embora a Lei 11.350/06 seja clara quanto à obrigatoriedade de vínculo direto entre os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e os entes da Federação, ainda há muita contratação temporária.

Para auxiliar na solução do problema, o substitutivo estabelece que a Defensoria Pública e o Ministério Público promoverão as medidas cabíveis para impedir a contratação temporária e assegurar a regularização do vínculo direto com o poder público.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli


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